quinta-feira, outubro 05, 2017
O altar da salvação nacional
- EDITORIAL O ESTADÃO
ESTADÃO - 05/10
A gravidade da crise política, institucional e moral que atinge o País pode ser medida pela extravagância das soluções que diferentes setores da sociedade começam a defender para superá-la
A gravidade da crise política, institucional e moral que atinge o País pode ser medida pela extravagância das soluções que diferentes setores da sociedade começam a defender para superá-la. Em comum, essas ideias exalam profundo desprezo pelos políticos, que seriam, na visão de seus proponentes, o cerne da corrupção nacional. Ou seja: retire-se a política dos políticos, entregando-a a instituições supostamente acima de qualquer suspeita, dispensadas de aval eleitoral em razão de sua alegada legitimidade intrínseca, e então, como consequência lógica, restaura-se a moralidade. Tudo isso, note-se, em nome da salvação da democracia e da Constituição, justamente as grandes vítimas dessa cruzada que se pretende saneadora.
Os dois artigos da página A2 de hoje – que chegaram num mesmo dia à Redação – são exemplos desses argumentos, que têm florescido graças ao ambiente insalubre do brejal em que se transformou a atividade política. É por essa razão que decidimos publicá-los: para que sirvam como ilustração do pensamento que, ao que tudo indica, tem o potencial de vicejar dentro das instituições às quais se referem – o Judiciário e as Forças Armadas – e também entre os cidadãos desencantados com os políticos.
O artigo intitulado O Judiciário e o discurso do golpe, por exemplo, considera natural a judicialização da política, isto é, a ação de magistrados em seara que deveria estar reservada apenas aos representantes eleitos pelo voto direto. De acordo com esse raciocínio, a representação política no Brasil perdeu seu sentido em razão da corrupção e do descolamento em relação aos anseios da sociedade. Logo, não restou ao Judiciário outra coisa a fazer senão assumir o papel do Parlamento – e isso, na concepção exposta no artigo, não seria usurpação de poder alheio, e sim cumprimento do dever. A legitimidade da judicialização da política estaria assentada na presunção de que, ante o vácuo deixado pela desmoralização do mundo político, se tornou incumbência irrenunciável dos magistrados assumir o papel de intérpretes dos interesses da sociedade.
Do mesmo modo, o artigo Intervenção, legalidade, legitimidade e estabilidade pretende demonstrar que a atual crise não pode ser resolvida pelos próprios políticos, pois a maioria estaria comprometida somente em salvar-se, razão pela qual as Forças Armadas teriam total legitimidade para intervir, mesmo sem amparo legal. Segundo essa concepção, nem o Legislativo nem o Executivo teriam mais condições de continuar seu trabalho, carcomidos que estão pela corrupção e a perda de credibilidade, restando aos militares assumir esse papel, a exemplo do que aconteceu em 1964. As Forças Armadas, segundo se depreende do texto, não agiriam dessa forma por gosto, e sim pelo dever de defender a Pátria e restaurar a lei e a ordem.
O pensamento expresso por esses dois artigos, que nem de longe é ocasional ou isolado, é fruto da desorientação causada pela sensação de que nenhum político presta, criada especialmente pelo messianismo de alguns dos próceres da luta contra a corrupção no Judiciário e no Ministério Público. É também sequela do empobrecimento da atividade política, sobretudo graças ao presidencialismo de cooptação implantado pelos governos lulopetistas.
Sem lideranças políticas claras e diante de tantos escândalos, parece a muitos cidadãos que só lhes resta depositar sua confiança em quem, justamente por não depender de voto, se propõe a assumir a tarefa de mediar os interesses da sociedade de maneira isenta, justa e moralmente incontestável. Trata-se necessariamente de solução autoritária, uma vez que não há como recorrer de decisões nem dos altos magistrados nem, muito menos, dos chefes militares.
Deve-se, portanto, tomar cuidado com o que se deseja: malgrado o País esteja farto dos políticos, razão pela qual se tornam sedutoras as propostas de superação da crise que deles prescindam, é somente por meio da atividade política – exercida por representantes eleitos pelo voto direto – que a democracia verdadeiramente se manifesta e, assim, as crises são superadas, sem que nenhuma liberdade seja sacrificada no altar da salvação nacional.
