" Estatais, Obras e Corrupção "

Artigo Zero Hora

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ANTONIO AUGUSTO D’AVILA

Economista

Frente a chacinas, seria uma rematada estupidez afirmar que sempre houve homicídios. O governante precisa mostrar o que fez para reduzir a criminalidade, e a repressão é apenas a pequena e última parte. Com a corrupção não é diferente. Apesar de endêmica, não se pode dizer “sempre houve”. Ela atinge níveis elevadíssimos quando alguns fatores se acumulam, em especial, gigantismo das organizações, vultosos recursos financeiros, ausência de regras claras e objetivas, sensação de impunidade, falta de parâmetros nas transações.

Nesse quadro, estatais e obras se destacam. As estatais reúnem os aspectos mais deletérios tanto das organizações privadas quanto das públicas. Elas não se submetem às “amarras” do setor público e se utilizam da liberdade de ação como se particulares fossem, mas não suportam a concorrência destas, não têm compromissos com a eficiência, colocam as indicações partidárias acima dos demais critérios, incham seus quadros de pessoal, permitem largo desperdício de recursos, são tomadas de assalto por todo tipo de interesses escusos e seus prejuízos são lançados nas costas dos contribuintes. Mas é ilusório pretendê-las eficazes e eficientes, afinal, não há razão alguma para que governos criem e mantenham estatais se não puderem, nelas e através delas, exercer seu poder político, em seu mais amplo sentido.

As obras de infraestrutura neste país continental carregam aqueles fatores, mas um deles é crucial: a atual ausência de regras claras e objetivas. O planejamento deficiente sempre foi marca do nosso presidencialismo: o “reizinho” de plantão quer a realização imediata dos seus desejos e, para tanto, “faz o diabo”. A construção de Brasília talvez seja o símbolo maior dessa postura. Se já havia sérias deficiências nos projetos, o RDC _ regime diferenciado de contratações, instituído em 2011, é a coroação! Licitar, contratar e iniciar obras bilionárias sem um detalhado projeto executivo é uma aberração. Um expediente que buscou, exatamente, consagrar a ausência de planejamento e, assim, escancarar as portas para os “malfeitos”.