" Penalidades Escolares Frente à Sociedade "

Artigo Zero hora

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PROFESSOR GARCIA
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre

Merece uma reflexão profunda o documento normativo do Conselho Estadual de Educação (CEED/RS) que proíbe as expulsões, suspensões e transferências compulsórias de alunos das escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul.  Uma escola não se limita a transmitir conhecimento em diferentes situações. 

Ela constitui, também, um laço afetivo familiar. Cabem aos professores e aos pais as responsabilidades de ensinar e preparar os alunos para a vida, e apresentar caminhos e direções a seguir. Mas, sem a autonomia para gerir as instituições e os diferentes comportamentos, os educadores poderão perder o respeito dos alunos dentro da sala de aula. Tudo precisa ser levado em consideração, digo isto pela experiência de ter sido coordenador das escolas São José e Nossa Senhora das Dores, por 20 anos.

 O próprio Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS) já manifestou posição contrária ao parecer e essa avaliação não pode ser desprezada. Segundo o Sinepe/RS, “o entendimento do CEED não representa a melhor opção educacional já que até mesmo um aluno violento, que porventura cause sérios danos a professores ou outros integrantes do convívio escolar, deverá ter sua permanência garantida na escola.” A autonomia da instituição educacional tem que ser respeitada e o aluno precisa tomar conhecimento de que além de direitos possui deveres e obrigações a cumprir. 

Caso contrário, correremos o risco de tornar impossível o exercício do magistério. Profissão já pouco valorizada, mas de fundamental importância para a formação do caráter de milhares de crianças e adolescentes, em todo país.

 Também é preciso levar em consideração as omissões familiares, o uso de drogas e a falta de orientação. O papel do educador não pode ser confundido com os deveres dos pais. A função de educar é da família. A missão da escola é transmitir ensino e aprendizado.

 O assunto é tão controverso que necessita o aval não só da comunidade escolar como da sociedade gaúcha. Todos os lados precisam ser analisados de modo que, em caso de aprovação do referido documento, as consequências não sejam desastrosas.