quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

             POPULISMO A OCIDENTE




É o fenómeno emergente do séc. XXI, não tem ideologia, tanto pode ser de direita como de esquerda, e assenta numa visão moral da sociedade. É a maior ameaça para as democracias ocidentais.

Ameaça



É apenas um ligeiro exagero afirmar que, pelo menos até agora, o populismo é o principal fenómeno político do século XXI. Não há um dia que passe sem um artigo proeminente acerca do aumento do populismo na Europa e na América do Norte – para não falar da América Latina. Da Grécia, passando pela Noruega, até aos Estados Unidos da América, pensa-se que populistas de esquerda e de direita desafiam os partidos e políticos convencionais, chegando mesmo a ameaçar a democracia. De facto, já em Abril de 2010, o na altura Presidente da União Europeia (UE), Herman van Rompuy, numa entrevista ao jornal alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung, tinha chamado ao populismo “o maior perigo para a Europa”. Mas o que é populismo? E será que está mesmo a pôr as democracias ocidentais em perigo?

A VOZ DO POVO?

No debate público, o populismo é principalmente usado para denunciar uma forma de fazer política que utiliza (uma combinação de) demagogia, liderança carismática ou um discurso de Stammtisch (café). Nenhum dos três reflecte o entendimento correcto de populismo. Enquanto alguns populistas podem prometer tudo a toda a gente (i.e. demagogia) ou falar numa linguagem simples, vulgar até (i.e. discurso Stammtisch), muitos não o fazem. Mais importante ainda é o facto de muitos políticos não-populistas também o fazerem, especialmente em campanhas eleitorais. Da mesma forma que, enquanto alguns populistas bem-sucedidos são líderes carismáticos, outros não o são, e muitos não-populistas (bem-sucedidos) também são carismáticos.

Como alternativa, o populismo é mais bem definido como uma ideologia thin-centered, que considera a sociedade como estando fundamentalmente separada em dois grupos homogéneos e antagónicos, a “população pura” e a “elite corrupta”, e que argumenta que a política deve ser uma expressão da vontade popular (volonté general) do povo. Isto significa que o populismo é uma visão particular de como a sociedade é e com deveria ser estruturada. As suas características essenciais são: moralidade e monismo. O ponto chave é que o populismo vê ambos os grupos como homogéneos, i.e. sem divisões inter-nas de maior grau, e considera a essência dessa divisão entre os dois grupos como moral.

Contrariamente ao que os seus defensores e oponentes dizem, o populismo não é nem a essência nem a negação da democracia. Em suma, o populismo é pró-democracia, mas contra a democracia liberal. Apoia a soberania popular e a regra da maioria, i.e. democracia, mas rejeita o pluralismo e os direitos das minorias, i.e. liberalismo. O populismo não é nem de esquerda nem de direita; aliás, o populismo pode ser encontrado tanto na esquerda como na direita.

Isto deve-se ao facto de o populismo visar apenas uma parte limitada duma agenda política mais ampla. Por exemplo, não nos diz muito sobre o sistema político ou económico ideal que um estado (populista) deve ter. Por conseguinte, raramente existe numa forma pura, no sentido em que a maioria dos actores populistas combinam populismo com outra ideologia. Esta chamada ideologia de acolhimento, que tende a ser muito estável, pode ser de esquerda ou de direita. Geralmente, os populistas de esquerda combinam populismo com uma interpretação de socialismo, enquanto os populistas de direita o combinam com uma forma de nacionalismo.

SUCESSO NA EUROPA

Embora o populismo tenha uma longa história na Europa, remontando aos Narodnik da Rússia do século XIX, tem sido um fenómeno político marginal. A Europa pós-guerra presenciou muito pouco populismo até á década de 90. Existiu o pujadismo na França do final da década de 50, os partidos progressistas noruegueses e dinamarqueses nos anos 70, e o PASOK na Grécia dos anos 80, mas todos estes movimentos foram em grande parte sui generis, em vez de parte de um momento populista mais amplo. Isto mudou com a subida da direita populista radical mesmo no final da década de 80. Embora os partidos mais antigos deste grupo, como a Frente Nacional (FN), em França, e o Bloco Flamengo (actualmente Interesse Flamengo, VB), na Bélgica, tenham começado como partidos elitistas, cedo adoptaram a plataforma populista com slogans como “Nós Dizemos o Que Vocês Pensam” e “ A Voz Do Povo”. Nos últimos anos, um novo populismo de esquerda tem emergido, particularmente no sul da Europa.

A imagem lista os partidos populistas mais importantes da Europa nos dias de hoje – apresentando só o partido mais bem-sucedido em cada país. A terceira coluna dá o resultado eleitoral da mais recente eleição europeia, de Maio de 2014, que varia entre 51,5% e 3,7% do voto – note-se que países sem um partido populista bem-sucedido foram excluídos (ex. Luxemburgo, Eslovénia ou Portugal). Em média, os partidos populistas ganharam 12,5% do voto nas últimas eleições europeias; não será irrelevante, mas dificilmente é o “terramoto político” que os media internacionais noticiaram.

