Rosane de Oliveira
Zero Hora
Proibido
pela Justiça de parcelar salários de servidores, o governo gaúcho resolveu empurrar o pagamento do funcionalismo para o último dia de junho. Historicamente, os servidores são pagos nos três últimos dias úteis do mês. A medida não resolve o problema da falta de dinheiro; apenas escancara um pouco mais as dificuldades de caixa. Tudo o que foi arrecadado nos primeiros 11 dias de junho desapareceu na quitação de débitos remanescentes de maio.
Ao fechar os números do ICMS da indústria, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, confirmou a máxima de que nada é tão ruim que não possa piorar. De uma arrecadação prevista de R$ 350 milhões, entraram somente R$ 300 milhões.
A situação do Estado só não é pior porque o aumento dos combustíveis e da energia elétrica, determinado pelo governo federal, fez crescer a arrecadação nessas duas áreas. A preocupação agora é que a desaceleração da economia resulte em redução no consumo de energia, com reflexos na receita de impostos.
O quadro traçado pelo secretário Feltes, na quarta-feira, no Gaúcha Atualidade, confirma o cenário esboçado desde o final do ano passado: a situação piora a cada mês, sem que se tenha qualquer perspectiva de reversão até o final do ano.
Feltes voltou a defender o congelamento do orçamento de 2016, argumentando que não há como prever reajustes salariais. O governo ainda tenta convencer os chefes dos Poderes de que a crise é real e que a conta não pode ser paga apenas pelo Executivo.
Cada ponto percentual de aumento nos salários dos servidores significa R$ 245 milhões a mais no orçamento do próximo ano. O crescimento vegetativo da folha, para o qual o governo previu acréscimo de 3% no orçamento, consome R$ 676 milhões por ano. Corrigir os salários pela inflação estimada em 9% significará, de acordo com os técnicos da Secretaria da Fazenda, um aumento de R$ 2 bilhões nos gastos do próximo ano. Nesse cenário, o pagamento do piso do magistério está totalmente fora de cogitação.
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