A gravidade da crise política, institucional e moral que atinge o País pode ser medida pela extravagância das soluções que diferentes setores da sociedade começam a defender para superá-la
A gravidade da crise política, institucional e moral que atinge o País pode ser medida pela extravagância das soluções que diferentes setores da sociedade começam a defender para superá-la. Em comum, essas ideias exalam profundo desprezo pelos políticos, que seriam, na visão de seus proponentes, o cerne da corrupção nacional. Ou seja: retire-se a política dos políticos, entregando-a a instituições supostamente acima de qualquer suspeita, dispensadas de aval eleitoral em razão de sua alegada legitimidade intrínseca, e então, como consequência lógica, restaura-se a moralidade. Tudo isso, note-se, em nome da salvação da democracia e da Constituição, justamente as grandes vítimas dessa cruzada que se pretende saneadora.
Os dois artigos da página A2 de hoje – que chegaram num mesmo dia à Redação – são exemplos desses argumentos, que têm florescido graças ao ambiente insalubre do brejal em que se transformou a atividade política. É por essa razão que decidimos publicá-los: para que sirvam como ilustração do pensamento que, ao que tudo indica, tem o potencial de vicejar dentro das instituições às quais se referem – o Judiciário e as Forças Armadas – e também entre os cidadãos desencantados com os políticos.
O artigo intitulado O Judiciário e o discurso do golpe, por exemplo, considera natural a judicialização da política, isto é, a ação de magistrados em seara que deveria estar reservada apenas aos representantes eleitos pelo voto direto. De acordo com esse raciocínio, a representação política no Brasil perdeu seu sentido em razão da corrupção e do descolamento em relação aos anseios da sociedade. Logo, não restou ao Judiciário outra coisa a fazer senão assumir o papel do Parlamento – e isso, na concepção exposta no artigo, não seria usurpação de poder alheio, e sim cumprimento do dever. A legitimidade da judicialização da política estaria assentada na presunção de que, ante o vácuo deixado pela desmoralização do mundo político, se tornou incumbência irrenunciável dos magistrados assumir o papel de intérpretes dos interesses da sociedade.
Do mesmo modo, o artigo Intervenção, legalidade, legitimidade e estabilidade pretende demonstrar que a atual crise não pode ser resolvida pelos próprios políticos, pois a maioria estaria comprometida somente em salvar-se, razão pela qual as Forças Armadas teriam total legitimidade para intervir, mesmo sem amparo legal. Segundo essa concepção, nem o Legislativo nem o Executivo teriam mais condições de continuar seu trabalho, carcomidos que estão pela corrupção e a perda de credibilidade, restando aos militares assumir esse papel, a exemplo do que aconteceu em 1964. As Forças Armadas, segundo se depreende do texto, não agiriam dessa forma por gosto, e sim pelo dever de defender a Pátria e restaurar a lei e a ordem.
O pensamento expresso por esses dois artigos, que nem de longe é ocasional ou isolado, é fruto da desorientação causada pela sensação de que nenhum político presta, criada especialmente pelo messianismo de alguns dos próceres da luta contra a corrupção no Judiciário e no Ministério Público. É também sequela do empobrecimento da atividade política, sobretudo graças ao presidencialismo de cooptação implantado pelos governos lulopetistas.
Sem lideranças políticas claras e diante de tantos escândalos, parece a muitos cidadãos que só lhes resta depositar sua confiança em quem, justamente por não depender de voto, se propõe a assumir a tarefa de mediar os interesses da sociedade de maneira isenta, justa e moralmente incontestável. Trata-se necessariamente de solução autoritária, uma vez que não há como recorrer de decisões nem dos altos magistrados nem, muito menos, dos chefes militares.
Deve-se, portanto, tomar cuidado com o que se deseja: malgrado o País esteja farto dos políticos, razão pela qual se tornam sedutoras as propostas de superação da crise que deles prescindam, é somente por meio da atividade política – exercida por representantes eleitos pelo voto direto – que a democracia verdadeiramente se manifesta e, assim, as crises são superadas, sem que nenhuma liberdade seja sacrificada no altar da salvação nacional.
Massacre nos EUA deve nos lembrar que matar é fácil e demasiado humano - CONTARDO CALLIGARIS
FOLHA DE SP - 05/10
Na noite entre domingo e segunda (2), em Las Vegas, Nevada (EUA), um atirador, instalado num quarto do 32º andar do Mandalay Bay, atirou longamente, com armas automáticas, na multidão que assistia a um festival de música country, num espaço aberto próximo ao hotel.
Pelas contas até terça-feira, ele matou 58 pessoas e feriu mais de 500. Que eu saiba, foi o maior massacre produzido por um atirador isolado na história dos EUA.