Uma melhor compreensão da relevância eleitoral e política dos partidos populistas é fornecida pelos resultados das mais recentes eleições nacionais (até 2015). A quarta coluna mostra o resultado do partido populista mais bem-sucedido do país, a quinta coluna o seu ranking entre os partidos nacionais, a sexta o apoio eleitoral de todos os partidos populistas no país e a sétima coluna a mudança do voto populista nacional total entre as eleições nacionais mais recentes e as anteriores. Estas são as lições mais importantes a reter.

Em primeiro lugar, os partidos populistas têm bons resultados eleitorais na maior parte dos países europeus. Em cerca de vinte países europeus, um partido populista ganha pelo menos 10% do voto nacional. Em segundo lugar, a junção de todos os partidos populistas regista uma média de 16,5% do voto nas eleições nacionais. Isto varia de uns surpreendentes 65% na Hungria, partilhados entre o Fidesz e o Movimento para uma Hungria Melhor (Jobbik), para 5,6% na Bélgica. Em terceiro lugar, enquanto a tendência geral é ascendente, a maior parte dos partidos populistas são eleitoralmente voláteis. Poucos partidos populistas têm sido capazes de se estabelecer como forças políticas relativamente estáveis no seu sistema nacional de partidos. Em quarto lugar, existem grandes diferenças transnacionais e transtemporais dentro da Europa. Enquanto alguns partidos populistas são recém-fundados (ex: M5S e Podemos), outros existem há décadas (ex.: FPÖ e SVP). Semelhantemente, ao passo que alguns partidos estão em ascensão (ex.: Syriza e UKIP) outros estão em queda (ex.: PP-DD e VB).

Quando nos focamos apenas na minoria dos países europeus onde o populismo é um fenómeno político maior, há quatro importantes conclusões a tirar. A primeira é que há seis países em que um partido populista é o maior partido politico – Grécia, Hungria, Itália, Polónia, Eslováquia e Suíça. A segunda é que os partidos populistas ganharam a maioria dos votos em três países – Hungria, Itália e Eslováquia. No entanto, em pelo menos dois destes países os principais partidos populistas opõem-se fortemente à colaboração. A situação na Hungria é a mais óbvia, já que tanto o principal partido do governo (Fidesz) como o principal partido da oposição (Jobbik) são populistas. A terceira é que, em Abril de 2016, os partidos populistas encontravam-se no governo nacional de oito países – Finlândia, Grécia, Hungria, Lituânia, Noruega, Polónia, Eslováquia e Suíça. A Grécia é um caso único, pois tem um governo de coligação populista composto por um partido populista de esquerda e outro de direita. A quarta, e final, é que em seis países um partido populista representa uma parte dos partidos políticos estabelecidos – Hungria, Itália, Lituânia, Polónia, Eslováquia e Suíça.


TRADIÇÃO NA AMÉRICA

O populismo tem uma longa tradição na América do Norte, que data dos US Populists, do final do século XIX, e dos “populistas da pradaria” americanos e canadianos do início do século XX. Enquanto nos Estados Unidos o populismo permaneceu maioritariamente um movimento, com forte suporte popular mas com fraca organização e liderança, no Canadá foi mobilizado através de uma variedade de partidos políticos – particularmente o Social Credit Party of Canada, de Ernest Manning, e o Reform Party of Canada, do seu filho, Preston Manning.

O populismo tem desaparecido em grande parte da política canadiana, mas regista uma explosão nos Estados Unidos do século XX. Apoiando-se em amplas queixas e estruturas de raiz popular, o populismo de esquerda e de direita emergiu com uma maior força como consequência da Grande Recessão e, particularmente, das altamente controversas políticas de resgate do presidente George W. Bush, que foram continuadas pelo seu sucessor, o presidente Barack Obama. Embora os dois movimentos populistas tenham muito em comum, diferem fundamentalmente em alguns assuntos chave.

O populismo de direita encontrou o seu veículo no Tea Party, um amplo movimento de grupos grassroots (movimentos de base) e astroturf – grupos profissionais que se disfarçam de grassroots – que englobam desde libertários a conservadores sociais chegando à extrema-direita. Como todos os principais movimentos populistas de direita na história dos EUA, o Tea Party combinou populismo com o producerism (ideologia baseada na ideia de que só a produção de bens tem valor), em que a classe trabalhadora americana (branca) se encontra apertada entre uma elite corrupta acima e uma subclasse parasita (não-branca) abaixo. Enquanto alguns activistas Tea Party rejeitam os dois maiores partidos políticos  americanos, a maioria apoiou o Partido Republicano, também conhecido como GOP (Grand Old Party). Sob a pressão de grupos astroturf e media de apoio, como a Fox News, o Tea Party tornou-se largamente um grupo de pressão populista de direita dentro do GOP, utilizando o sistema de primárias para substituir os chamados RINOs (Republicans In Name Only) pelas “verdadeiras vozes do povo”.

