" Impedimento ou Suspeição "

Artigo Zero Hora 

CLÁUDIO BRITO
* Jornalista
claudio.brito@rdgaucha.com.br

O Brasil viverá um impasse institucional, se alguns movimentos decisivos não forem praticados imediatamente. É que julgamentos políticos e jurídicos estão por mudar a História, cercados por impedimento ou suspeição, quando deveriam estar protegidos pela isenção, ética e nítida separação entre investigar e julgar.

Infelizmente, não é o quadro que se vive nas várias instâncias envolvidas. De um lado, o Estado só encontra arrimo em legislação que consagra alguns grupos de criminosos elevados à condição de heróis, por força das delações que oferecem, qualificam, modificam e usam como salvação pessoal, empresarial e familiar. Não bastasse a transação que, mesmo legal, tenho como contrária aos princípios morais que deveriam inspirar o Direito, esses colaboradores encarregam-se de deixar escorrer o sigilo indispensável. Parece que fazem assim para, ali adiante, alegarem nulidades insanáveis. E ainda virão as retratações, parciais ou totais, podem esperar. Enquanto isso, haja tempo.

E o que dizer do fato de experimentarmos a hipótese de os réus escolherem os juízes? Falo claramente na recente aprovação, pelo Senado, de um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal. Esclareço que não tenho qualquer reparo à indicação do jurista, mas deveriam estar fora, por impedimento ou suspeição, alguns  de seus examinadores, ora investigados e muito provavelmente acusados em breve.

Não serãoão seguras as decisões marcadas por  dúvida invencível quanto à condição de equidistância dos responsáveis por julgar, seja no âmbito administrativo, político ou jurisdicional. Pior ainda quando acontece uma “queda de braço” entre essas áreas. E não há dúvida que o cenário atual acolhe instituições que se enfrentam, cujos titulares trocam farpas e ameaçam rompimentos. Muito ruim tudo isso, pois estamos ficando distantes de soluções justas. E tudo que o Brasil implora é por Justiça! Minha esperança é que se consiga chegar a tanto. Não é pedir muito. Basta que a obra tenha a verdade como ferramenta principal e que situações constrangedoras sejam eliminadas.