" O BOLSA FAMILIA "

Artigo ZERO HORA

Lasier Martins

Senador (PDT-RS)

o celebrarmos o aniversário da unificação dos programas sociais no guarda-chuva do Bolsa Família, é o momento de fazermos uma reflexão. São inúmeras as histórias de pessoas que deixaram a situação de pobreza com a ajuda deste mecanismo, mas o programa não pode ter um caráter meramente assistencialista. Seu objetivo primordial não é fornecer auxílio financeiro, mas incentivar que os necessitados ingressem no mercado de trabalho.

Esta verdadeira revolução se iniciou pelas mãos do senador trabalhista Cristovam Buarque, que em 1986 lançou a ideia do Bolsa Escola, ainda enquanto professor da Universidade de Brasília. E, quando ocupou o governo do Distrito Federal, implementou o projeto com exemplar sucesso, depois adotado por vários governos, tucanos e petistas, através de diferentes mecanismos de transferência de renda.

É notório que o projeto que resultou no Bolsa Família é uma construção institucional. Não deve ser instrumento populista, mas uma ação efetiva do Estado. Sua paternidade deve estar desvinculada de qualquer governo ou partido, evitando o verdadeiro terrorismo que ocorre em anos eleitorais. Um programa dessa envergadura não pode estar diante de ameaças de que chegará ao fim conforme o resultado eleitoral.

Além de aprimorar os mecanismos de fiscalização e controle, também devemos blindá-lo de eventuais cortes orçamentários. Diante da crise, a tesoura do governo pode retirar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. Sabemos que o governo nos enviou uma peça orçamentária deficitária de R$ 50 bilhões, mas os que dependem desse programa não podem ser penalizados pela inabilidade gerencial do Planalto.

Neste ano, em todo o país, por conta do colapso nas contas do governo Dilma, ocorreram atrasos no repasse do governo federal para a gestão do Bolsa Família. Isso comprometeu, por exemplo, a checagem da frequência de crianças nas escolas, afetando milhões de pessoas. Os beneficiários do programa não podem ficar reféns de pedaladas fiscais e artifícios contábeis.

Um programa dessa envergadura precisa de estímulos para que cada vez mais pessoas possam deixar a situação de miséria, transformando o Bolsa Família não em um porto seguro, mas em uma ponte para uma nova vida. Ganhará o Brasil.