O populismo de esquerda, muito menos influente na segunda metade do século XX, encontrou a sua voz no movimento Occupy. O que começou com uma ocupação do parque Zuccotti, perto de Wall Street, na cidade de Nova Iorque, tornou-se um protesto nacional e até global. Afirmando representar os (puros) 99% contra os (corruptos) 1%, o movimento Occupy combinou populismo com uma série de causas progressistas. Apesar de o Occupy ter sido explicitamente inclusivo, particularmente no que a minorias étnicas e raciais diz respeito, a verdade é que permaneceu largamente um movimento da classe média branca – com a excepção de alguns grupos locais, sendo o mais notável o Occupy Oakland, na Califórnia.

Embora ambos os movimentos, Occupy e Tea Party, tenham perdido impulso como movimentos grassroots, particularmente a nível nacional, deixaram legados importantes na política americana. Políticos dos dois partidos têm usado discursos dos dois movimentos, especialmente durante as primárias para a eleição presidencial de 2016. Dentro do campo republicano, a maioria dos candidatos reivindica o legado do Tea Party, incluindo os dois principais concorrentes, Ted Cruz e Donald Trump, embora nenhum seja um verdadeiro populista. Igualmente, embora a agenda de Bernie Sanders tenha muito em comum com a do movimento Occupy, especialmente a luta contra o “1%”, o próprio Sanders é bastante mais um democrata social do que um populista de esquerda moderno. Enquanto Sanders usa um discurso maioritariamente não-moralista para se opor às elites, Trump é exclusivamente a vox Trump em vez da vox populi.


AS RAZÕES DO SUCESSO

Dado o imenso interesse académico prestado ao populismo, seria possível pensar que compreendemos bem por que razão os partidos populistas são bem-sucedidos e, até mais especificamente, em que circunstâncias crescem e decaem. As teorias mais populares são geralmente demasiado vagas e amplas. Embora “crise” e “globalização” possuam alguma relação com o aumento do populismo, “globalização” está relacionada com tudo e “crise” é geralmente indefinida e usada simplesmente quando um partido populista se torna bem-sucedido (tornando a “teoria” tautológica). As seguintes seis razões são também algo amplas, e até certo ponto vagas, mas indicam alguns factores importantes que abordam tanto o lado da procura como o lado da oferta das políticas populistas.

Em primeiro lugar, grande parte da população acha que assuntos importantes não são abordados (adequadamente) pelas elites políticas. Isto criou um amplo descontentamento, o que é terreno fértil para partidos populistas.

Em segundo lugar, as elites políticas nacionais estão a ser cada vez mais vistas como sendo “todas iguais”. Novamente, a percepção é mais importante do que a realidade, embora as duas não sejam alheias uma à outra.

Em terceiro lugar, mais e mais pessoas vêem as elites políticas nacionais como essencialmente impotentes. Isto é em parte uma consequência do facto de, nas ultimas décadas, as elites políticas se terem envolvido numa das mais incríveis transferências de poder do palco nacional para o supranacional (ex: UE e FMI) e o extrapolítico (ex: bancos centrais e tribunais).

Em quarto lugar, a “mobilização cognitiva” fez com que a população se tornasse mais culta e independente, o que também quer dizer mais crítica e menos atenciosa no que diz respeito às elites políticas. Receber mensagens contraditórias das elites políticas, que se afirmam impotentes no caso de políticas impopulares (“os resultados da UE/globalização/EUA”), mas em controlo total no caso de políticas populares (“as minhas bem-sucedidas políticas económicas”), faz com que as populações europeias se sintam confiantes em sentenciar os seus políticos como incompetentes ou até mesmo enganadores.

Em quinto lugar, a estrutura dos media tem-se tornado muito mais favorável aos desafiadores políticos. Num mundo dominado por independentes, media privados e uma internet incontrolável, todas as histórias e vozes encontram eco, e as histórias e vozes populistas são especialmente atraentes para uns media dominados pela lógica económica.

Em sexto e último lugar, embora os factores anteriores tenham cria-do um terreno fértil e uma “estrutura de oportunidade discursiva” favorável para populistas, o sucesso dos partidos populistas está também relacionado com o facto de os actores populistas se terem tornado mais “atraentes” para os votantes (e os media). Quase todos os mais bem-sucedidos partidos populistas possuem pessoas habilidosas no topo, como os líderes media-savvy Beppe Grillo (M5S), Pablo Iglesias (Podemos) e Geert Wilders (PVV).

No contexto das democracias contemporâneas ocidentais, o populismo deve ser visto como uma resposta iliberal aos problemas criados pelo liberalismo antidemocrático. Ao criticarem a tendência, que dura há décadas, de despolitizar assuntos controversos colocando-os fora do domínio democrático (i.e. eleitoral), tal como transferi-los para instituições supranacionais, como a União Europeia, ou instituições (neo)liberais, como tribunais ou bancos centrais, os populistas pedem a repolitização de assuntos como a austeridade, a integração europeia, os direitos gay e a imigração.
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Sociólogo holandês, especialista no estudo do populismo e dos extremismos políticos. Lecciona actualmente na Universidade de Georgia.
Fonte:  https://ffms.pt/artigo/1608/populismo-a-ocidente - Acesso 01/02/2017

Afinal, o que é o populismo?

