profissionais
formados em
universidades
públicas deveriam
prestar serviço civil
MARCOS ROLIM *marcos@rolim.com.br
Polêmicas no Brasil são, via de regra, cenários para jogos de guerra. Possivelmente, porque, para debater, seja preciso conceder ao oponente a honra de ouvi-lo, disposição que poucos parecem cultivar. Em disputas sobre reformas e iniciativas de políticas públicas, então, a maioria dos atores constrói discursos apenas em torno dos seus interesses. Neste processo de argumentos "ad hoc", se produz intolerância e polarizações muitas vezes artificiais. A dinâmica, que vê "inimigos" a cada diferença, termina por blindar o próprio debate de modo que o interesse público não tenha nele qualquer papel.
Assinalo isto para dizer que o "debate" a respeito das novas diretrizes do governo sobre o ensino médico nem bem começou e já reproduz as características dos jogos de guerra. Começando assim, ao final da polêmica, o Brasil terá sido mais uma vez derrotado. Para evitar este resultado, seria preciso identificar as afirmações razoáveis apresentadas pelas partes. Poderíamos começar pela pergunta: é justo que estudantes formados em universidades públicas (financiadas em sua maior parte pelos que não poderão frequentá-las) prestem serviço civil obrigatório? Imaginemos que a resposta seja sim. Neste caso, a proposta do governo não parece derivar desta premissa, pois restringe o tema à medicina e amplia seu alcance aos estudantes das particulares. A segunda pergunta poderia ser: por que a proposta de alteração no ensino médico foi encaminhada por Medida Provisória, instrumento que exige, segundo a Constituição Federal (art.62) relevância e urgência? Qual a urgência de uma proposição que passará a viger em 2015 e cujos efeitos práticos se farão sentir em 2021? A opção pela Medida Provisória neste tema, na verdade, fragiliza a relação do governo com a sociedade civil, expõe método autoritário de gestão e estimula a resistência corporativa.
Independente do debate em curso, se tivermos presente o Brasil, suas imensas desigualdades sociais e a vertente anti-humanista que parece se ampliar na ausência de um projeto político civilizatório, a introdução do serviço civil obrigatório se justificaria plenamente. No caso dos médicos, a referência poderia ser o National Health Service (NHS) inglês, que exige dos formados em medicina a prestação de serviços públicos por dois anos, mediante registro provisório. Entretanto, se a ideia ficar restrita aos novos médicos, carecerá de legitimidade, sendo tomada como encargo, não como compromisso com o país. Todos os profissionais formados em universidades públicas deveriam prestar serviço civil. Bacharéis em Direito (futuros policiais, delegados, juízes e promotores) poderiam advogar em presídios, por exemplo. Ajudariam muito e teriam uma experiência que curso algum de Direito pode oferecer. Jornalistas também aproveitariam se atuassem por um tempo em associações comunitárias, movimentos sociais ou em ONGs nas periferias. Na hora de cobrir uma entrada do BOPE em uma favela do Rio de Janeiro, por exemplo, talvez fosse maior o número dos que escolhessem estar na comunidade para escrever suas matérias, ao invés de atrás do "Caveirão".
Assinalo isto para dizer que o "debate" a respeito das novas diretrizes do governo sobre o ensino médico nem bem começou e já reproduz as características dos jogos de guerra. Começando assim, ao final da polêmica, o Brasil terá sido mais uma vez derrotado. Para evitar este resultado, seria preciso identificar as afirmações razoáveis apresentadas pelas partes. Poderíamos começar pela pergunta: é justo que estudantes formados em universidades públicas (financiadas em sua maior parte pelos que não poderão frequentá-las) prestem serviço civil obrigatório? Imaginemos que a resposta seja sim. Neste caso, a proposta do governo não parece derivar desta premissa, pois restringe o tema à medicina e amplia seu alcance aos estudantes das particulares. A segunda pergunta poderia ser: por que a proposta de alteração no ensino médico foi encaminhada por Medida Provisória, instrumento que exige, segundo a Constituição Federal (art.62) relevância e urgência? Qual a urgência de uma proposição que passará a viger em 2015 e cujos efeitos práticos se farão sentir em 2021? A opção pela Medida Provisória neste tema, na verdade, fragiliza a relação do governo com a sociedade civil, expõe método autoritário de gestão e estimula a resistência corporativa.
Independente do debate em curso, se tivermos presente o Brasil, suas imensas desigualdades sociais e a vertente anti-humanista que parece se ampliar na ausência de um projeto político civilizatório, a introdução do serviço civil obrigatório se justificaria plenamente. No caso dos médicos, a referência poderia ser o National Health Service (NHS) inglês, que exige dos formados em medicina a prestação de serviços públicos por dois anos, mediante registro provisório. Entretanto, se a ideia ficar restrita aos novos médicos, carecerá de legitimidade, sendo tomada como encargo, não como compromisso com o país. Todos os profissionais formados em universidades públicas deveriam prestar serviço civil. Bacharéis em Direito (futuros policiais, delegados, juízes e promotores) poderiam advogar em presídios, por exemplo. Ajudariam muito e teriam uma experiência que curso algum de Direito pode oferecer. Jornalistas também aproveitariam se atuassem por um tempo em associações comunitárias, movimentos sociais ou em ONGs nas periferias. Na hora de cobrir uma entrada do BOPE em uma favela do Rio de Janeiro, por exemplo, talvez fosse maior o número dos que escolhessem estar na comunidade para escrever suas matérias, ao invés de atrás do "Caveirão".
* Jornalista
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