Artigo Zero hora
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BRUNO IRION COLETTO
Advogado, mestre em Direito pela UFRGS, mestrando em Ciência Política pela The New School for Social Research, Nova York
Corrupção tem sido o tema do noticiário político-policial dos últimos meses. Não que seja novidade. Dessa vez, contudo, as quantias que têm frequentado as manchetes são estarrecedoras e permeiam todo o sistema. O problema é muito mais profundo do que a falta de ética de alguns indivíduos: é momento de pensar num desenho político-institucional que evite (ou pelo menos reduza) os danos à nação e as oportunidades para que a corrupção aconteça.
Mais do que servir aos luxos dos falíveis humanos ocupantes de posições destacadas (seja poder público, seja na atividade privada que se relaciona com ele), em verdade a corrupção se presta a um projeto de poder: financiar futuras e caríssimas eleições e manter _ pelo bolso, e não pela convicção _ a base aliada. Muito tem se falado do financiamento público exclusivo, da proibição de doações por empresas que mantêm contratos com o governo, e até tem se levantado algumas das causas da necessidade pelo dinheiro sujo. Pouco se reflete, contudo, sobre como desenhar um sistema que feche as portas que a corrupção tem encontrado escancaradas.
Uma das portas criadas pelo próprio sistema é o exorbitante custo das campanhas. Por que deputados precisam fazer campanha em todo o Estado? Não seria mais racional, barato _ e até mais legítimo _ dividir os Estados por distritos, evitando que o poder econômico (normalmente exercido por aqueles que já estão no cargo) domine as eleições proporcionais?
Tal medida não reduziria os custos para candidatos e por consequência para o país? A necessidade de recursos para uma cara campanha é uma das causas da corrupção, seja de qual partido for. Necessário se faz pensarmos em campanhas mais baratas _ não apenas porque diminuiriam a tentação, mas também porque o pleito seria mais justo.
Não basta clamar por ética.
O problema não é apenas moral, é institucional: um arranjo político que diminua os custos das campanhas, fazendo com que os representantes estejam mais próximos dos seus representados, será um potente fator de combate à corrupção. Numa democracia, o povo (que agora está nas ruas) é o primeiro e principal fiscal. Nosso sistema deveria fazer os políticos estarem perto, e não longe do povo.
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