Conheça a opinião dos principais especialistas da investigação académica sobre o populismo. 

 Joana Ferreira da Costa

O que une o presidente eleito dos EUA Donald Trump, que quer construir um muro com o México, e Beppe Grillo o líder do movimento que pôs os italianos a escolher os deputados pela internet?
Ou o que têm em comum a candidata presidencial Marine Le Pen, defensora do fim de educação gratuita para os imigrantes em França, e o presidente Evo Morales que alargou direitos aos indígenas na Bolívia?

São todos populistas. A palavra tornou-se um chavão nos últimos meses. Surge diariamente nos media para definir figuras da direita à de esquerda. Mas o seu conceito não é simples. Há mais de 60 anos que divide teóricos e analistas políticos que o definem como uma estratégia de líderes carismáticos para apelar às massas, demagogia ou uma reacção nacionalista.

O professor da Universidade da Georgia, EUA, Cas Mudde ajudou a clarificar a discussão, apontando uma definição mais consensual. "O populismo considera que a sociedade está fundamentalmente separada em dois grupos homogéneos e antagónicos: a ‘população pura’ e a ‘elite corrupta’”, escreve num artigo da Revista XXI de Junho passado, que pode ser lido na íntegra aqui.

A essa divisão social moralista o investigador acrescenta outra característica: “a política tem de ser sempre uma expressão da vontade popular”. O líder populista assume-se como a voz do povo, representando os interesses dos cidadãos contra a "elite corrupta".
As campanhas das presidenciais norte-americanas e do referendo ao Brexit são bons exemplos de populismo em acção. Trump não se cansou de repetir que os norte-americanos se sentem traídos por décadas de administração "ruinosa" e “querem o seu país de volta”. E na campanha do Brexit, Nigel Farage, o ex-líder do Partido da Independência do Reino Unido (UKIP), fez do referendo uma "luta do povo contra o establishment".

Para Takis Pappas, professor na Universidade da Macedonia, na Grécia, qualquer partido populista tem dois outros traços obrigatórios: é "sempre democrático e nunca liberal". Ou seja, apoia a “soberania popular e a regra da maioria, mas rejeita o pluralismo e os direitos das minorias”, explica na edição de Outubro do Journal of Democracy.Os populistas são por isso a favor de eleições, mas combatem a divisão de poderes, a autonomia judicial ou a liberdade de imprensa.
Uma ideologia "contagiosa"

É sobretudo na escolha daqueles que "excluem e atacam" que se distinguem os populistas de esquerda e de direita, adianta Margaret MacMillan, directora do St. Antony's College, da Universidade de Oxford.

À esquerda os inimigos da vontade popular são geralmente as grandes empresas e oligarcas, enquanto a direita aponta o dedo às minorias étnicas e religiosas. "Uma vez identificados os inimigos, estes podem ser culpados quando é frustrada a vontade do povo", defende a historiadora num texto publicado este mês no Diário de Notícias. "Assim como Trump tem como alvo mexicanos e muçulmanos, o presidente venezuelano Nicolás Maduro culpa uma maligna potência estrangeira, os EUA, pela crise cada vez mais profunda no seu país", resume.

Na Europa, as crises económica e social têm impulsionado o crescimento de partidos populistas e antiglobalização como o Syriza, na Grécia, o Podemos, em Espanha, ou a Frente Nacional, em França.

E as suas políticas ameaçam tornar-se "um perigo" para a Europa liberal, alertam analistas políticos, investigadores e responsáveis pelas instituições comunitárias, como o antigo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, ou o ex-presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz.
"O populismo é tão ameaçador porque é contagioso", justifica Pappas, adiantando que "o aparecimento e crescimento de um partido populista vai previsivelmente arrastar os outros partidos desse país numa direcção populista".

Mas nem todos os académicos têm uma visão negativa do fenómeno. "Há necessidade de populismo na política democrática", defende Chantal Mouffe, professora de Teoria Política da Universidade de Westminster e viúva de Ernesto Laclau, um dos pais ideológicos do Podemos.
Numa longa entrevista à revista The European, em Janeiro de 2014, a investigadora defende que "o populismo em si mesmo não é algo mau" e que a democracia precisa de saber responder "às necessidades do povo e de construir uma vontade colectiva".

Mouffe vai mais longe, dizendo que o populismo de esquerda pode ser um importante contrapeso ao populismo xenófobo. "Para os populistas de esquerda o adversários do povo não são os imigrantes, mas as grandes corporações e as forças da globalização neoliberal", salienta. E por isso defende "que o desenvolvimento de um populismo de esquerda é a única forma de combater o crescente sucesso do populismo de direita".

Esta visão benigna do fenómeno é contestada pelo politólogo Jan-Werner Müller, que lançou este ano o livro What is populism?. Para este professor de política na Universidade de Princeton, nos EUA, os populistas são sempre “perigosos” para a democracia independentemente de serem de esquerda ou de direita. Por um lado, porque se proclamam como a única voz do povo, atacando e excluindo todos aqueles que contestam as suas posições ou legitimidade, explica num artigo no The Guardian. Por outro, porque ao chegar ao poder os populistas acabam por cometer exactamente “os mesmos pecados políticos” das elites contra as quais se batem. “Os populistas são apenas elites diferentes que tentam agarrar o poder através da fantasia colectiva de uma política pura”, acusa.


