Capitalização da Caixa ainda é obscura, e Temer pede ajuda ao TCU

Governo Temer

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Alan Marques - 24.nov.2016/Folhapress

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BRASÍLIA - O presidente Michel Temer anda ligando para ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir atenção especial da corte a uma intricada e, por ora, obscura operação para capitalizar a Caixa Econômica Federal. O banco precisa tirar da cartola R$ 10 bilhões para poder continuar emprestando em 2018 —ano eleitoral.

A Caixa esteve no centro das pedaladas fiscais praticadas pela gestão de Dilma Rousseff. A petista, no mínimo, fez vista grossa ao uso indevido de dinheiro do banco no pagamento de despesas sociais do governo federal. Custou-lhe a cadeira.

Agora, o governo temerista divide-se em uma disputa política e técnica. O banco público está sob comando do fisiológico PP e tem mais da metade de sua cúpula entregue a partidos.

O pepista Gilberto Occhi já sondou o TCU sobre a engenharia da capitalização, expondo variadas e inventivas possibilidades para a operação. Desde usar dinheiro devolvido pelo BNDES ao Tesouro Nacional —hipótese vetada já na largada— a refinanciar uma dívida de R$ 10 bilhões que a Caixa tem com o FGTS. Esse débito, que vence em um prazo para lá de 15 anos, seria substituído por bônus perpétuos. O banco deve R$ 300 bilhões ao fundo do trabalhador.

Outra ideia seria repassar uma carteira de créditos em infraestrutura ao BNDES. São papagaios originados com recursos do banco de fomento, que seriam a ele transferidos para limpar o balanço da Caixa.

A secretária do Tesouro e presidente do conselho de administração da Caixa, Ana Paula Vescovi, já se levantou contra a sanha criativa. Diz que o banco tem condições de resolver internamente a questão. O BNDES reage insolentemente a quaisquer investidas sobre seu cofre.

O debate da capitalização é simultâneo à discussão sobre a Caixa tornar-se uma S.A. e ganhar o verniz da governança —primeiro passo rumo à venda de ações do banco estatal? Em meio à quizumba, Temer usa linha direta com a gerência do TCU.