" Propriedade gera Responsabilidade "

Artigo  Zero Hora

FABIO BERWANGER JULIANO

Coordenador jurídico da EPTC

A propriedade de um veículo automotor não deve ser encarada como fato banal ou com poucas responsabilidades, como muitos pensam. A primeira é naturalmente cuidar de seus semelhantes e de si mesmo. Apesar de instintiva tal responsabilidade, ainda sim muitos motoristas insistem em expor a vida de terceiros _ e a sua própria _ com atitudes irracionais na condução de veículos: excesso de velocidade, dirigir embriagado, falta de manutenção e diversas condutas contrárias ao que se espera de um proprietário responsável.

Se muitos ainda não conseguem nem sequer ter responsabilidade com a vida das pessoas, o que dizer das demais obrigações que a propriedade gera? Para quem lida com trânsito há mais de uma década, deparar-se com as mais diversas desculpas para a ausência de responsabilidade com a propriedade de um automóvel, infelizmente, é fato corriqueiro.

Muitos proprietários não transferem o endereço junto ao Detran quando se mudam. Diversos vendem veículos e não transferem a propriedade. E pagar os tributos em dia? E o carro que emprestamos para parentes ou amigos sem saber em que condições será utilizado? Estes poucos exemplos podem gerar multas ou diversos contratempos aos que esquecem suas responsabilidades.

A quase totalidade de infrações de trânsito e medidas administrativas, como a remoção para o depósito, são consequências da falta de consciência como cidadão e proprietário. Reclamar nas mídias sociais depois é fácil. A última, agora, é gritar aos quatro ventos que não estava no local da infração e ainda sim foi multado. Nesses casos, alegam que eram outros condutores, terceiros, parentes, ex-cônjuges, mas não eles. Por medida legal, o Detran/RS vem autuando proprietários de veículos que não possuem CNH ou que estão com elas suspensas ou cassadas. Ora, existe o prazo de 15 dias para informar. Se não o faz, a legislação prevê autuação ao proprietário, como não poderia ser diferente. A reclamação é grande. Mas na verdade apenas esqueceram algo muito importante: a propriedade gera responsabilidade. E a culpa, não é das estrelas.