FONTE:  https://ffms.pt/blog/artigo/85/afinal-o-que-e-o-populismo  

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

" Fonte: A Revista VEJA"

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira, na primeira sessão do ano, o novo relator dos processos da Operação Lava Jato. A expectativa é de que a presidente do STF, Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori Zavascki, antigo relator, que morreu em um acidente de avião no mês passado.
Antes do sorteio, deve ser confirmada a transferência do ministro Edson Fachin, da Primeira Turma para a Segunda Turma. Informalmente, colegas defendem que o ministro peça transferência por ter perfil reservado, parecido com o do ministro Teori. Os onze ministros do Supremo dividem-se em duas turmas de cinco magistrados cada — o presidente da Casa, tradicionalmente, não participa das turmas. Teori era da Segunda Turma, assim como os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Na última segunda-feira, Cármen Lúcia homologou as delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, nas quais eles detalham o esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato. E nesta terça, Fachin pediu sua transferência da Segunda para a Primeira Turma.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já começou a trabalhar nos pedidos de investigação contra os políticos e empresários citados nos depoimentos de colaboração com a Justiça. Não há prazo para que eventuais pedidos de investigação ou arquivamento cheguem à Corte.
Homenagens a Teori — O Supremo também vai prestar hoje uma homenagem ao ministro Teori Zavascki. A homenagem será feita por Celso de Mello, decano na Corte, que deverá fazer um discurso lembrando a trajetória do colega. A sessão solene está prevista para começar às 14h e será aberta apenas para integrantes do Judiciário, amigos e familiares de Teori.
(Com agência Brasil)

Magistrados cobram Temer para indicar juiz de carreira ao STF

Segundo a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juízes se preparam a vida inteira INTEIRA.


Sessão no plenário do STF

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade de juízes do mundo, encaminhou ao presidente Michel Temer, nesta terça-feira documento defendendo que um terço das vagas do Supremo Tribunal Federal (STF) seja ocupado por magistrados de carreira.
A indicação de um juiz de carreira, concursado e de notório saber jurídico, é uma reivindicação antiga da associação. No dia 19 de janeiro, o Supremo perdeu o ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em Paraty, litoral do Rio de Janeiro. Temer ainda não definiu o sucessor, sob alegação de que só o fará quando a Corte máxima escolher o novo relator da Operação Lava Jato.
“O pleito da entidade é de que seja indicado um magistrado para o Supremo Tribunal Federal. Na AMB, temos mais de 14 mil juízes e eles não têm representatividade no Conselho Nacional de Justiça e no Supremo. Isso é motivo de descontentamento”, afirmou o presidente da AMB, Jayme de Oliveira.



Eike Batista chega à sede da policia federal no Rio de Janeiro para depor - Domingos Peixoto / Agência O Globo



Multa de Eike supera orçamento de 2017 para prisões

Em depoimento, empresário confirma pagamento de US$ 16,5 milhões a Cabral





RIO — No depoimento que prestou nesta segunda-feira à tarde na Polícia Federal, no Rio, o empresário Eike Batista confirmou que pagou US$ 16,5 milhões para o ex-governador Sérgio Cabral por meio dos irmãos doleiros Marcelo e Renato Chebar. O dinheiro, segundo os doleiros, seria fruto da falsa venda de uma mina de ouro. O conteúdo de parte do depoimento foi antecipado pelo blog do colunista do GLOBO Lauro Jardim. Procuradores que atuam na Força-Tarefa da Lava-Jato acompanharam o depoimento do empresário.
Enquanto tenta explicar suas relações com o ex-governador do Rio, Eike terá também que se defender na Justiça de outra investigação do Ministério Público Federal (MPF). Os imbróglios judiciais do empresário envolvem a acusação de ter se beneficiado de informações privilegiadas para lucrar com a venda de ações de duas empresas de seu grupo: OSX e OGX. O Ministério Público Federal (MPF) cobra o bloqueio de R$ 1,026 bilhão do patrimônio do empresário, para eventual pagamento de multa — o pedido foi negado inicialmente, e o MPF recorreu às instâncias superiores. As multas provenientes de ações penais transitadas em julgado são uma das fontes de financiamento do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), responsável pelos recursos para o sistema carcerário. O valor cobrado do empresário é uma vez e meia maior que a dotação orçamentária autorizada para o Funpen no orçamento da União deste ano: R$ 690 milhões. O montante equivale ainda a 57% do valor disponível em caixa no Funpen — R$ 1,8 bilhão, segundo o Ministério da Justiça, fruto de sobras orçamentárias de anos anteriores.

