" Para servir, para proteger ,para morrer "

Artigo Zero Hora

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LUÍS GUSTAVO PEDROSO LACERDA
Juiz de Direito

" ... editorial defende que a estrutura institucional em todas as esferas de poder,deve corresponder ao anseio dos brasileiros pela reparação e pela correção de rumos, diante de tantos desmandos " !

A morte de cada homem diminui-me, porque eu faço parte da humanidade; eis porque nunca pergunto por quem dobram os sinos: é por mim.

                              John Donne                                              (1572/1631)

Da antiga inspiração norte-americana, as viaturas da polícia costumavam trazer, assinalada na carroceria dos automóveis de serviço, a expressão “para servir, para proteger”, máxima que resumia a função policial, ou seja, servir e proteger os cidadãos da comunidade em que atuava. Fosse adaptada a expressão para os dias atuais, deveria ser acrescentada de uma terceira parte, para se incluir o “para morrer”, pois, segundo a edição de 2014 do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, apenas no ano passado, 490 policiais foram mortos no país. Não há lugar do mundo, nem no Iraque, Afeganistão, Síria ou outro local de conflito contemporâneo, em que se matem mais policiais do que no Brasil.

Destacada entre uma das mais nobres funções do serviço público, aquele que, segundo Toynbee, no Um Estudo da História (1961), se definia como o “espelho de uma cultura”, a atividade policial exige a mais excelsa das virtudes, isto é, a coragem, que Hegel, na Fenomenologia do Espírito (1807), destacava como a virtude do homem livre, destemido e audacioso diante do desafio da morte. Pois, fosse ainda vivo o filósofo, impressionado estaria com a coragem do policial brasileiro, e, mais ainda, com a do policial gaúcho, que além de estar exposto diretamente à desfaçatez diária dos criminosos, vê todo fim de mês uma das mais minguadas remunerações a lhe premiar a qualidade invulgar exigida para a função. Para acrescentar requintes de desmotivação e desprestígio, vê o policial muitas vezes, depois de perseguições, riscos e tiros, sair o acusado impune e soberbo, por conta de um arcabouço legal inconsistente e um sistema processual complacente. Não se desconhece, por outro lado, haver também alta letalidade causada pelo aparato policial brasileiro, mas, essa já se conta entre os efeitos deletérios da desfiguração dos limites civilizados do pacto de poder entre o Estado e o homem. Investimento em formação, qualificação, respeito aos direitos humanos e louvor à nobreza da função são todos elementos que se vislumbram para a polícia ideal, mas, para se chegar nela, é preciso que seus integrantes permaneçam vivos e valorizados pela sociedade que devem servir e proteger. A polícia não existe para matar, nem para morrer.

 ... é preciso que seus integrantes permaneçam vivos. A polícia não existe

para matar,nem para morrer ... "