Aparentemente, o homem se suicidou quando a polícia de Las Vegas fez irrupção no quarto, no qual ele estava instalado havia dias, com suas armas (23, das quais 17 eram rifles) e munições (milhares).
A premeditação era evidente, por causa das armas e da espécie de martelo que lhe permitiu quebrar as janelas antes de atirar.
Nas reportagens, a primeira hipótese foi a do terrorismo –externo (islâmico, então) ou interno (supremacistas brancos ou inimigos do governo federal, no estilo Timothy McVeigh na bomba de Oklahoma, em 1995).
Mas nada indicava que o atirador Stephen Paddock, 64, contador, tivesse se convertido ao islã ou militasse nas fileiras da extrema direita.
Aparentemente, o Estado Islâmico se atribuiu a responsabilidade pelo atentado por oportunismo.
Sem ideologia que explicasse o massacre, as reportagens vasculharam a família e a vida privada do atirador. Assistimos à consternação do irmão, que mal conseguia imaginar o que teria levado Stephen a se transformar num assassino em massa. Tivemos acesso ao Facebook de Marilou Danley, uma mulher de origem filipina que, aparentemente, morava com Paddock: eram só fotos de felicidades –de férias e margarinas.
Enfim, descobrimos que o pai dos irmãos, Benjamin Paddock, foi um fugitivo procurado pelo FBI de 1969 (quando fugiu de prisão) a 1977. Ele era um assaltante de bancos, definido como psicopata, suicida, armado e perigoso. O pai não parecia ter tido relações diretas com os filhos, e a descoberta só levantou a suspeita, que paira no ar, de uma herança genética maldita.
Depois da família, foi a vez da situação econômica. Paddock não era um ressentido do sonho americano: era proprietário de duas casas, dois aviões (que ele pilotava), dois carros e quase 40 armas. Gostava de jogos de azar, mas ninguém descobriu uma última aposta que teria ruinado as finanças e a vida dele.
Até agora, tampouco apareceu algum diagnóstico médico terminal que pudesse empurrar Stephen ao desespero e à tentativa de se suicidar levando consigo todos os que ele pudesse.
A incapacidade de descobrir a motivação do massacre é boa: ela deveria nos lembrar que matar é fácil e demasiado humano. O mistério não é que alguém se torne assassino em massa. O mistério é que a grandíssima maioria não mate ninguém.
Mas vamos ao que nos sobrou para "explicar" o acontecido. Certo, há o eterno problema do direito de possuir armas, que é garantido pela Constituição dos EUA. Mesmo que Stephen fosse o tipo de pessoa (sem antecedentes) que um controle autorizaria a comprar qualquer arma, é bizarro que alguém possa ter mais de 40 delas e milhares de munições.
Mas não temos condição de criticar: no Brasil, o Estatuto do Desarmamento produziu uma situação em que as armas automáticas pesadas são de propriedade exclusiva do Exército e do crime organizado (a polícia só as consegue quando as toma dos bandidos).
Enfim, podemos acusar a cultura. A figura do atirador só que massacra dezenas, até ser morto, é tipicamente americana (talvez seja o custo do ideal do homem sozinho no Oeste, com seu rifle, contra todos).
Da mesma forma, a figura do assaltante que mata sem que isso seja necessário para roubar é tipicamente brasileira, e poderia ser explicada por nossa história nacional.
Ou ainda, nos últimos tempos, a figura do terrorista islâmico que atropela ou esfaqueia é tipicamente francesa e inglesa (duas mulheres foram mortas assim em Marselha, no domingo; a imprensa mundial mal notou).
Mas o essencial é que, por razões culturais diferentes, um mesmo mal parece se espalhar, hoje, mundo afora: a degradação progressiva do espaço público. Ele está se transformando num terreno perigoso, em que entramos só por necessidade, quando não dá para evitar, correndo, curvos, entre os escombros e nos descampados, de casa em casa, como numa rua de Sarajevo em 1993.
Na noite entre domingo e segunda (2), em Las Vegas, Nevada (EUA), um atirador, instalado num quarto do 32º andar do Mandalay Bay, atirou longamente, com armas automáticas, na multidão que assistia a um festival de música country, num espaço aberto próximo ao hotel.
Pelas contas até terça-feira, ele matou 58 pessoas e feriu mais de 500. Que eu saiba, foi o maior massacre produzido por um atirador isolado na história dos EUA.
