Artigo ZH
DEOCLÉCIO GALIMBERTI
Doutor em Direito
Doutor em Direito
O artigo “Cotas raciais, sim!”,
publicado na ZH de 20 último, de autoria do professor Jônatas Marques Ceratti, com a intenção de acusar o racismo, data venia, o alimenta ainda mais.
Nossa Carta Magna prega a igualdade de todos os brasileiros e estrangeiros aqui residentes, sem qualquer distinção de credo, sexo e raça (art. 5º, da CF), inclusive, pelo § 4º do art. 60, sequer é permitido propor emenda à Constituição tendente a abolir tal direito.
Portanto, todos os brasileiros são
iguais perante a lei, não interessando sua cor, se preta, parda, vermelha ou branca.
Todos têm os mesmos direitos e os mesmos deveres.
Ao estudar a abolição da escravatura, cogitada desde a metade do século 19, chamou-me a atenção o fato de o ex-ministro do Império, deputado e senador José de Alencar ter votado contrariamente ao projeto.
Pesquisando, fiquei sabendo que o escritor cearense apresentara emenda ao projeto, obrigando os proprietários de escravos a indenizá-los, sob a justificação de que aqueles que enriqueceram com o trabalho deles não os largassem na estrada sem terem onde morar e nem onde trabalhar.
A maioria dos parlamentares, certamente ricos graças ao labor advindo daquele regime de trabalho, derrotou a ideia do autor de Iracema.
Ora, já se passaram 126 anos daquela inolvidável segregação.
Hoje, não há qualquer distinção entre raças, tampouco em relação aos alienígenas que habitam nosso país.
Todos vivem em harmonia como irmãos, com a maior reciprocidade de tratamento e respeito. Não obstante, alguns políticos, mais preocupados com direitos do que deveres, têm ultimamente procurado beneficiar certos segmentos da sociedade, como os “sem-terra” e os índios, que não trabalham em lugar algum.
Querem também premiar os afrodescendentes com as chamadas “cotas sociais”, facilitando-lhes o ingresso no Ensino Superior e nos concursos públicos.
É certo e insofismável que tais privilégios desmentem sermos um país igualitário, porque “igualdade” _ como dizia Rui Barbosa _ “é tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”.
Destarte, tais projetos só alimentam o racismo, tornam letra morta o preceito do art. 5º de nossa Lei Maior e passam por cima da competência e do mérito dos demais brasileiros.
publicado na ZH de 20 último, de autoria do professor Jônatas Marques Ceratti, com a intenção de acusar o racismo, data venia, o alimenta ainda mais.
Nossa Carta Magna prega a igualdade de todos os brasileiros e estrangeiros aqui residentes, sem qualquer distinção de credo, sexo e raça (art. 5º, da CF), inclusive, pelo § 4º do art. 60, sequer é permitido propor emenda à Constituição tendente a abolir tal direito.
Portanto, todos os brasileiros são
iguais perante a lei, não interessando sua cor, se preta, parda, vermelha ou branca.
Todos têm os mesmos direitos e os mesmos deveres.
Ao estudar a abolição da escravatura, cogitada desde a metade do século 19, chamou-me a atenção o fato de o ex-ministro do Império, deputado e senador José de Alencar ter votado contrariamente ao projeto.
Pesquisando, fiquei sabendo que o escritor cearense apresentara emenda ao projeto, obrigando os proprietários de escravos a indenizá-los, sob a justificação de que aqueles que enriqueceram com o trabalho deles não os largassem na estrada sem terem onde morar e nem onde trabalhar.
A maioria dos parlamentares, certamente ricos graças ao labor advindo daquele regime de trabalho, derrotou a ideia do autor de Iracema.
Ora, já se passaram 126 anos daquela inolvidável segregação.
Hoje, não há qualquer distinção entre raças, tampouco em relação aos alienígenas que habitam nosso país.
Todos vivem em harmonia como irmãos, com a maior reciprocidade de tratamento e respeito. Não obstante, alguns políticos, mais preocupados com direitos do que deveres, têm ultimamente procurado beneficiar certos segmentos da sociedade, como os “sem-terra” e os índios, que não trabalham em lugar algum.
Querem também premiar os afrodescendentes com as chamadas “cotas sociais”, facilitando-lhes o ingresso no Ensino Superior e nos concursos públicos.
É certo e insofismável que tais privilégios desmentem sermos um país igualitário, porque “igualdade” _ como dizia Rui Barbosa _ “é tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”.
Destarte, tais projetos só alimentam o racismo, tornam letra morta o preceito do art. 5º de nossa Lei Maior e passam por cima da competência e do mérito dos demais brasileiros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário