" A Grande Política "

Artigos Zero Hora

Falamos já da necessidade da hora da grande política.<Nelson Jobim,jurista,ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal >

A nação cansou da

s trocas, que é a característica atual do nosso presidencialismo de coalizão.

Em um país pluripartidário, com voto universal, é inviável a eleição de hegemonias políticas.

             A sociedade não é hegemônica.

São grupos ideológicos, grupos de interesses, organizados ou não, facções, correntes, enfim uma miríade de posições/interesses que permeiam o nosso Estado federal.

Os Estados têm suas peculiaridades específicas e necessidades imediatas.

Hoje, além do governo federal, todos os Estados brasileiros passam por grande ou média crise fiscal.

A crise econômica atinge a produção, que reduz a arrecadação tributária.

Provoca o desemprego, que atinge o varejo.

Lojas vão se fechando nas cidades e agravam o desemprego.

A receita diminui e a despesa se mantém estável ou, mesmo, tem aumento vegetativo.

Logo a relação receita/despesa se agrava.

Começam os Estados a atrasar ou deixar de pagar a sua folha de funcionários.

A dívida pública aumenta.

O governo federal propôs um ajuste fiscal sobre a parte discricionária do orçamento, com a elevação de tributos.

A parcela não discricionária do orçamento está em torno de 90%.

Ora, se não se quer, por motivos corporativos e eleitorais, enfrentar a redução da parte engessada do orçamento (não discricionária), resta a parte discricionária, onde estão os investimentos.

Não se querendo enfrentar as despesas engessadas (folha, previdência etc.) e reduzir investimentos e outros programas, resta a elevação de tributos.

Surgem, assim, acenos ao retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) que, no início foi anunciada pelo ministro Levy e negada pela presidente.

Também, o aumento de outras contribuições.

A lei de repatriação de capitais, muito discutida, aguarda regulamentação.

Os Estados, por suas vez, passam a pretender se utilizar do ICMS no comércio eletrônico.

Criam um cipoal burocrático que inviabiliza o setor.

O STF, por liminar do ministro Tofolli, paralisou a exigência dos Estados.

A confiança despenca e o crescimento vai para trás.

Ninguém confia nesse vai e volta.

Deveríamos confiar ou é exigível a grande política?

Mas, com quem?