" O Motor da Corrupção "

Artigo    Zero Hora  

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PLÍNIO MELGARÉ
Advogado e professor da Faculdade de Direito da PUCRS e FMP

Mais uma vez, a corrupção domina o cenário político e eleitoral. Acusações recíprocas entre candidatos e infindáveis denúncias sobressaem diante de qualquer proposta programática. E, para combater a corrupção, surgem propostas de criar novas leis.

Uma política criminal efetiva, sem dúvida, diminuiria a impunidade que impera no campo da corrupção. Contudo, ampliar o poder repressivo do Estado, permitindo processos mais céleres e punições mais severas, é mero paliativo se não se cortar o combustível que alimenta o poderoso motor da corrupção.

A corrupção no Brasil gira em torno de um sistema político que incentiva a formação de alianças partidárias espúrias. O denominado presidencialismo de coalizão gera a necessidade de maiorias no Parlamento, que, por sua vez, é composto por uma fragmentação partidária decorrente de um pluripartidarismo pseudodemocrático. Decerto que esse modelo fora idealizado no sentido de que as maiorias seriam construídas sobre bases ideológicas e valores republicanos. Ingenuidade. A nossa elite política criou um mecanismo próprio para alcançar a coalizão exigida pelo sistema: a ampliação do número de funções e cargos públicos, que são loteados entre partidos políticos, por vezes, meras legendas de aluguel. E a mercantilização do apoio político sustenta os governos.

De fato, consolida-se uma cultura política rasteira, em que interesses desprezíveis se legitimam em nome da governabilidade. E a sabedoria do personagem corrupto, segundo a qual quem quer rir tem que fazer rir, parece ser a bandeira da prática política.

De outra parte, o sistema eleitoral proporcional, nos moldes do brasileiro, inviabiliza uma fiscalização efetiva. São muitas as candidaturas _ e cada candidato com a sua campanha, que deve ser individualmente fiscalizada. As campanhas têm um custo financeiro altíssimo, impondo ao candidato uma corrida desenfreada atrás do financiamento privado _ ou seria patrocínio? E o eleito assume seu cargo já devedor, diante de um nefasto vínculo estabelecido com aqueles que viabilizaram economicamente a sua campanha. Mas, por meio de benesses suportadas pelo erário, a retribuição vem a galope. E o espaço público se vê privatizado pelos sempre donos do poder.

Ao cidadão resta a (des)esperança de uma mudança nesse corroído e degenerado sistema. Mas, ao fim e ao cabo, quem poderia fazê-la a quer?