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Terra dos Poetas

PF deflagra operação contra fraude na Previdência

Agentes cumprem mandados em empresas desativadas que passaram a ser usadas para registros falsos de emprego, gerando direito a benefícios

São cumpridos oito mandados de busca e apreensão em escritórios e residências em Porto Alegre e ViamãoFoto: Polícia Federal / Divulgação

Uma operação da Polícia Federal e do Ministério da Previdência Social desarticulou, na manhã desta terça-feira, um grupo responsável por fraudes em benefícios da Previdência Social e do seguro-desemprego no Rio Grande do Sul. De acordo com a PF, o esquema já teria causado um rombo de R$ 1,5 milhão ao INSS e de R$ 275 mil ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em escritórios e residências em Porto Alegre e Viamão. A operação é chamada de Terra dos Poetas, pois um dos principais investigados é de Santiago, cidade conhecida assim.

Durante as investigações, foram identificadas empresas desativadas há anos e que, nos últimos tempos, passaram a ser utilizadas para registros falsos de emprego — gerando direito a benefícios. Pelo menos seis delas tiveram relação com a fraude comprovada — outras 18 continuam sob investigação da PF. Nesta primeira fase, mais de 100 pessoas foram associadas ao esquema — entre elas, contadores, aliciadores e empregados-fictícios. Uma única aposentadoria irregular detectada causou à Previdência Social prejuízo em torno de R$ 500 mil.

Esse tipo de fraude já foi investigado em outras operações, como a Rafaello, em Rosário do Sul, e a Mendax, em Santa Maria. Uma das empresas onde agentes fizeram buscas nesta manhã foi criada na década de 1970 para atender às necessidades de segurança privada de um grupo empresarial do Estado. No final dos anos 90, a empresa deixou de funcionar, porém continuou ativa perante a Receita Federal e foi transferida para o nome de "laranjas".

Os antigos proprietários, com o auxílio de um contador, passaram a confeccionar GFIPs (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social) para a empresa informando empregados que nunca existiram.

— As empresas não funcionam mais, mas estão ativas perante a Receita Federal. Um contador tem conhecimento disso e passa a inserir tempos de serviço de seus "empregados" com o valor no teto e a requerer os benefícios. As empresas não fazem nenhuma contribuição previdenciária, mas têm entre 20 e 30 funcionários com acesso a todos os direitos — explica Ilienara Karas, delegada da PF que coordenou a força-tarefa em Porto Alegre.

A fraude seria executada de duas formas. Na primeira, desempregados que — por questão de saúde, idade avançada ou impossibilidade de trabalhar — buscavam integrantes do esquema para virarem funcionários-fantasmas das empresas e acessarem os benefícios. Dessa forma, conforme a PF, pessoas que nunca contribuíram obtiveram aposentadorias próximas ao teto da Previdência Social. Entre elas, estão engenheiros, advogados e alguns funcionários públicos aposentados do Estado.

Em outros casos, desempregados recebiam R$ 500 para emprestarem a carteira de trabalho e serem admitidos e demitidos — o valor do seguro-desemprego seria totalmente embolsado por contadores e aliciadores. Muitas vezes, de acordo com a delegada, essas pessoas não chegam a ter completa noção de que participam de um esquema de fraude.

A pedido da PF, o Poder Judiciário determinou o sequestro de bens dos investigados e a suspensão cautelar do pagamento dos benefícios fraudados. Os suspeitos serão indiciados por estelionato contra a Previdência Social e falsidade de documento público.