OPERAÇÃO LAVA JATO

Lista de Janot: PGR pede ao STF abertura de 83 inquéritos com base nas delações da Odebrecht

Nova lista do procurador-geral da República era esperada em Brasília desde o final da semana passada

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu na tarde desta terça-feira que o Supremo Tribunal Federal abra 83 inquéritos contra políticos delatados pelos funcionários da Odebrecht na investigação da Lava Jato. Ele também pediu a quebra de sigilo dos depoimentos, mas quem decidirá sobre isso é o ministro Edson Fachin, responsável pela Lava Jato no STF, e não se sabe quanto tempo ele demorará para julgar as petições. A segunda lista Janot era esperada desde o final da semana passada e criou clima de tensão em Brasília. Apenas com a quebra de sigilo será possível saber quem são os políticos que Janot pede que sejam investigados. Já há indícios de que os delatores implicaram nomes relacionados a PT, PMDB, PSDB, entre outros partidos.

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Segundo o STF, apenas o trabalho de registro do material enviado por Janot deve demorar entre dois e três dias. Somente depois disso é que o ministro Fachin começará a analisar tudo. Na última quinta-feira, a assessoria de imprensa do Supremo recolheu HDs de veículos de imprensa para que, assim que a decisão de Fachin seja tomada, os jornalistas possam ter acesso ao material. Essa fase também deverá demorar alguns dias, já que o material é pesado. Ele é composto, em sua maioria, por vídeos e áudios. Os advogados dos delatores pediram, no entanto, para que os vídeos não sejam divulgados, com o objetivo de se proteger a imagem dos ex-funcionários da empresa. 

O material chegou ao Supremo em dez caixas, carregadas por funcionárias da PGR, por volta de 17h. Ele está sendo mantido em uma sala cofre, acessada apenas por pessoas autorizadas. Segundo a Procuradoria-Geral da República, ao todo foram feitos 320 pedidos para o STF. Além dos 83 pedidos de abertura de investigação contra os políticos com foro privilegiado (direito de presidente, ministros e parlamentares), foram solicitados 211 “declínios de competência” para outras instâncias da Justiça. Essa cifra pode se referir a pessoas que não tem o foro e, portanto, serão julgados pela Justiça comum, ou tem foro privilegiado, mas não no STF _no caso de a lista incluir governadores, por exemplo, o caso irá para o STJ (Supremo Tribunal de Justiça). Também foram pedidos sete arquivamentos e 19 outras providências, que não ficaram claras quais são.

A lista era esperada desde o final da semana passada e criou clima de tensão em Brasília. No Congresso, já se falava no início dessa semana em medo de uma “paralisia” na Casa e parlamentares começaram a relativizar o recebimento de caixa dois, uma das acusações que os executivos da Odebrecht já relataram ao longo dos últimos meses. O envio dos documentos provocou apreensão nos deputados nesta terça-feira à tarde. Vários perguntavam à imprensa se "algum nome" havia saído. "Esta é a realidade da Casa, infelizmente", afirmou Alessandro Molon (Rede-RJ). Na avaliação do parlamentar, a lista deve emperrar ainda mais as votações no Congresso: "O Governo quer fazer parecer que não, mas a realidade é que haverá uma convulsão em sua base aliada, uma vez que muitos serão alvos de inquérito".