O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira, na primeira sessão do ano, o novo relator dos processos da Operação Lava Jato. A expectativa é de que a presidente do STF, Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori Zavascki, antigo relator, que morreu em um acidente de avião no mês passado.
Antes do sorteio, deve ser confirmada a transferência do ministro Edson Fachin, da Primeira Turma para a Segunda Turma. Informalmente, colegas defendem que o ministro peça transferência por ter perfil reservado, parecido com o do ministro Teori. Os onze ministros do Supremo dividem-se em duas turmas de cinco magistrados cada — o presidente da Casa, tradicionalmente, não participa das turmas. Teori era da Segunda Turma, assim como os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Na última segunda-feira, Cármen Lúcia homologou as delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, nas quais eles detalham o esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato. E nesta terça, Fachin pediu sua transferência da Segunda para a Primeira Turma.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já começou a trabalhar nos pedidos de investigação contra os políticos e empresários citados nos depoimentos de colaboração com a Justiça. Não há prazo para que eventuais pedidos de investigação ou arquivamento cheguem à Corte.
Homenagens a Teori — O Supremo também vai prestar hoje uma homenagem ao ministro Teori Zavascki. A homenagem será feita por Celso de Mello, decano na Corte, que deverá fazer um discurso lembrando a trajetória do colega. A sessão solene está prevista para começar às 14h e será aberta apenas para integrantes do Judiciário, amigos e familiares de Teori.
(Com agência Brasil)
Nenhum comentário:
Postar um comentário