" Como seria um Governo Temer ??? "

Como seria um eventual governo Michel Temer? Essa é a pergunta mais ouvida nestes dias de intenso debate sobre o processo de impeachment que tramita no Senado.

A resposta aponta para o conhecido enunciado que imortalizou Georges-Louis Leclerc, o conde de Buffon, expresso em 1753 na Academia Francesa: "o estilo é o homem".

O estilo Michel Temer é recortado por uma linha que se chama prudência, essa virtude que abriga a capacidade de dosar coisas, o bom senso de distinguir conveniências e inconveniências, o que é bom e mau para as pessoas. Por conseguinte, deve ser o lume de uma possível experiência no comando da nação.

Esse traço se faz presente no dia a dia do vice-presidente. Quando presidiu a Câmara dos Deputados (cargo que ocupou por três vezes), tirou da cachola a ideia de desobstruir a pauta travada pelas (mal) afamadas medidas provisórias (MP).

Como se recorda, de acordo com o parágrafo 6º do artigo 62 da Constituição Federal, se a MP não é apreciada em até 45 dias contados de sua publicação, entra em regime de urgência e impede "todas as demais deliberações legislativas da Casa em que estiver tramitando".

Professor de direito constitucional, esta foi sua interpretação: se as MPs só podem tratar de matérias reservadas à lei ordinária, apenas nas sessões ordinárias a pauta do Congresso fica trancada. Nas demais sessões, os parlamentares podem deliberar. A expressão "todas as demais deliberações legislativas", contida no referido dispositivo constitucional, entendida de forma sistêmica e restritiva, acabou convalidada pelo Supremo Tribunal Federal.

Aferindo a vida do homem público Michel Temer pela régua de Max Weber, é razoável concluir que ele se guia pela "ética da responsabilidade", no entendimento de que os atos devem ser analisados por suas consequências, positivas e negativas.

Seria essa a bússola para direcionar a matriz econômica, a cobertura social, a coalizão política que deve compor, as pressões e contrapressões que cairão sobre sua mesa, esteja ele na condição de presidente provisório ou com mandato até o último dia de 2018.

Ao popular ditado "é impossível assoviar e chupar cana ao mesmo tempo", aduz-se a hipótese de que o estilo Temer agrega condições de arrumar uma saída para a equação: atender demandas partidárias advindas de mais de 20 siglas; compor um ministério de perfis de qualidade; oferecer respostas imediatas aos anseios sociais; fazer refluir assustadores índices, 10 milhões de desempregados, PIB negativo de 3,8% neste ano e outras taxas do descalabro.

Não haverá tempo para experimentação. Assumindo o posto de presidente, terá de se valer dos primeiros 45 minutos do jogo para fazer gols. O clamor maior virá das margens. Como recompor o bolso vazio de milhões de brasileiros, cujos ganhos se transformaram em perdas nos últimos anos?

Uma pedrinha no tabuleiro do xadrez sugere a resposta. Chama-se confiança. Sob um novo governo, o resgate da credibilidade perdida é uma provável hipótese. Empreendedores nacionais e internacionais, desejosos de voltar a investir, encontrariam segurança para religar a máquina econômica.

O novo governante seria instado a manejar os cinco motores da vida produtiva, a começar pelo pacto federativo, ao qual se atrela a engrenagem da redistribuição de deveres/recursos entre União, Estados e municípios.

O arranque deslancharia a reforma tributária/fiscal, avançaria no caminho da reforma previdenciária, desfaria o nó legislativo do trabalho e trilharia na vereda da reforma política. Sob essa teia, 2018 abriria horizontes mais claros.

Por último, a índole pacífica deste paulista de Tietê é bem vista neste tormentoso momento. Tensões se multiplicam. O ódio entre alas se intensifica. Temer domina a química da lã entre vidros. Capaz de administrar fricções. Mais ouve que fala. 

Sinal animador em tempos de Torre de Babel.

" A Mentira do Golpe II

 PAULO GUEDES

      O GLOBO - 02/05

A falsa narrativa é, na verdade, o maior de todos os golpes que poderiam ser desferidos contra o regime democrático brasileiro

O ex-presidente FHC comparou em artigo no GLOBO deste domingo os “crimes de responsabilidade” atribuídos agora à presidente Dilma e antes ao ex-presidente Collor em seus julgamentos no Senado. “O crime de responsabilidade de Dilma consiste em ter utilizado os bancos públicos para mascarar a verdadeira situação fiscal da República e ter autorizado gastos sem autorização do Congresso. O crime de responsabilidade de Collor consistiu em receber um automóvel de presente, o que o Senado considerou quebra de decoro.

 O ministro do Supremo que presidiu o julgamento de Collor no Senado, o jurista Sydney Sanches, disse que desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e fazer gastos sem autorização do Congresso são formas de quebra de decoro. E que Collor foi absolvido da acusação de crime comum (corrupção) porque não ficou provado que da quebra de decoro tivesse decorrido qualquer benefício para quem o presenteara com o carro”, registra FHC.