Aparentemente, o homem se suicidou quando a polícia de Las Vegas fez irrupção no quarto, no qual ele estava instalado havia dias, com suas armas (23, das quais 17 eram rifles) e munições (milhares).
A premeditação era evidente, por causa das armas e da espécie de martelo que lhe permitiu quebrar as janelas antes de atirar.
Nas reportagens, a primeira hipótese foi a do terrorismo –externo (islâmico, então) ou interno (supremacistas brancos ou inimigos do governo federal, no estilo Timothy McVeigh na bomba de Oklahoma, em 1995).
Mas nada indicava que o atirador Stephen Paddock, 64, contador, tivesse se convertido ao islã ou militasse nas fileiras da extrema direita.
Aparentemente, o Estado Islâmico se atribuiu a responsabilidade pelo atentado por oportunismo.
Sem ideologia que explicasse o massacre, as reportagens vasculharam a família e a vida privada do atirador. Assistimos à consternação do irmão, que mal conseguia imaginar o que teria levado Stephen a se transformar num assassino em massa. Tivemos acesso ao Facebook de Marilou Danley, uma mulher de origem filipina que, aparentemente, morava com Paddock: eram só fotos de felicidades –de férias e margarinas.
Enfim, descobrimos que o pai dos irmãos, Benjamin Paddock, foi um fugitivo procurado pelo FBI de 1969 (quando fugiu de prisão) a 1977. Ele era um assaltante de bancos, definido como psicopata, suicida, armado e perigoso. O pai não parecia ter tido relações diretas com os filhos, e a descoberta só levantou a suspeita, que paira no ar, de uma herança genética maldita.
Depois da família, foi a vez da situação econômica. Paddock não era um ressentido do sonho americano: era proprietário de duas casas, dois aviões (que ele pilotava), dois carros e quase 40 armas. Gostava de jogos de azar, mas ninguém descobriu uma última aposta que teria ruinado as finanças e a vida dele.
Até agora, tampouco apareceu algum diagnóstico médico terminal que pudesse empurrar Stephen ao desespero e à tentativa de se suicidar levando consigo todos os que ele pudesse.
A incapacidade de descobrir a motivação do massacre é boa: ela deveria nos lembrar que matar é fácil e demasiado humano. O mistério não é que alguém se torne assassino em massa. O mistério é que a grandíssima maioria não mate ninguém.
Mas vamos ao que nos sobrou para "explicar" o acontecido. Certo, há o eterno problema do direito de possuir armas, que é garantido pela Constituição dos EUA. Mesmo que Stephen fosse o tipo de pessoa (sem antecedentes) que um controle autorizaria a comprar qualquer arma, é bizarro que alguém possa ter mais de 40 delas e milhares de munições.
Mas não temos condição de criticar: no Brasil, o Estatuto do Desarmamento produziu uma situação em que as armas automáticas pesadas são de propriedade exclusiva do Exército e do crime organizado (a polícia só as consegue quando as toma dos bandidos).
Enfim, podemos acusar a cultura. A figura do atirador só que massacra dezenas, até ser morto, é tipicamente americana (talvez seja o custo do ideal do homem sozinho no Oeste, com seu rifle, contra todos).
Da mesma forma, a figura do assaltante que mata sem que isso seja necessário para roubar é tipicamente brasileira, e poderia ser explicada por nossa história nacional.
Ou ainda, nos últimos tempos, a figura do terrorista islâmico que atropela ou esfaqueia é tipicamente francesa e inglesa (duas mulheres foram mortas assim em Marselha, no domingo; a imprensa mundial mal notou).
Mas o essencial é que, por razões culturais diferentes, um mesmo mal parece se espalhar, hoje, mundo afora: a degradação progressiva do espaço público. Ele está se transformando num terreno perigoso, em que entramos só por necessidade, quando não dá para evitar, correndo, curvos, entre os escombros e nos descampados, de casa em casa, como numa rua de Sarajevo em 1993.
140 > 280: toques em dobro podem matar o que o Twitter tem de melhor - SÉRGIO RODRIGUES
FOLHA DE SP - 05/10
"Escrever é cortar palavras." A frase costuma ser atribuída a Carlos Drummond de Andrade, mas a autoria me parece duvidosa. O maior poeta brasileiro dificilmente teria deixado de notar que "palavras", nesse caso, é gordura. "Escrever é cortar."
O velho debate sobre a concisão me vem à cabeça a propósito da espantosa novidade anunciada semana passada pelo Twitter: a ampliação de seu já lendário limite de 140 toques para 280.
