" Trabalho Seguro "

Artigo| Zero Hora

Devemos firmar
compromisso Zero
pela prevenção
dos acidentes e
das doenças laborais

LUIZ ANTONIO COLUSSI*

O dia 28 de abril foi instituído como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, pela Lei 11.121/2005 .

Dados alarmantes do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) demonstram que o legislador agiu corretamente ao instituir esse dia, para marcar nosso compromisso com a prevenção de acidentes e doenças do trabalho.

No ano de 2011, ocorreram 711.164 acidentes ou doenças ocupacionais dentre os segurados pela Previdência, sem levar em consideração trabalhadores autônomos e empregadas domésticas. Foram contabilizados 2.884 óbitos, 15.083 doenças interligadas à prestação do labor e afastados 611.576 trabalhadores com incapacidade temporária _ 309.631 até 15 dias e 301.945 em prazo superior _ e 14.811 por incapacidade permanente. Em 2012 houve pequena, porém significativa melhora, pois os acidentes foram reduzidos para 705.239 e as mortes, para 2.731.

Dos números apresentados se alcança a impressionante média de uma morte a cada três horas em face dos riscos existentes nos ambientes de trabalho, bem como 81 acidentes ou doenças ocupacionais por jornada. Em 2011, 49 pessoas deixaram de retornar ao labor a cada dia, seja por invalidez ou morte. Há mortes que chocam a todos, como as que ocorreram em alguns estádios da Copa de 2014.

No cenário internacional, a situação não é diferente, tanto que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) marca a data de 28 de abril como o Dia Mundial da Saúde e Segurança no Trabalho, pois foi constatado que no mundo morrem mais de 2 milhões de pessoas vítimas de acidentes e de doenças do trabalho a cada ano.

Deve ser louvado o esforço daqueles que demonstram sua preocupação com a vida e a integridade física dos trabalhadores, cientes de que a responsabilidade pelo trabalho seguro é de todos: empregados, patrões, sindicatos e Estado. Em verdade, neste dia, mais do que lembrar e homenagear os acidentados, devemos firmar compromisso pela prevenção dos acidentes e das doenças laborais, homenageando, assim, a vida.

* Juiz da Vara Acidentária de Porto Alegre e co-gestor do Programa Trabalho Seguro