Ministério Público investiga 'repasse' de mais de US$ 1 bilhão da Petrobras para a Bolívia

Se você ainda não curtiu, curta o FCS Brasil no Facebook: 

Mais dinheiro da Petrobras, ou seja, do povo brasileiro sendo 'doado' para bolivarianos, ditadores comunistas e 'chupins' do povo da América Latina>>>

Garantindo a vida mansa para depois das eleições?

Aditivos mais do que suspeitos foram pagos em plena campanha eleitoral boliviana e brasileira sem mais, nem menos e sem a mínima consulta ao 'negligente congresso nacional'.

Está na mídia nacional -  O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a abertura de uma auditoria para investigar o pagamento a mais da Petrobras à Bolívia, no valor de US$ 434 milhões, por conta do fornecimento de gás ao Brasil. A reivindicação do dinheiro – mais de R$ 1 bilhão, pela cotação do dólar desta quinta-feira – é um pleito antigo do presidente Evo Morales, reeleito ao cargo no último domingo. O acordo para o repasse dos recursos foi fechado em agosto e o pagamento foi feito em setembro, em meio à campanha de Evo por um novo mandato.

A representação do procurador Júlio Marcelo de Oliveira foi protocolada nesta quinta-feira no gabinete do ministro José Jorge, responsável no TCU pelos processos referentes à Petrobras. Uma auditoria, na visão do procurador, permitirá saber as condições da renegociação, quem autorizou o pagamento a mais, quais instâncias internas da estatal se manifestaram e se houve participação da Presidência da República, da Casa Civil, do Ministério das Relações Exteriores ou do Ministério de Minas e Energia no acordo.

O procurador questiona ainda se a importação de gás natural continua sendo economicamente viável apesar do repasse a mais de US$ 434 milhões. "Caso se configure o dano ao erário, deve ser instaurada a devida tomada de contas especial para apuração do débito e identificação dos responsáveis", cita Júlio Marcelo na representação.

Lula e suas moluscadas bolivarianas

O pleito de Evo foi feito diretamente ao então presidente Lula, em seu segundo mandato. A estatal boliviana YPFB assinou com a Petrobras, em 18 de agosto, um acordo, um contrato e um aditivo que resolveram a questão. O acordo garantiu o pagamento a mais de US$ 434 milhões dentro do acordo de suprimento de gás, dinheiro a mais do que já estava previsto em contrato. Um novo contrato para fornecimento de gás à usina termelétrica de Cuiabá passou a vigorar, até 31 de dezembro de 2006. E um aditivo ao acordo de suprimento de gás ajustou "critérios técnicos e comerciais" do contrato de fornecimento, segundo a Petrobras.

"Pagamentos sem previsão contratual absolutamente não podem ocorrer. Uma renegociação de preços poderia fazer sentido para o futuro, jamais para o passado, uma vez que não havia nada de errado com os termos contratuais vigentes", afirma o procurador Júlio Marcelo na representação. "Caso comprovados os fatos e demonstrada sua ilicitude, há que se apontar as responsabilidades pela renegociação e pelo prejuízo dela advindo, apurando-se a ocorrência de gestão temerária e apenando-se os gestores envolvidos", conclui. (Fonte: O Globo)