Em fase experimental, ainda restrita a um punhado de tuiteiros, a mudança deve ser compreendida no quadro do nervosismo que tomou conta da empresa nos últimos tempos, depois que suas ações despencaram para um quarto do valor de 2013 e seu crescimento estagnou pouco acima de 300 milhões de usuários ativos.
Quem atira para todos os lados acerta o pé às vezes. Não sei o que pensa essa multidão aí, mas a novidade foi recebida com revolta pela maior parte da minha turma naquela que aprendi a prezar como a mais inteligente (ou a menos tolinha) das redes sociais.
Ninguém precisa de tanto espaço para escrever "ideia de jerico", pensei. Reconheço que, em termos quantitativos, a repulsa que a novidade me provocou é absurda: 280 toques estão longe de caracterizar aquele latifúndio improdutivo chamado textão.
No entanto, tudo indica que foi o aperto inicialmente desconfortável –e arbitrário– que transformou o Twitter na rede social menos amiga da futilidade e da dispersão, e portanto mais propícia à circulação de informação "séria".
Sim, há papo furado por lá, alimentado pelo prazer viciante da piadinha rápida. Mas não sejamos sérios demais: a forma breve é um antídoto tão eficaz contra a autocomplacência que muitas vezes transforma tiradas narcisistas em epigramas inesquecíveis. Oscar Wilde seria um grande tuiteiro.
Elogiar o Twitter não implica fazer vista grossa para o esgoto moral a céu aberto característico da tragicomédia humana que as redes sociais iluminaram. A empresa se expõe a críticas justas pelo modo como lida com trolls e criminosos em geral. Mas sobre isso o limite de toques tem pouco a dizer.
Aquilo em que o limite é eloquente é o que me faz torcer para que a experiência da duplicação seja abandonada o mais depressa possível: o valor da disciplina textual monástica numa era em que o culto demagógico do "expresse seu eu" criou uma pornografia opinativa tão prolixa quanto entediante.
Somos notoriamente ruins, como espécie, na previsão do futuro. Eu me lembro que a crítica mais sofrida pelo Twitter nove anos atrás era a de que seria o tiro de misericórdia na cultura letrada, pois nada além da mais dolorosa superficialidade poderia ser expresso em 140 toques.
Era o que eu achava também. Demorei um pouco a me dar conta de que a camisa de força resgatava valores cultos que se opõem heroicamente à hiperinflação simbólica da internet: reescritura, busca de foco, atenção maníaca ao que as palavras podem ter de flácido, supérfluo, vazio.
"Nasceu, cresceu, amou um pouco, envelheceu, e logo antes de morrer se deu conta, desolado, que sua vida cabia num tuíte." Escrevi isso certa vez para um concurso internacional de twitteratura. Não ganhei nada, mas fiquei satisfeito com meus 120 toques. Nem um a mais.
"Escrever é cortar palavras." A frase costuma ser atribuída a Carlos Drummond de Andrade, mas a autoria me parece duvidosa. O maior poeta brasileiro dificilmente teria deixado de notar que "palavras", nesse caso, é gordura. "Escrever é cortar."
O velho debate sobre a concisão me vem à cabeça a propósito da espantosa novidade anunciada semana passada pelo Twitter: a ampliação de seu já lendário limite de 140 toques para 280.
Em fase experimental, ainda restrita a um punhado de tuiteiros, a mudança deve ser compreendida no quadro do nervosismo que tomou conta da empresa nos últimos tempos, depois que suas ações despencaram para um quarto do valor de 2013 e seu crescimento estagnou pouco acima de 300 milhões de usuários ativos.
Quem atira para todos os lados acerta o pé às vezes. Não sei o que pensa essa multidão aí, mas a novidade foi recebida com revolta pela maior parte da minha turma naquela que aprendi a prezar como a mais inteligente (ou a menos tolinha) das redes sociais.
Ninguém precisa de tanto espaço para escrever "ideia de jerico", pensei. Reconheço que, em termos quantitativos, a repulsa que a novidade me provocou é absurda: 280 toques estão longe de caracterizar aquele latifúndio improdutivo chamado textão.
No entanto, tudo indica que foi o aperto inicialmente desconfortável –e arbitrário– que transformou o Twitter na rede social menos amiga da futilidade e da dispersão, e portanto mais propícia à circulação de informação "séria".
