sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Atualizado em 28/08/2015 12h06

Setor público tem pior resultado da história para julho e na parcial do ano

Segundo Banco Central, houve déficit primário de R$ 10 bilhões em julho.
Na parcial do ano, foi registrado superávit de R$ 6,2 bilhões.


Alexandro MartelloDo G1, em Brasília
As contas de todo o setor público, incluindo o governo, estados, municípios e empresas estatais, registraram nova deterioração em julho. No mês passado, segundo informações divulgadas pelo Banco Central (BC) nesta sexta-feira (28), foi contabilizado um déficit primário (receitas menos despesas, sem contar juros) de R$ 10,01 bilhões.
RESULTADO PRIMÁRIO
Para meses de julho, em R$ bilhões
3,814,435,496,55,316,2710,772,411,5313,785,562,28-4,71-10,01Ano 2002Ano 2003Ano 2004Ano 2005Ano 2006Ano 2007Ano 2008Ano 2009Ano 2010Ano 2011Ano 2012Ano 2013Ano 2014Ano 2015-10010-2020
Banco Central
Já no acumulado dos sete primeiros meses deste ano, foi registrado um superávit primário – a economia feita para pagar juros da dívida pública – de R$ 6,2 bilhões. Ambos os resultados, o de julho e a parcial deste ano, são os piores para estes períodos desde o início da série histórica, em dezembro de 2001.
Déficit em 12 meses
Com o fraco resultado das contas públicas de janeiro a julho deste ano, houve, em 12 meses até julho, um déficit primário de R$ 50,99 bilhões, ou 0,89% do Produto Interno Bruto (PIB), também o pior resultado da série histórica para este indicador. O PIB é a soma de tudo o que é produzido no país.

"A trajetória em julho e ao longo do ano dos resultados fiscais estão fortemente impactados pelo nível da atividade econômico, resultado de uma economia em recessão. Tudo mais constante, isso se traduz em uma menor arrecadação fiscal. Fatores são fundamentais para o desempenho das contas fiscais neste ano", avaliou Fernando Rocha, chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central.
Estados ‘salvam’ parcial do ano
Os números do Banco Central mostram que, no acumulado dos sete primeiros meses deste ano, os estados e municípios tiveram desempenho bem melhor do que o governo federal e foram os grandes responsáveis pelo resultado positivo de R$ 6,2 bilhões de todo o setor público.

De janeiro a julho, os estados e municípios registraram um superávit primário de R$ 16,12 bilhões, enquanto as empresas estatais tiveram um resultado positivo de R$ 1,97 bilhão. O governo, por sua vez, teve um déficit primário de R$ 7,95 bilhões até julho.
“Registramos um superávit muito forte dos governos regionais [estados e municípios] no acumulado do ano. Estados e municípios também são afetados pelo mesmo desempenho da atividade econômica, mas registraram no ano um superávit. Em termos dos resultados fiscais, há uma sazonalidade [variação conforme a época do ano] e eles tendem a ser mais favoráveis na primeira metade do ano e ligeiramente menores na segunda metade do ano", acrescentou Rocha, do BC.
Déficit nominal
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta, no conceito conhecido no mercado como "nominal", que é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco na determinação da nota dos países, houve déficit de R$ 502 bilhões em 12 meses até julho, o equivalente a expressivos 8,81% do PIB. Trata-se, também, do pior resultado da história.

Meta do governo
No mês passado, o governo formalizou a a redução da meta de superávit primário de suas contas para todo este ano – procedimento que já era esperado pelos analistas do mercado financeiro devido, principalmente, pela redução da arrecadação. O superávit primário é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. Para todo o setor público, o que inclui ainda os estados, municípios e estatais, a meta fiscal para este ano caiu de R$ 66,3 bilhões (1,2% do PIB) para R$ 8,7 bilhões (0,15% do PIB).

Para tentar atingir as metas fiscais, além de aumentar tributos sobre combustíveis, automóveis, empréstimos, importados, receitas financeiras de empresas, exportações de produtos manufaturados, cerveja, refrigerantes e cosméticos, o governo também atuou na limitação de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, o abono salarial e a pensão por morte, medidas já aprovadas pelo Congresso Nacional.
Além disso, efetuou um bloqueio inicial de R$ 69,9 bilhões no orçamento deste ano, valor que foi acrescido de outros R$ 8,6 bilhões em julho. As principais rubricas afetadas pelo contingenciamento do orçamento de 2015 são os investimentos e as emendas parlamentares.
Dívida líquida do setor público cai
Segundo números do Banco Central, a dívida líquida do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) recuou de R$ 1,96 trilhão em junho, ou 34,6% do PIB, para R$ 1,95 trilhão em julho deste ano – o equivalente a 34,2% do PIB. A dívida líquida considera os ativos do país como, por exemplo, as reservas internacionais - atualmente ao redor de US$ 370 bilhões.

Segundo Fernando Rocha, da autoridade monetária, a queda da dívida líquida em julho deste ano o que é explicada pela alta do dólar no período. No mês passado, o dólar avançou 9,4%. Como as reservas internacionais estão cotadas em moeda estrangeira, a alta do dólar tem efeito positivo sobre esse endividamento do país.
Dívida bruta sobe para 64,6% do PIB
No caso da dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais) – conceito também acompanhado pelas agências de classificação de risco – o endividamento brasileiro subiu em julho.

Em junho, estava em 63,2% do PIB (R$ 3,58 trilhões), passando para R$ 3,68 trilhões, ou 64,6% do PIB, em julho deste ano, também o pior resultado da história. Alguns bancos já projetam a dívida bruta em 70% do PIB nos próximos anos.

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