O filósofo
Philippe Van Parijs, que deu palestra na USP e na FGV-SP na semana
passada.
Apu
Gomes/Folhapress
Para ele, a falta de inspeção rigorosa para
remover beneficiários torna o Bolsa Família mais parecido com um sistema de
renda básica universal, modelo que ele julga ideal.
Ciceroneado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), outro defensor histórico da proposta, Parijs esteve em São Paulo na semana passada, onde deu palestras na USP e na Fundação Getúlio Vargas.
Parijs - Acho um programa muito
importante, imprescindível. Não há dúvida sobre sua contribuição para reduzir a
pobreza e a desigualdade. Acho muito bom que seja pago em dinheiro, não em vale
alimentação. E acho uma boa ideia ter condicionantes de saúde e educação. As
dificuldades são a focalização --encontrar milhões de famílias pobres-- e,
principalmente, a regra que faz com que as pessoas saiam quando conseguem obter
um pouco mais de dinheiro com suas próprias fontes.
Por que isso é um problema?
É um defeito dos programas desse tipo, pois
cria dependência. Uma armadilha: se a pessoa encontra um emprego, é punida,
precisa ser tirada do programa. Então muitos permanecem nessa situação de
dependência. [...] Na angústia de perder o benefício, não faz nada, fica parada,
não muda sua situação. Esse é o perigo. É por isso que acho importante o aspecto
universal. Dizer: "olha, não há risco de perder, pode ir adiante, pode assumir
um trabalho, mesmo que seja mal remunerado no início".
Mas não há evidência de que os inscritos no
Bolsa Família deixem de procurar emprego.
É verdade. Mas no último congresso que
participei, recebi a informação de que é muito pequeno o número de famílias que
deixam o programa. Elas recebem o Bolsa Família porque estão nas condições de
ingresso, mas depois não são visitadas para ver se arrumaram emprego. Dessa
forma, o Bolsa Família já opera como um programa de renda básica universal. O
que eu e outras pessoas como o senador Suplicy dizemos é que seria melhor ter um
piso de renda que possa ser dado para todo mundo.
Todos?
Todos. Se a pessoa encontra um trabalho, ela
mantém o benefício. Mas a forma como o Bolsa Família funciona de fato já é
similar a isso, porque não tira a família se alguém acha trabalho, é formalizado
e fica um pouco acima do patamar de ingresso. Isso é bom. [...] Essa disfunção
do Bolsa Família é um elemento de dinamismo do programa com efeito
positivo.
Alguém já adotou um programa como o senhor
propõe: universal e incondicional?
No Alasca (EUA) há uma pequena renda básica,
produto de um fundo originário do petróleo. O dinheiro é distribuído para todos.
Cerca de US$ 2 mil por ano, para crianças, para idosos. Vem desde 1982. E
funciona. Foi implantado por um governador republicano.
Qual seria o valor adequado para o
Brasil?
Digo que o ideal é o nível máximo sustentável.
Não só o possível, mas o sustentável de geração em geração. E na escala mais
larga possível. É uma resposta genérica, de princípio.
O senhor diria que dinheiro é um direito
humano?
Não gosto [dessa definição] porque há uma
inflação dos direitos humanos. Seria uma retórica útil, mas prefiro formular as
coisas em termos de uma sociedade justa. Uma sociedade na qual há liberdade real
para viver. O ingresso universal [num programa de renda básica] é um dos
elementos centrais nesse sentido. Uma boa educação, um bom sistema de saúde, um
ambiente público agradável também são.Raio-X Philippe Van Parijs
Formação
Filosofia e economia política
Militância
Fundador da Rede Mundial de Renda Básica, que agrega defensores do tema
Filosofia e economia política
Militância
Fundador da Rede Mundial de Renda Básica, que agrega defensores do tema
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Reportagem
por RICARDO MENDONÇA. EDITOR-ASSISTENTE DE "PODER"
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