" Em Busca da Segurança Perdida "

Artigo Zero Hora 

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EDUARDO PAZINATO
Coordenador do Núcleo de Segurança Cidadã da Faculdade de Direito de Santa Maria/RS

 

A falta de transparência dos números das violências e dos crimes no Brasil oculta um genocídio juvenil e um padrão de letalidade policial sem paralelo no mundo. Reformas profundas no modelo de gestão da segurança (e da justiça) afiguram-se essenciais e urgentes.

A “gestão por espasmos”, calcada em respostas meramente criminais, de curto alcance, geralmente derivadas da cultura do medo, tende a dominar a atuação dos órgãos e das instituições desse campo. A ineficiência no controle, na prevenção e na redução das violências contribui para reforçar a falta de confiança e credibilidade das polícias e demais agências integrantes de um sistema, frouxamente articulado, de segurança (e justiça).

Por conta disso, um grupo de especialistas elaborou uma agenda prioritária de segurança pública com a proposição de sugestões concretas em prol da diminuição das violências e do aumento da sensação de segurança. Entre elas merecem destaque a construção de um novo pacto federativo, o aperfeiçoamento da capacidade de gestão da informação, um pacto nacional pela diminuição dos homicídios, a reforma do modelo policial, a modernização da política criminal e penitenciária e, ainda, a revisão da atual política sobre drogas.

Se é certo que mais investimentos são necessários, também se torna evidente que sem diagnóstico assertivo, metas claras e indicadores para mensuração e aferição dos resultados, quaisquer investimentos reforçarão a lógica do “mais do mesmo”, ajudando a perpetuar o sentimento, tão comum junto aos profissionais da segurança pública, de que se está apenas a “enxugar gelo”.

A segurança pública não pode continuar a reboque da espetacularização da dor e da mercantilização da punição e do castigo. A morte de cerca de 56 mil pessoas ano a ano é eticamente inaceitável! Estamos diante de um desafio à democracia, porque atrás de números há vidas ceifadas, histórias e sonhos interrompidos.