ARTIGO ZH
LENIO LUIZ STRECK
Ex-procurador de Justiça, professor da Unisinos
Leio em ZH de 18.02.2015 que assassinatos cresceram 68,6% em 10 anos. Todos os dias lemos notícias sobre assassinatos. Temos medo de sair às ruas. Somos todos “medrosos”.
Como Charlie Hebdo. Somos todos. O que quero lembrar, de novo, é que nenhuma sociedade prospera sem segurança. Por que aqui tem de ser assim? Anda-se pelas ruas de Montevidéu, Bogotá e Vietnã. Mas, em Porto Alegre (e no Rio etc), não se pode sair sem risco de ser assaltado ou morrer.
Sou insuspeito para falar disso. Em 28 anos de Ministério Público, fui, antes de acusador, defensor de direitos. E continuo. Mas percebo a leniência de nosso país com o crime. Não construímos presídios porque isso não dá voto. Prendemos as pessoas por furtos, mas não temos condições de manter os assaltantes e assassinos presos. Os governos, de forma idiota, transformaram as prisões em casas de rotatividade. E dá-lhe indulto para abrir vagas. Uma pena de assalto é transformada em um ano e tal. Há poucos dias dois condenados _ que eu sei _ a mais de cinco anos receberam tornozeleiras. Facinho. Porque não havia vagas. É o único país em que o primeiro tráfico de drogas dá desconto de dois terços de pena. Cinco anos ficam em… um ano e oito meses. Alguém diria: sim, mas prisão não recupera. Sei disso, Einstein. Sempre falei isso. Mas isso não quer dizer que não tenhamos que punir. Construir presídios dignos hoje é tão importante quanto construir escolas. Para que o direito possa ser interditor, bolas! Um alemão riu quando viu que aqui a pena de homicídio é de seis anos. Todos riem. Aqui uma pena nunca é cumprida. Ficção. Bingo! E os adolescentes que mataram… Bem. Não estou pregando a redução da menoridade. Só quero uma lei que estenda o prazo de internação. Até as pedras sabem disso. Os meninos que mataram o fisioterapeuta nem se preocupa(ra)m. Nem precisaram da delação premiada. O prêmio eles já tinham. A propósito: Rousseau era um bundão. O “cara” mesmo era o Hobbes. Enfim, somos todos o medo dos 68,6%.
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