" Emergência no Presídio Central "

na cidade de Porto Alegre,
Rio Grande do Sul
Editorial Zero Hora

 

Alvo há mais de uma semana de um mutirão carcerário, o Presídio Central de Porto Alegre volta a ganhar destaque com a inspeção realizada ontem pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa. O fato de o também presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ter constatado no local “uma prova da falta de civilidade nacional” e “uma violação total da lei” precisa contribuir para apressar soluções. E elas já não se resumem mais a uma redução drástica no número de detentos.

 

Como havia alertado o coordenador do mutirão do CNJ, juiz João Marcos Buch, já não seria mais suficiente limitar a ocupação do Central ao número máximo de detentos _ a quantidade atual equivale a mais do que o dobro da capacidade. Um dos problemas enfrentados é a estrutura deteriorada do prédio, erguido em meados do século passado, e até hoje sem passar por uma reforma significativa. Além das más condições físicas, falta o controle do Estado, pois nem mesmo a Brigada Militar tem acesso a algumas galerias. Por isso, como alertou ontem o presidente do CNJ, em alguns casos, o preso deve deixar o local “pior do que entrou”.
É constrangedor que, por deformações como essa, o Brasil tenha sido denunciado à Comissão de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). Se a inspeção em si tem poder reduzido para operar mudanças, é desejável ao menos que ajude a alertar para essa chaga. Como sucessivos governos estaduais não se dispuseram a atenuar as condições desumanas da principal penitenciária do Estado, é de se esperar que a dura avaliação do presidente do CNJ contribua para assegurar uma solução urgente.