Collor estaria incapacitado para governar, sendo inocentado do crime de corrupção. Poderia, então, ter recorrido à narrativa do golpe quando afastado da Presidência. Teve milhões de votos, não caiu pelas urnas. Fenômeno das primeiras eleições diretas para a Presidência após a redemocratização, comportou-se com dignidade e respeito às instituições democráticas durante sua queda. Derrotara nas urnas todas as correntes oposicionistas de “esquerda”, novas como a de Lula e velhas como a de Brizola, assim como os representantes do governo de transição, Aureliano Chaves à “direita” e Ulysses Guimarães e Mario Covas à “esquerda”.

A extraordinária popularidade de um jovem presidente anti-establishment, que chamou Sarney de “corrupto, incompetente e safado” e poderia aposentar por obsolescência as demais lideranças políticas, atemorizou a esquerda hegemônica. Ameaçados de extinção pela fulminante ascensão de Collor, uniram-se todos em um golpe contra ele a pretexto de um Fiat Elba? Eram todos golpistas? Os que creem, como eu, na construção de uma Grande Sociedade Aberta preferem outra narrativa. A saída de Collor registrou um importante aperfeiçoamento institucional de uma democracia emergente, com a declaração de independência de nosso Poder Legislativo ante práticas não republicanas do Executivo.

" As responsabilidades políticas "

 FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

                      O GLOBO - 01.05

O pano de fundo da situação política atual é a tremenda crise econômico-financeira na qual os governos do PT jogaram o país. Em resumo retórico e exagerado: o Tesouro quebrou. Há um endividamento acelerado pelo alto custo da dívida pública federal (mais de 14% de juros por ano, sobre uma dívida de mais ou menos três trilhões de reais) e pela expansão dos gastos correntes em todos os níveis.

Esse fato levou os estados a pleitear a renegociação de suas dívidas com a União em termos perigosos para o conjunto das finanças públicas do país. Além disso, só a Petrobras deve mais de quinhentos bilhões de reais e precisará ser capitalizada. Fora as dívidas não reconhecidas, os “esqueletos”, da Caixa Econômica, do setor elétrico etc. Frutos da péssima gestão e de irresponsabilidade fiscal.

É com este pano de fundo que o Congresso está votando o impeachment da presidente. É constitucional derrubar uma presidente porque é má administradora e perdeu a popularidade? Não. Mas não é disso que se trata. Trata-se de que houve, sim ,“crime” de responsabilidade, seguido de um brutal enfraquecimento político do governo.

No que consiste o crime de responsabilidade? Em a presidente ter utilizado os bancos públicos para mascarar a verdadeira situação fiscal da República e ter autorizado gastos sem aprovação pelo Congresso. Pôs em risco a credibilidade do governo perante o “mercado” e pior, perante o povo, que está pagando as bravatas financeiras com o desemprego, a inflação e a falta de crédito.

O ministro do Supremo que presidiu o julgamento no Senado do ex-presidente Collor, o jurista Sydney Sanches, deu uma explicação cristalina sobre em que consistiu o “crime” de responsabilidade naquele caso. A alegação fundamental era a de que o presidente recebera um automóvel de presente. O Senado considerou que houve “quebra de decoro”.

O ministro Sanches concordou com a interpretação e disse mais: desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e fazer gastos sem autorização do Congresso são formas de quebra de decoro. Entretanto, Collor foi absolvido pelo Supremo, na acusação de crime comum (corrupção), com o voto do próprio Sanches. Por quê?

Porque não ficou provado que da quebra de decoro tivesse decorrido qualquer benefício para quem o presenteara com o carro. Logo, o “crime” de responsabilidade não é um crime capitulado no Código Penal, mas na Constituição, com duplo aspecto: jurídico-administrativo e político.

Do impeachment nada mais decorre senão a substituição de quem está no poder e a perda dos direitos políticos por oito anos. Não se trata de condenar alguém criminalmente, mas de afastar um dirigente político que desrespeitou a Constituição e perdeu sustentação política.

Alguns alegam que o impeachment atual é irregular, porque as “pedaladas” fiscais deram-se sobretudo no primeiro mandato de Dilma e teriam sido praticadas por outros presidentes. No caso destes, houve apenas breves atrasos no repasse de pequena monta de recursos do Tesouro aos bancos. No caso do atual governo, os atrasos se acumularam ao longo de mais de um ano, alcançando quase R$ 60 bilhões.

Quanto à questão dos atos em causa se referirem ao mandato anterior, tanto a Constituição como a lei de 1950 que regula o impeachment não poderiam fazer a distinção entre o primeiro e o segundo mandatos, porque inexistia a possibilidade de reeleição.

De um possível e mesmo provável afastamento da presidente, decorre, pela Constituição, sua substituição pelo vice-presidente. Trata-se de uma determinação constitucional e não de uma escolha. Quanto à nulidade da eleição de 2014, sob o fundamento de que houve abuso do poder econômico ou mesmo corrupção, é matéria afeta ao Tribunal Superior Eleitoral.

