Operação da Receita Federal irá sobrevoar condomínios no RS
Principal objetivo é revelar bens não declarados pelos contribuintes.
Imagens serão cruzadas com dados fornecidos nas declarações do IR.
A Receita Federal começou nesta quarta-feira (24) uma operação de sobrevoo a imóveis e condomínios de luxo no Rio Grande do Sul. O objetivo é registrar imagens para identificar a sonegação de contribuições previdenciárias incidentes sobre a construção civil e revelar bens não declarados pelos contribuintes.
A ação vai até o dia 8 de julho, com um helicóptero da Receita Federal. A identificação de possíveis fraudes acontecerá a partir do cruzamento das imagens coletadas com informações prestadas pelos próprios contribuintes em suas declarações do Imposto de Renda, além de dados fornecidos por terceiros, como municípios, construtoras, imobiliárias, condomínios e cartórios de registro imobiliário.
A operação quer estimular a autorregularização. A Receita Federal afirma que irá oportunizar aos contribuintes regularizarem espontaneamente seus débitos. A expectativa do órgão é que, com as imagens coletadas e a confirmação dos indícios iniciais, o maior número de contribuintes não aguarde a intimação e providencie a declaração. Em 2012, por exemplo, no primeiro mês de ação do órgão, o número de regularizações no Litoral Norte cresceu 104%.
O contribuinte que declara espontaneamente recolhe os valores com multa de mora de 20%, enquanto aquele que aguarda intimação pode pagar uma multa de 75% até a 225%. Há a opção de parcelamento.
A operação tem início em Porto Alegre e Litoral Norte, seguindo depois para Uruguaiana e região de fronteira com a Argentina e Uruguai. No período final da operação, o helicóptero estará operando na região da Receita Federal em Santa Maria, no Centro do estado.
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