ONDA DE MIGRAÇÃO AFRICANOS NO BRASIL
GOVERNO FEDERAL ENVIARÁ missão a Caxias do Sul na próxima semana para acelerar liberação de documentos de estrangeiros vindos de Gana que chegaram ao país com visto de turista, mas agora pedem para permanecer
O governo brasileiro abriu os braços para acolher os ganeses que ingressaram no país durante a Copa e, agora, fazem pedidos de refúgio. A permanência dos africanos em solo brasileiro foi encaminhada ontem após a decisão do Planalto de enviar na próxima segunda-feira uma missão a Caxias do Sul – onde cerca de 300 ganeses estão alojados – para acelerar a emissão dos protocolos provisórios de refúgio na Polícia Federal.
Com essa etapa burocrática vencida, os estrangeiros poderão ter carteira de trabalho e CPF, o que lhes permitirá acessar serviços públicos. Eles poderão seguir estáveis no país até que o Comitê Nacional para Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça, tome uma decisão final sobre os pedidos.
A União também sinalizou que irá atender aos apelos do prefeito de Caxias do Sul, Alceu Barbosa Velho (PDT), que manifestou a incapacidade do município em absorver simultaneamente no mercado local os cerca de 300 ganeses. O ministro do Trabalho, Manoel Dias, assegurou que serão mobilizadas equipes para identificar cidades brasileiras que estejam precisando de mão de obra.
Todos os indícios da reunião apontaram para a destinação de abrigo e concessão de refúgio, com a mobilização do governo para acelerar os trâmites. Jamais se cogitou a extradição. Os ganeses alegam conflitos étnicos e perseguição política e religiosa no seu país para justificar o pedido de refúgio. A maior motivação, contudo, é a busca por uma vida mais próspera do ponto de vista econômico.
AÇÃO SUGERE PRAZO PARA MUNICÍPIO AGIR
Fontes ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU) consideraram adequado o encaminhamento do governo. A avaliação é de que está sendo cumprida a lei, com a concessão de solicitação provisória de refúgio.
– Seria importante debater novas políticas para a migração, deixando de reagir somente quando a situação se impõe. Os processos poderiam ser mais planejados, evitando a vulnerabilidade das pessoas – afirmou o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), integrante de uma comissão especial que acompanhou a chegada de haitianos.
Em Caxias do Sul, o procurador da República Fabiano de Moraes ingressou com ação civil pública exigindo que a prefeitura e o Ministério da Justiça providenciem auxílio imediato aos ganeses. Os migrantes estão abrigados em ginásios esportivos e salões paroquiais de igreja, enquanto não conseguem moradia e lugar para trabalhar. O promotor ingressou com pedido de liminar na 3ª Vara Federal de Caxias, sugerindo prazo de 48 horas para a prefeitura conseguir auxílio aos migrantes que não tenham condições de se manter. O pedido é apreciado pelo Judiciário.
*Colaborou Rodrigo Saccone/Brasília - CARLOS ROLLSING*
GOVERNO FEDERAL ENVIARÁ missão a Caxias do Sul na próxima semana para acelerar liberação de documentos de estrangeiros vindos de Gana que chegaram ao país com visto de turista, mas agora pedem para permanecer
O governo brasileiro abriu os braços para acolher os ganeses que ingressaram no país durante a Copa e, agora, fazem pedidos de refúgio. A permanência dos africanos em solo brasileiro foi encaminhada ontem após a decisão do Planalto de enviar na próxima segunda-feira uma missão a Caxias do Sul – onde cerca de 300 ganeses estão alojados – para acelerar a emissão dos protocolos provisórios de refúgio na Polícia Federal.
Com essa etapa burocrática vencida, os estrangeiros poderão ter carteira de trabalho e CPF, o que lhes permitirá acessar serviços públicos. Eles poderão seguir estáveis no país até que o Comitê Nacional para Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça, tome uma decisão final sobre os pedidos.
A União também sinalizou que irá atender aos apelos do prefeito de Caxias do Sul, Alceu Barbosa Velho (PDT), que manifestou a incapacidade do município em absorver simultaneamente no mercado local os cerca de 300 ganeses. O ministro do Trabalho, Manoel Dias, assegurou que serão mobilizadas equipes para identificar cidades brasileiras que estejam precisando de mão de obra.
Todos os indícios da reunião apontaram para a destinação de abrigo e concessão de refúgio, com a mobilização do governo para acelerar os trâmites. Jamais se cogitou a extradição. Os ganeses alegam conflitos étnicos e perseguição política e religiosa no seu país para justificar o pedido de refúgio. A maior motivação, contudo, é a busca por uma vida mais próspera do ponto de vista econômico.
AÇÃO SUGERE PRAZO PARA MUNICÍPIO AGIR
Fontes ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU) consideraram adequado o encaminhamento do governo. A avaliação é de que está sendo cumprida a lei, com a concessão de solicitação provisória de refúgio.
– Seria importante debater novas políticas para a migração, deixando de reagir somente quando a situação se impõe. Os processos poderiam ser mais planejados, evitando a vulnerabilidade das pessoas – afirmou o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), integrante de uma comissão especial que acompanhou a chegada de haitianos.
Em Caxias do Sul, o procurador da República Fabiano de Moraes ingressou com ação civil pública exigindo que a prefeitura e o Ministério da Justiça providenciem auxílio imediato aos ganeses. Os migrantes estão abrigados em ginásios esportivos e salões paroquiais de igreja, enquanto não conseguem moradia e lugar para trabalhar. O promotor ingressou com pedido de liminar na 3ª Vara Federal de Caxias, sugerindo prazo de 48 horas para a prefeitura conseguir auxílio aos migrantes que não tenham condições de se manter. O pedido é apreciado pelo Judiciário.
*Colaborou Rodrigo Saccone/Brasília - CARLOS ROLLSING*
Nenhum comentário:
Postar um comentário