Sim, há papo furado por lá, alimentado pelo prazer viciante da piadinha rápida. Mas não sejamos sérios demais: a forma breve é um antídoto tão eficaz contra a autocomplacência que muitas vezes transforma tiradas narcisistas em epigramas inesquecíveis. Oscar Wilde seria um grande tuiteiro.
Elogiar o Twitter não implica fazer vista grossa para o esgoto moral a céu aberto característico da tragicomédia humana que as redes sociais iluminaram. A empresa se expõe a críticas justas pelo modo como lida com trolls e criminosos em geral. Mas sobre isso o limite de toques tem pouco a dizer.
Aquilo em que o limite é eloquente é o que me faz torcer para que a experiência da duplicação seja abandonada o mais depressa possível: o valor da disciplina textual monástica numa era em que o culto demagógico do "expresse seu eu" criou uma pornografia opinativa tão prolixa quanto entediante.
Somos notoriamente ruins, como espécie, na previsão do futuro. Eu me lembro que a crítica mais sofrida pelo Twitter nove anos atrás era a de que seria o tiro de misericórdia na cultura letrada, pois nada além da mais dolorosa superficialidade poderia ser expresso em 140 toques.
Era o que eu achava também. Demorei um pouco a me dar conta de que a camisa de força resgatava valores cultos que se opõem heroicamente à hiperinflação simbólica da internet: reescritura, busca de foco, atenção maníaca ao que as palavras podem ter de flácido, supérfluo, vazio.
"Nasceu, cresceu, amou um pouco, envelheceu, e logo antes de morrer se deu conta, desolado, que sua vida cabia num tuíte." Escrevi isso certa vez para um concurso internacional de twitteratura. Não ganhei nada, mas fiquei satisfeito com meus 120 toques. Nem um a mais.
Coronelato sem nanicos - MARIA CRISTINA FERNANDES
Valor Econômico - 05/10
A deliberação de 15 minutos e sem votos contrários da reforma política no Senado encobriu a insurgência, agora inscrita no texto constitucional, contra qualquer tentativa de intervenção na vida partidária. Acossados por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que os obrigava a substituir comissões provisórias por direções eleitas, os parlamentares aprovaram dispositivo que lhes dá autonomia para escolher a forma e a duração de seus comandos partidários.
As normas da casa da mãe Joana, agora abrigadas na Constituição, beneficiam, principalmente, o partido do presidente da República e as duas legendas que comandam o centrão. Desde que entrou em vigor a resolução do TSE, o PMDB aumentou em 50% o número de comissões provisoriamente escolhidas. Na outra ponta, o estreante Partido Novo não tem uma única instância municipal no país que não seja eleita pelo voto de seus delegados. PP e PR são recordistas absolutos em coronelato partidário, sendo que este último tem 4.296 comissões municipais em todo o país que funcionam na base do eu-mando-você-obedece.
O dispositivo não resume a emenda constitucional promulgada ontem no Senado mas a insurgência explica o resto do texto. A adoção da cláusula de desempenho e o fim das coligações partidárias poderão, de fato, enxugar o número de legendas, mas não será suficiente para torná-las mais democráticas ou limpas. O clube dos cinco maiores partidos do Congresso (PMDB, PT, PSDB, PR e PP) é também aquele dos campeões de inquéritos da Lava-Jato.
A cláusula de desempenho e o fim das coligações eleitorais estão preconizados no mais recente e minucioso apanhado sobre as regras eleitorais e seus impactos na vida política brasileira, "Representantes de Quem" (Zahar, 2017). Seu autor, o cientista político Jairo Nicolau, contém, no entanto, a euforia daqueles que associam a redução do número de legendas ao eldorado da política nacional.
Primeiro porque as legendas nanicas não deixarão de ter acesso à Câmara. Aquelas que não atingirem o 1,5% dos votos válidos, mas ultrapassarem o quociente eleitoral, poderão tomar assento, mas não terão acesso a recursos como horário eleitoral gratuito e fundo partidário. Partidos que não têm sua atuação estruturada por esses recursos, como Psol e Novo, não devem ser muito atingidos, ainda que esbarrem na cláusula. Mas parlamentares de outras legendas nanicas podem, no início da legislatura, se sentir estimulados a se filiar a um partido maior, ainda que não levem consigo a cota de TV e dinheiro embutida em seu mandato.
