Artigo Zero Hora
A liberdade de
expressão não
pode estar
dissociada de
identificação
e de respeito
expressão não
pode estar
dissociada de
identificação
e de respeito
MÔNICA LEAL*
O povo brasileiro tem ministrado preciosas lições de cidadania quando exerce seu direito constitucional de manifestação do pensamento e luta por melhorias em saúde, educação, transporte, segurança pública e por diversas causas.
Em busca disso, milhares de pessoas foram às ruas. Como consequência, o país acabou assistindo a cenas de violência urbana nunca antes vistas, marcadas pelo vandalismo ao patrimônio público e privado na maioria dos protestos ocorridos ao longo de 2013.
Mascarados se infiltraram nessas reuniões públicas, a fim de cometer crimes e atos ilícitos, abusando do poder da polícia local e da ordem vigente. Instantaneamente despontou o clamor da sociedade brasileira para que os movimentos futuros fossem pacíficos.
Em busca disso, milhares de pessoas foram às ruas. Como consequência, o país acabou assistindo a cenas de violência urbana nunca antes vistas, marcadas pelo vandalismo ao patrimônio público e privado na maioria dos protestos ocorridos ao longo de 2013.
Mascarados se infiltraram nessas reuniões públicas, a fim de cometer crimes e atos ilícitos, abusando do poder da polícia local e da ordem vigente. Instantaneamente despontou o clamor da sociedade brasileira para que os movimentos futuros fossem pacíficos.
Como cidadã porto-alegrense, assistir a tudo isso muito me revoltou e, como vereadora, me fez honrar com a minha obrigação de representante do Legislativo apresentando uma medida de prevenção.
Em 13 de setembro de 2013, protocolei na Câmara Municipal projeto de lei proibindo o uso de máscaras e rostos cobertos, com o propósito de impedir a identificação de indivíduos em manifestações públicas na Capital.
A legalidade do projeto foi discutida pelos órgãos competentes. A proposição recebeu pareceres favoráveis da procuradoria e da Comissão de Constituição e Justiça e foi considerada inserida no âmbito de competência municipal e ajustada ao regramento constitucional vigente. Aprovada em fevereiro pelos vereadores, no dia de hoje, a lei ganha sua sanção pelas mãos do prefeito José Fortunati.
No diálogo direto com a segurança, caberá aos órgãos responsáveis a atuação de impedir a prática e identificar quem ainda insistir no anonimato durante os protestos no município de Porto Alegre daqui para frente.
Sou favorável a toda e qualquer manifestação, desde que ordeira e dentro da lei, principalmente quanto ao direito de ir e vir dos cidadãos, à preservação da sua integridade física e dos bens da cidade. Podemos nos manifestar livremente, exercendo nossa cidadania, porém, a liberdade de expressão não pode estar dissociada de identificação e de respeito.
Tenho convicção de que fiz a minha parte, amparada por grande parcela da população, que rejeitou as máscaras _ configuradas como um novo fator facilitador de violência.
CaArrego no coração a sensação de missão cumprida.
CaArrego no coração a sensação de missão cumprida.
*** Discordo,a blogueira < de civilidade e cidadania?> cada protesto tem sido,com uma falta de civilidade total,aos 100%.Quebra de vidros,vítimas,polícia,brigas,transtornos ao depedrarem vias públicas,e patrimônios público !!! Aqui ,no Brasil se chama civilidade ? a meu ver é desordem,desocupação ,e falta de respeito com o contribuinte trabalhador.< a blogueira >
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