Política

26-10-2016, 9h03

CARMEN  Lúcia envia recado duro a Renan, mas também a Temer e Maia

Executivo e Legislativo estão enfraquecidos perante Judiciário

KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Recusar um convite do presidente da República é um gesto raro e de enorme significado político. Foi o que fez ontem a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia.

A presidente do Supremo alegou que estava com a agenda cheia a fim de não participar de um encontro hoje com o presidente Michel Temer e os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Rodrigo Maia.

É fato que a agenda da ministra estava lotada, mas o natural seria modificar os compromissos do dia, ainda mais para participar de uma reunião dos chefes dos Três Poderes.

Ao manter a agenda, Cármen Lúcia deu um recado duro para Renan, mas também para Temer e Rodrigo Maia, que acham que o presidente do Senado está certo no mérito do conflito com a presidente do Supremo.

Temer e Maia avaliam que um juiz federal da primeira instância não poderia ter autorizado a ação da Polícia Federal no Senado na semana passada. No entanto, reprovaram a forma como Renan fez suas críticas na segunda, chamando o juiz de “juizeco” e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de “chefete de polícia”.

Ontem, Temer telefonou para Cármen Lúcia, convidando-a para uma reunião hoje às 11h no Palácio do Planalto. Ela mencionou a agenda cheia, mas ficou de dar uma resposta. No fim da tarde, a assessoria do Supremo informou que a ministra já tinha compromissos para o dia seguinte e que reunião com os chefe dos Três Poderes seria outra, já previamente marcada para sexta-feira a fim de discutir segurança pública.

No intervalo entre o telefonema de Temer e a informação do Supremo, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, deu razão a Renan, dizendo que o STF deveria ter autorizado a operação no Senado. Renan comentou a dura resposta de Cármen Lúcia a ele dizendo que faltara reprimenda ao juiz.

Temer continua empenhado em apaziguar os ânimos, mas não está fácil. Na atual correlação de forças no Brasil, Executivo e Legislativo estão enfraquecidos perante o Judiciário, o que não é bom. Desequilíbrios entre os poderes gera distorções na democracia.

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Salto alto

A aprovação da PEC do Teto foi uma grande vitória do governo Temer, mas ela acabou diminuída pela arrogância dos articuladores políticos que ameaçaram punir dissidentes e afirmaram que o objetivo seria obter mais do que os 366 votos do primeiro turno de votação.

Desde os preparativos para a primeira votação na Câmara, o governo estabeleceu a faixa entre 360 e 380 como exemplo de demonstração de força. Conseguir 359 votos numa matéria tão complicada mostra que o governo tem uma base de sustentação sólida na Câmara. Mas, como houve uma ação alardeada para ultrapassar os 366 votos, isso diminuiu a importância da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que cria um limite para o crescimento dos gastos públicos.

Agora, a proposta vai para o Senado. Dificilmente haverá dificuldade imposta pelo presidente da Casa, que já está com problemas demais para criar outro na economia. No entanto, existe um debate público mais forte a respeito das virtudes e defeitos dessa nova regra orçamentária. Convém aos articuladores políticos do governo agir com menos arrogância para evitar surpresas no Senado.

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