" Falência das Instituições ??? "

Artigo

GILBERTO STÜRMER
Advogado e professor de Direito do Trabalho na PUCRS

No dia 15 de abril, setores que pouco representam, mas que muito “barulho” fazem, especialmente ao desrespeitar opiniões diferentes, mais uma vez nos levaram à reflexão.

As instituições de um Estado democrático de direito, previsto de forma expressa na Constituição, são formadas pelos poderes do Estado e pela sociedade.

O Legislativo, onde estão os representantes do povo, aprovou a terceirização. O fato de ser contra determinado projeto de lei não dá a ninguém o direito de desrespeitar as instituições.

Mais. Na paralisação do dia 15, parte dos rodoviários e dos metroviários _ serviços definidos como essenciais pela lei de greve e que, portanto, exigem comunicação prévia da paralisação ao empregador e aos usuários com 72 horas de antecedência, além da manutenção de um percentual dos serviços a fim de não prejudicar os usuários _ desrespeitou a lei.

Mais grave foi a direção do sindicato dos metroviários, após determinação do Judiciário para que fosse garantido o funcionamento do trensurb nos horários de pico, simplesmente descumprir a decisão judicial, o que já havia ocorrido no início de 2014, quando da paralisação dos rodoviários de Porto Alegre.

Onde está a ordem? Onde está o respeito às instituições? Alguém vai pagar a multa? E a população, como fica? E os (verdadeiros) trabalhadores que, querendo trabalhar, foram impedidos sob ameaça?

Infelizmente em tempos que o sociólogo polonês Zygmunt Bauman denomina de “mal-estar da pós-modernidade” e, no Brasil, tempos de desgoverno e corrupção institucionalizada como algo normal, parece haver uma verdadeira falência das instituições.

 O desrespeito ao próximo parece ser a tônica da sociedade em crise de valores que, diga-se de passagem, antes que eu seja entendido de forma equivocada, tem tudo a ver com a falta de liberalismo, respeito aos contratos, à propriedade privada, à livre iniciativa, à meritocracia e à responsabilidade. Não podemos esmorecer. 

Temos que continuar utilizando os espaços que nos são abertos para construir um país melhor para os nossos filhos. Os 15 de março e 12 de abril que o digam.