O enxugamento tende a acontecer no médio prazo, mas que ninguém estranhe se a redução não passar de um terço das atuais 28 legendas. Isso depois de começar a valer o fim das coligações, o que, para a Câmara dos Deputados apenas se dará nas eleições de 2022. Ainda que adiada, por pressão de lobby liderado pelo PCdoB, sua adoção parece difícil de ser revertida, uma vez que passou a ser protegida pela blindagem dos três quintos dos votos. Falta saber ainda o que será feito das cadeiras que sobram da repartição e hoje são distribuídos dentro das coligações.
O que Nicolau dá por inalterada depois da reforma é a trava à formação de partidos grandes. A era das bancadas de 30 a 60 cadeiras, chegou para ficar. Seja qual for o presidente a ser eleito em 2018, a maioria parlamentar ainda dependerá da reunião de seis a oito legendas. Também permanece intocada a regra que, na opinião do autor, mais afetará a eleição presidencial de 2018, a proibição de financiamento empresarial, a ser acrescida, em votação a ser concluída hoje, do limite para candidatos ricos se valerem do seu dinheiro e dos seus aviões para fazer campanha.
A conclusão da reforma política não dá por acabado o quadro normativo da próxima disputa eleitoral. Ainda está pendente de decisão, no Supremo Tribunal Federal, o agravo contra uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral que impediu candidaturas avulsas. O agravo conta com parecer favorável da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que se valeu do pacto de São José da Costa Rica e da Constituição. O primeiro, por não incluir a filiação partidária entre os motivos de restrição à participação eleitoral e, a segunda, por determinar que apenas o voto direto, secreto, universal e periódico é imutável.
Para o embate, cujo relator é o ministro Luís Roberto Barroso, o tribunal presidido pelo ministro Gilmar Mendes se valeu de uma apavorante nota técnica a informar que a mudança é incompatível com o software que comanda as urnas eletrônicas, bagunça a distribuição do fundo de campanha e do tempo de televisão e desnorteia a segurança da engenharia eleitoral.
A França que elegeu Emmanuel Macron enfrentou este apocalipse simplesmente negando aos avulsos qualquer recurso de campanha. O presidente e os parlamentares eleitos pela associação "Em Marcha" apenas a transformaram em partido depois de iniciada a legislatura da assembleia nacional.
A candidatura avulsa foi proibida no Brasil com o fim do Estado Novo. A proliferação de movimentos que, no Brasil, pretendem arregimentar empresários e profissionais liberais para a vida política remete-se à experiência francesa, mas há iniciativas pregressas, como a do Rede, de Marina Silva, que pretende oferecer 30% de suas vagas para candidatos que não queiram compromissos com a legenda. São movidos pelo discurso de que não se submeterão aos ditames de cúpulas partidárias que, como se viu na votação de ontem, são insubmissas a qualquer controle externo.
Os avulsos têm, pelo menos, duas candidaturas assumidas. A primeira é a do ex-presidente do Conselho de Administração da Eletrobras e crítico do modelo de privatização proposto pelo governo Michel Temer, José Luiz Alquéres.
A segunda é de Modesto Carvalhosa. Aos 85 anos, o advogado, como relatou Camila Maia, do Valor, arregimenta 200 investidores em um processo que pode custar R$ 20 bilhões à Petrobras. Não é exatamente um partido, mas já têm uma causa que é tudo, menos nanica.
A deliberação de 15 minutos e sem votos contrários da reforma política no Senado encobriu a insurgência, agora inscrita no texto constitucional, contra qualquer tentativa de intervenção na vida partidária. Acossados por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que os obrigava a substituir comissões provisórias por direções eleitas, os parlamentares aprovaram dispositivo que lhes dá autonomia para escolher a forma e a duração de seus comandos partidários.
As normas da casa da mãe Joana, agora abrigadas na Constituição, beneficiam, principalmente, o partido do presidente da República e as duas legendas que comandam o centrão. Desde que entrou em vigor a resolução do TSE, o PMDB aumentou em 50% o número de comissões provisoriamente escolhidas. Na outra ponta, o estreante Partido Novo não tem uma única instância municipal no país que não seja eleita pelo voto de seus delegados. PP e PR são recordistas absolutos em coronelato partidário, sendo que este último tem 4.296 comissões municipais em todo o país que funcionam na base do eu-mando-você-obedece.
O dispositivo não resume a emenda constitucional promulgada ontem no Senado mas a insurgência explica o resto do texto. A adoção da cláusula de desempenho e o fim das coligações partidárias poderão, de fato, enxugar o número de legendas, mas não será suficiente para torná-las mais democráticas ou limpas. O clube dos cinco maiores partidos do Congresso (PMDB, PT, PSDB, PR e PP) é também aquele dos campeões de inquéritos da Lava-Jato.