Há duas ações penais em andamento na Justiça Federal do Rio sobre as supostas irregularidades de Eike no mercado de capitais. Segundo os procuradores, o empresário recebeu R$ 342 milhões em quatro operações ilegais de venda de ações. O bloqueio de R$ 1 bilhão defendido pelo MPF equivale a três vezes o valor recebido com as transferências, como estipula a lei. Eike é acusado de ter omitido do mercado informações negativas sobre as empresas.
PROCURADORA VÊ FALTA DE TRANSPARÊNCIA EM ATUAÇÃO
No recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) referente ao bloqueio de R$ 1 bilhão do empresário Eike Batista, a procuradora Neide Cardoso de Oliveira, do Ministério Público Federal do Rio (MPF), afirma que a legislação do mercado de ações “impõe o dever de transparência e de não utilizar informações relevantes ainda não divulgadas ao mercado”. O MPF pede ainda a indisponibilidade de bens da mulher de Eike, Flávia Sampaio, e dos filhos Thor e Olin. Segundo a acusação, o empresário doou bens aos três com o intuito de escapar de um possível bloqueio.
Os processos estão em andamento na 3ª Vara Federal Criminal do Rio. Em uma decisão de 15 de dezembro, o juiz Vitor Barbosa Valpuesta negou o pedido de absolvição sumária feito pela defesa de Eike e determinou o início da “fase instrutória” da ação relativa à OGX. Na prática, é o começo da fase de análise de mérito, com a produção de provas e a realização das audiências. O outro processo passa por estágio semelhante, e as testemunhas indicadas pela defesa estão sendo intimidas a prestar depoimento em juízo.
CONDENADO NA CVM
No âmbito administrativo, Eike foi condenado por outra irregularidade pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em uma decisão de 2015, ele foi proibido por cinco anos de exercer cargos de administrador ou conselheiro fiscal em empresas de capital aberto. A pena, no entanto, não começou a ser cumprida porque o empresário recorreu, e a análise ainda está pendente. Segundo o órgão, Eike não poderia ter votado em uma assembleia de acionistas que analisava as contas da OSX, porque era o administrador da companhia.
De acordo com o relator do caso, a conduta de Eike foi “antijurídica e culpável”, por ter “ilegalmente” votado na assembleia por meio de outras duas empresas das quais era controlador. “O acusado (Eike)agiu em causa própria para obter, por meios ilícitos, a exoneração de sua responsabilidade perante a companhia (OSX)”.
A defesa de Eike não retornou os contatos. Nos autos dos processos judiciais, os advogados negam a irregularidade na venda das ações e pedem a anulação da denúncia do MPF.




" Odebrecht : o cólera da corrupção "

Odebrecht: o cólera da corrupção

Empreiteira é um vírus que ameaça eliminar grande parte da classe política da América Latina

António Navalón

Num mundo tão entretido e assombrado com o espetáculo que Donald Trumpoferece no circo em que a Casa Branca se tornou, há dados estruturais sobre a América Latina que não foram suficientemente enfatizados. A empreiteira brasileira Odebrecht já se tornou uma verdadeira gripe espanhola para os Governos de direita e esquerda no continente, onde, diferentemente da pandemia que matou dezenas de milhões de pessoas no começo do século XX, sofreu uma mutação e se transformou num vírus que ameaça eliminar grande parte da classe política.


É assustador, mas ao mesmo tempo lógico, que as dinâmicas da impunidade e da corrupção tenham dado lugar a uma estrutura tão avançada em termos tecnológicos como a que a Odebrecht articulou, a ponto de criar uma espécie de comando especial, comprando seu próprio banco para atender exclusivamente ao negócio paralelo dos subornos e da corrupção sem limites.
Agora, os Estados Unidos, tão distraídos com sua guerra interna e com os “fatos alternativos” do seu novo presidente, têm uma nova arma para configurar o mapa político da América Latina nos próximos anos. Do Brasil melhor nem falarmos. Deixou de ser o subcontinente do século XXI para se tornar uma vergonha escondida, que tenta a cada dia adivinhar de quem é a mão que balança o berço e administrar as revelações que, como as camadas de uma cebola, mostram até onde chegou a corrupção.
No Peru, o presidente Pedro Pablo Kuczynski pediu à empresa brasileira, responsável por grandes obras de infraestrutura na América Latina, que deixe o país, além de exigir uma penalização selvagem não só pelos prejuízos econômicos como também pela erosão moral que gerou entre 2005 a 2014, durante pelo menos três mandatos presidenciais. Num deles, aliás – o de Alejandro Toledo –, Kuczynski era o primeiro-ministro.

