São Paulo
O publicitário João Santana, responsável pelas campanhas eleitorais de Dilma Rousseff, e sua mulher, Mônica Moura, foram denunciados pelo Ministério Público Federal no âmbito da Operação Lava Jato nesta quinta-feira. Eles estão detidos desde fevereiro deste ano, e agora estão a um passo de se tornarem réus por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras - cabe ao juiz Sérgio Moro aceitar ou não a denuncia. A expectativa é que o magistrado se posicione sobre o caso em breve: uma das características de sua atuação é a celeridade nos processos. De acordo com a força-tarefa, o casal recebeu pagamentos ilegais da empreiteira Odebrecht em espécie e em depósitos na empresa offshore dos dois no exterior, a Shellbill.
Santana, considerado uma celebridade no mundo do marketing político, também trabalhou na campanha que elegeu o prefeito de São Paulo,Fernando Haddad (PT), e em disputas eleitorais na América Latina e na África. De acordo com o procurador Deltan Dallagnol, os pagamentos ao casal totalizaram mais de 20 milhões de reais, e o valor “era deduzido da propina que cabia ao PT no esquema, porque era feito a pedido de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro da legenda”. Vaccari está preso desder abril de 2015, e também foi denunciado nesta quinta-feira.
A denúncia pode complicar ainda mais a situação de Dilma Rouseff e Michel Temer no processo movido pelo PSDB contra eles no Tribunal Superior Eleitoral. Isso porque, confirmada a suspeita do Ministério Público, ficaria comprovado o uso de dinheiro de propinas da Petrobras na campanha que elegeu a chapa. Dallagnol, no entanto, fez questão de afirmar que “a Lava Jato não pode investigar uso de propina em campanha eleitoral, isso cabe ao Tribunal Superior Eleitoral”. Em entrevista a jornais estrangeiros no final de março, a presidenta chegou a dizer que não se preocupa com uma eventual delação de Santana, uma vez que o marqueteiro "não têm o que deletar da minha campanha".
O esquema de pagamentos, considerado “sofisticado” pela força-tarefa, envolvia repasses feitos de offshores controladas pela Odebrecht para a Shellbill, de Santana e Mônica, e também operações conhecidas como dólar cabo. Nessa segunda modalidade, a empreiteira transferia dinheiro de suas offshores para a conta de um operador, que então usava recursos no Brasil para pagar o casal. Ainda segundo Dallagnol, Mônica e João tinham ciência de que o dinheiro recebido “tinha origem espúria”. “Até o momento os dois admitem apenas ter uma empresa offshore no exterior, não admitem conhecer a origem do dinheiro”, afirmou.
O procurador cita uma série de bilhetes apreendidos com Mônica Tavares, que atuava como secretária do setor de operações estruturadas da Odebrecht (conhecido como setor de propinas). Em um deles, a mulher de Santana informava os números de sua conta no exterior para o recebimento do dinheiro, mas dizia que havia apagado o nome do papel para evitar que fosse eventualmente descoberta pelas autoridades. A secretária firmou acordo de delação premiada, e tem colaborado com a Justiça. As informações prestadas e documentos fornecidos por ela ajudaram a esclarecer o funcionamento do esquema especializado de pagamentos ilegais da Odebrecht.
"A corrupção não pertence a um partido A ou B"
"Até o momento não existe acordo aberto com Odebrecht [para colaboração]"
Além da denúncia contra o casal, o Ministério Público apresentou nova denúncia contra Marcelo Odebrecht, presidente afastado da empreiteira e já condenado por Moro, e executivos da construtora. No total, 12 pessoas ligadas à Odebrecht foram denunciadas por sua participação no setor de propinas da empresa. De acordo com os procuradores, o grau de “profissionalismo” nos pagamentos irregulares era tão grande que um software chegou a ser desenvolvido apenas com essa finalidade. Deltan Dallagnol afirmou que “até o momento não existe acordo aberto com Odebrecht [para colaboração]”. Esta semana o jornal O Estado de São Paulo informou que os executivos da empresa e Marcelo estariam esperando o fim de alguns contratos da empresa no exterior para que possam colaborar com a Justiça. Isso porque estes negócios teriam cláusulas que preveem o pagamento de multas milionárias caso detalhes das operações sejam reveladas antes do término do acordo.
Dallagnol também se referiu ao possível impeachment da presidenta Dilma, e disse que os integrantes da força-tarefa não consideram que uma eventual mudança de Governo “seja meio caminho andado” na luta contra a corrupção. “Não é caminho andado nenhum, a corrupção é sistematizada e não pertence a um partido A ou B". O procurador afirmou que “os trabalhos da operação continuam e que eles não serão afetados por qualquer mudança no cenário político”. A declaração de Dallagnol contrasta com os receios de parte da classe política e de alguns integrantes do MPF, de que pode haver uma operação abafa para finalizar a Lava Jato em um eventual Governo de Michel Temer.
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