A cláusula de desempenho e o fim das coligações eleitorais estão preconizados no mais recente e minucioso apanhado sobre as regras eleitorais e seus impactos na vida política brasileira, "Representantes de Quem" (Zahar, 2017). Seu autor, o cientista político Jairo Nicolau, contém, no entanto, a euforia daqueles que associam a redução do número de legendas ao eldorado da política nacional.
Primeiro porque as legendas nanicas não deixarão de ter acesso à Câmara. Aquelas que não atingirem o 1,5% dos votos válidos, mas ultrapassarem o quociente eleitoral, poderão tomar assento, mas não terão acesso a recursos como horário eleitoral gratuito e fundo partidário. Partidos que não têm sua atuação estruturada por esses recursos, como Psol e Novo, não devem ser muito atingidos, ainda que esbarrem na cláusula. Mas parlamentares de outras legendas nanicas podem, no início da legislatura, se sentir estimulados a se filiar a um partido maior, ainda que não levem consigo a cota de TV e dinheiro embutida em seu mandato.
O enxugamento tende a acontecer no médio prazo, mas que ninguém estranhe se a redução não passar de um terço das atuais 28 legendas. Isso depois de começar a valer o fim das coligações, o que, para a Câmara dos Deputados apenas se dará nas eleições de 2022. Ainda que adiada, por pressão de lobby liderado pelo PCdoB, sua adoção parece difícil de ser revertida, uma vez que passou a ser protegida pela blindagem dos três quintos dos votos. Falta saber ainda o que será feito das cadeiras que sobram da repartição e hoje são distribuídos dentro das coligações.
O que Nicolau dá por inalterada depois da reforma é a trava à formação de partidos grandes. A era das bancadas de 30 a 60 cadeiras, chegou para ficar. Seja qual for o presidente a ser eleito em 2018, a maioria parlamentar ainda dependerá da reunião de seis a oito legendas. Também permanece intocada a regra que, na opinião do autor, mais afetará a eleição presidencial de 2018, a proibição de financiamento empresarial, a ser acrescida, em votação a ser concluída hoje, do limite para candidatos ricos se valerem do seu dinheiro e dos seus aviões para fazer campanha.
A conclusão da reforma política não dá por acabado o quadro normativo da próxima disputa eleitoral. Ainda está pendente de decisão, no Supremo Tribunal Federal, o agravo contra uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral que impediu candidaturas avulsas. O agravo conta com parecer favorável da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que se valeu do pacto de São José da Costa Rica e da Constituição. O primeiro, por não incluir a filiação partidária entre os motivos de restrição à participação eleitoral e, a segunda, por determinar que apenas o voto direto, secreto, universal e periódico é imutável.
Para o embate, cujo relator é o ministro Luís Roberto Barroso, o tribunal presidido pelo ministro Gilmar Mendes se valeu de uma apavorante nota técnica a informar que a mudança é incompatível com o software que comanda as urnas eletrônicas, bagunça a distribuição do fundo de campanha e do tempo de televisão e desnorteia a segurança da engenharia eleitoral.
A França que elegeu Emmanuel Macron enfrentou este apocalipse simplesmente negando aos avulsos qualquer recurso de campanha. O presidente e os parlamentares eleitos pela associação "Em Marcha" apenas a transformaram em partido depois de iniciada a legislatura da assembleia nacional.
A candidatura avulsa foi proibida no Brasil com o fim do Estado Novo. A proliferação de movimentos que, no Brasil, pretendem arregimentar empresários e profissionais liberais para a vida política remete-se à experiência francesa, mas há iniciativas pregressas, como a do Rede, de Marina Silva, que pretende oferecer 30% de suas vagas para candidatos que não queiram compromissos com a legenda. São movidos pelo discurso de que não se submeterão aos ditames de cúpulas partidárias que, como se viu na votação de ontem, são insubmissas a qualquer controle externo.
Os avulsos têm, pelo menos, duas candidaturas assumidas. A primeira é a do ex-presidente do Conselho de Administração da Eletrobras e crítico do modelo de privatização proposto pelo governo Michel Temer, José Luiz Alquéres.
A segunda é de Modesto Carvalhosa. Aos 85 anos, o advogado, como relatou Camila Maia, do Valor, arregimenta 200 investidores em um processo que pode custar R$ 20 bilhões à Petrobras. Não é exatamente um partido, mas já têm uma causa que é tudo, menos nanica.
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