Há que reconhecer a raiz profundamente democrática da Odebrecht, porque todos participaram sem ter problema algum nem com os populistas, nem com os conservadores, nem com a esquerda, nem com a direita

A grande questão é: quem administra o conta-gotas informativo e como os escândalos irão evoluir em cada país? Porque hoje é a vez do Panamá, amanhã da Argentina, depois da Colômbia, depois da Venezuela, República Dominicana, Equador, e assim por diante, até o México e a Guatemala.
Como ultimamente o Departamento de Justiça dos EUA se comporta como uma agência descobridora de novos casos de corrupção no exterior, é preciso considerar que essa informação poderia ser uma arma devastadora para a região. Pois por nossa culpa, por nossa incapacidade, por falta de vontade e por acreditar que isto nunca iria nos acontecer estamos armando alguém que, pelo menos até hoje, não parece interessado em usar essa munição, mas amanhã, ou à medida que forem avançando as aventuras do presidente do império do Norte, poderia cinzelar a política da América Latina fincando o martelo e o formão na pedra lamacenta da corrupção, e não no mármore das instituições.
A Odebrecht marca um antes e um depois, embora a única coisa obrigatória de reconhecer seja a sua raiz profundamente democrática, porque todos participaram sem ter problema algum nem com os populistas, nem com os conservadores, nem com a esquerda, nem com a direita.
Em síntese, não houve dificuldades com nenhuma tendência política. Por isso, agora, quem está livre da Odebrecht que atire a primeira pedra 
ARTIGOS

“Guerra cambial”: Trump se queixa – assim como o PT

Ai que preguiça. Tô falando que os americanos estão cada vez + parecidos com os governos do PT por aqui. O dólar sobe, eles perdem competitividade nas exportações, e a culpa é da… Alemanha, que promove uma “guerra cambial” – segundo o governo Trump. Sério? 
Avisa a Casa Branca que a gente já viu esse filme.
E que o final não foi exatamente feliz.
Pessoal, populista é populista. Governante com vocação totalitária é ruimmmmm, seja qual for o rótulo – esquerda, direita ou muito pelo contrário.
Quem não se lembra do hoje investigado ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, roubando os holofotes e mega mencionado nas manchetes dos jornais + importantes do mundo com a mesma conversa?
E olha que já faz tempo. Dei um Google pra ter certeza: a história começou há 6 anos e 4 meses!
Ó guerra cambial…
Dá só uma olhada no flash abaixo do Financial Times. Um chefe top de linha lá da nova Casa Branca tirou do repertório o mesmo muxoxo. Exploração da moeda, câmbio grosseiramente subvalorizado bla bla bla:

" 48 horas de tensão "

Judiciário, Executivo e Legislativo, cada qual com sua agonia e indefinição
COLUNISTA

Eliane Cantanhêde


Se janeiro já foi assim, com massacres, morte do relator da Lava Jato, AVC de ex-primeira-dama, febre amarela e prisão do homem que já foi o mais rico do País, imagine como vai ficar com o fim do recesso do Judiciário apressando a Lava Jato, o fim do recesso do Legislativo aumentando o pavor da Lava Jato e o Executivo fazendo de tudo para trocar a pauta real pela ideal – a da reforma da Previdência.
Os três Poderes chegaram estressados ao fim de 2016, entraram perplexos em 2017 e vão se arrastando com os nervos à flor da pele. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, sofre para definir o novo relator da Lava Jato. O presidente Michel Temer sofre para nomear o novo ministro do Supremo. E a sucessão nas presidências da Câmara e do Senado, que parecia tão definida, ganhou pitadas de tensão nas últimas horas.
Ao homologar as 77 delações premiadas da Odebrecht ontem, conforme antecipara o Estado, Cármen Lúcia parecia ter desanuviado o clima para a escolha do sucessor de Teori Zavascki na relatoria da Lava Jato, mas, fazendo as contas, ela só ganhou 48 horas. O relator vai ter de ser escolhido de qualquer jeito entre quarta e quinta, na reabertura dos trabalhos. 
Prudente, a ministra consultou cada colega em busca de consenso para a indicação. Pensou-se em uma brecha para nomear o decano Celso de Mello, mas essa brecha não surgiu e, além disso, ele anda com fortes dores no quadril. Depois, trabalhou-se a ideia de transferir o mais novo, Edson Fachin, para a Segunda Turma e para o gabinete de Teori, onde ele herdaria tudo, dos processos em andamento – incluída a Lava Jato – aos três juízes auxiliares. Cármen Lúcia vetou: “Não tem precedente”.
É assim que, apesar de ministros (e pessoas de bom senso) torcerem o nariz para o sorteio, não vai ter jeito. Até ontem à noite, as tratativas continuavam freneticamente no Supremo, onde até o procurador Rodrigo Janot deu uma passadinha, mas tudo caminhava para um bingo entre os da Segunda Turma: além de Fachin, recém-chegado, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Façam suas apostas!
Meio fora de tom, Temer elogiou Cármen Lúcia, que “fez o que deveria fazer e, nesse sentido, o fez corretamente”. Presidente de um poder elogiando decisão de presidente de outro?! Quem elogia acaba se sentindo no direito de também discordar, certo? E se Cármen Lúcia sair por aí elogiando o programa econômico do governo? Ou criticando a repactuação das dívidas dos Estados com a União?
O fato é que, quanto mais o Judiciário mantém o ritmo ou apressa os passos da Lava Jato, mais Temer, seus ministros e sua base aliada têm o que temer (sem trocadilho), enquanto ele sofre as dores e as pressões para a nomeação do 11.º ministro do STF. Como é do meio jurídico, Temer faz questão de nomear alguém que ele conheça, com quem tenha afinidade, que jamais tenha dado um pio contra a Lava Jato e que entenda a importância da reforma da Previdência e de mudanças na área trabalhista para ampliar a oferta de empregos.
Como cada nome lançado corresponde uma avalanche de críticas, o presidente passou a avisar, meio em tom de “ameaça”: “Se eu tiver de pagar um alto preço, pago com o Alexandre”. Traduzindo: se é para apanhar com fulano ou beltrano, então ele nomeia sua opção original, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
Por fim, tudo parecia tranquilo para a eleição de Rodrigo Maia (DEM) na Câmara e de Eunício Oliveira (PMDB) no Senado amanhã, mas, para não ficar monótono, o deputado Júlio Delgado (PSB) liderou uma ação conjunta contra a reeleição de Maia. Mais emoção e perplexidade do que no Brasil, só mesmo nos EUA. E, lá, as decisões tresloucadas de Donald Trump estão apenas começando...


" O Império da Lei "

MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 31/01

O que mudou profundamente no Brasil nos últimos anos foi o que trouxe Eike Batista de volta e fez os dois doleiros de Sérgio Cabral revelarem o caminho que fizeram para esconder o dinheiro ilícito do ex-governador. Foi também o que levou a Odebrecht da postura agressiva e acusadora para a delação coletiva. O que mudou foi o poder que as instituições têm de fazer com que a lei seja cumprida.

O conceito é complexo. Não é apenas a lei, é a lei para todos, é a força que ela tem e o respeito que ela provoca. A palavra inglesa enforcement tem esse conceito, que era difícil traduzir antes. Chegou lentamente aqui e foi se fortalecendo.

Quando a Lava-Jato começou parecia ser coisa de um juiz só e de um grupo de policiais federais e de procuradores de Curitiba. Era como se fosse localizado. A República de Curitiba. Ontem, o empresário que já foi a sétima maior fortuna do mundo, que tem também passaporte alemão, voltou ao Brasil obedecendo à ordem de um juiz do Rio.

Em Brasília, outro lance dramático dessa história revelou que por mais importante que seja uma pessoa, as instituições são ainda maiores. A morte do ministro Teori Zavascki foi um golpe, por todas as razões que se conhece, mas não interrompeu os trabalhos da maior delação da Lava-Jato. Ontem, a ministra Cármen Lúcia, usando as prerrogativas de plantonista do Supremo, homologou as delações dos 77 acionistas e ex-executivos da Odebrecht. Elas passam a ter validade jurídica. Teori tinha, entre as suas qualidades, grande capacidade de trabalho, tanto que, dos 10 processos que seriam analisados na primeira semana de volta do recesso, oito eram dele. Mesmo assim, ele não trabalhava sozinho. Tinha três juízes auxiliares e a equipe. Eles puderam tomar a sequência final dos depoimentos dos delatores da empreiteira.

A Lava-Jato já é o maior ponto de virada da sociedade brasileira. São, segundo contagem do site "Jota", 250 denunciados, 54 ações penais, 82 condenados a mais de mil anos de prisão. E isso deve subir substancialmente com as delações da Odebrecht. O que era um caso em Curitiba já teve sequência. O que está acontecendo no Rio é a etapa "Eficiência" da Operação Calicute, que é um desdobramento da Lava-Jato. Em outros estados, podem surgir galhos assim, da mesma árvore.

Em declarações ao correspondente deste jornal Henrique Gomes Batista, o empresário Eike Batista falou que a Lava-Jato ajudará a inspirar confiança no Brasil. É exatamente isso. Agora é a travessia em meio a uma enorme crise, mas o que o país está construindo é a força de instituições do combate à corrupção. E isso levará, como tenho dito neste espaço, a uma economia mais saudável.

A Lava-Jato não ameaça a economia, ela a restaura. A corrupção distorce completamente o jogo econômico, a competição, a viabilidade dos negócios. Há ideias que não se sustentariam se não fosse o apadrinhamento excessivo pelo Estado. Eike é um empreendedor, mas em muitos dos seus negócios as bases eram frágeis, e ele se alavancava nesse ambiente de proximidade excessiva com os governantes. Não é por isso que foi para a prisão, mas todo o caso Eike, do seu apogeu à ruína de muitas empresas, em grande parte se explica pelas relações íntimas com os políticos. O que o levou para a prisão foi o dinheiro dado por ele ao ex-governador do Rio. Mas pode haver mais. Recentemente, ele contou parte do que sabe, quando disse que o exministro Guido Mantega pediu a ele dinheiro para pagar contas de campanha da ex-presidente Dilma. E ele o fez através de transferência para os marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Eike achou que se contasse uma parte do que fez poderia se safar. Hoje já sabe que há outros caminhos pelos quais a Justiça brasileira consegue se informar.

Foi porque se sentiram encurralados que Eike decidiu voltar, os doleiros Renato e Marcelo Hasson Chebar decidiram quebrar a própria banca e falar, a maior empreiteira do país decidiu pagar bilhões e arregimentar suas sete dezenas de delatores. Foi esse mesmo sentimento que levou o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado a romper vetustas lealdades e contar o que sabia. Caminho que tomou também Delcídio Amaral. É mais difícil hoje escapar da lei.