Dificilmente isso acontecerá este ano; se ocorrer no próximo, o Congresso escolherá o novo presidente, com menor participação do eleitorado do que a simples assunção do vice, que teve o mesmo número de votos que a presidente.

Fazer uma emenda constitucional para reduzir o mandato atual é procedimento que implica reduzir mandatos, tema altamente discutível do ponto de vista constitucional, por mais que possa ser melhor chamar eleições diretas e colocar no poder quem não esteve direta ou indiretamente envolvido com os “malfeitos” do governo atual. Demandará, de toda maneira, meses de discussão.

Havendo impeachment, espera-se que o vice-presidente assuma a responsabilidade histórica que lhe cabe: juntar o país ao redor de um programa de “emergência nacional” que dê possibilidades reais para a economia voltar a crescer. O novo Ministério precisa ter crédito junto à opinião pública e não somente junto ao Congresso.

Cabe ao presidente escolher sua equipe, assim como cabe aos partidos, especialmente ao PSDB, que não participou da antiga base governamental, apresentar a agenda indispensável para o momento e, se for o caso, referendar a escolha de ministros que pertençam a seus quadros.

É natural que cada partido avalie as consequências de suas decisões sobre a sucessão de 2018. Mas o essencial é que os partidos que vierem a apoiar o governo se preocupem com a viabilidade e a urgência das soluções que o país exige para sair da crise.

Para ingressar num governo que não é seu, o PSDB deve fazê-lo com base em compromissos claros, a serem assumidos pelo novo presidente: não interferir na Lava-Jato, dar passos inequívocos na reforma político-administrativa, recriar as condições do crescimento da renda e do emprego, e não apenas manter, mas melhorar, as políticas sociais.

Se os compromissos forem descumpridos, o PSDB deve deixar o governo da mesma maneira como eventualmente ingressar, explicando as razões de sua decisão. O governo pós-impeachment não é do PSDB e não deverá ser monopólio de qualquer partido, mas uma emergência nacional.

Caso contrário, haverá riscos de naufrágio. É hora de cada partido e cada líder assumirem suas responsabilidades perante a nação.

" Funcionalismo inchado e caro "

- EDITORIAL O ESTADAO

     O ESTADO DE S.PAULO - 01.05

O governo Dilma Rousseff bateu mais um recorde. Em 2015, o peso das despesas com o pagamento dos servidores públicos federais foi o maior em 17 anos. Segundo dados do Ministério do Planejamento, o governo gastou 39,2% de suas receitas com a folha de pagamento do funcionalismo federal. Ainda que o porcentual não ultrapasse os limites legais – desde o ano 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o governo só possa gastar até 50% de suas receitas correntes líquidas com a folha de pagamento –, trata-se de mais um dado a confirmar a triste situação das finanças públicas do governo federal.

Na série histórica sobre a relação entre despesas com pessoal e receitas, o maior porcentual foi verificado em 1995, quando 54,5% das receitas eram usadas com gastos de pessoal. Depois, o menor nível ocorreu em 2005, quando 27,3% das receitas foram usadas para pagar funcionários públicos.

De acordo com o Ministério do Planejamento, até novembro de 2015 o governo federal tinha nos Três Poderes 2,19 milhões de pessoas em sua folha. Desse total, 55,3% estão na ativa, 26% são aposentados e 18,7%, pensionistas. O total da folha de pagamento em 2015 foi de R$ 255,3 bilhões, dos quais R$ 151,7 bilhões foram destinados ao pagamento de salários, R$ 66,2 bilhões a aposentadorias e R$ 37,3 bilhões a pensões.

O aumento do peso econômico do funcionalismo para o País pode também ser observado na proporção entre despesas com a folha e o Produto Interno Bruto (PIB). Em 2015, o gasto com o funcionalismo representou 5,3% do PIB. Trata-se do pior resultado desde 1995.

Em 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, as despesas com o funcionalismo representaram 5% do PIB. Em 2010, último ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o porcentual ficou em 4,7%. No primeiro ano de governo Dilma Rousseff, o porcentual caiu para 4,5%. Depois, durante os três anos seguintes, ficou em 4,3%.

A curto e médio prazos o problema tende a agravar-se, seja pela recessão econômica – que diminui a arrecadação do governo –, seja pelos acordos firmados em 2015. No ano passado, cerca de 90% dos servidores do Executivo chegaram a um acordo com o governo de reajuste salarial. A maioria assinou acordos com vigência de dois anos e reajuste de 10,8% em duas parcelas. Já as carreiras de Estado optaram por acordos de quatro anos, com reajuste de 27,9%. Segundo o Ministério do Planejamento, os acordos firmados em 2015 terão um impacto de R$ 4,23 bilhões neste ano, R$ 19,23 bilhões em 2017, R$ 17,91 bilhões em 2018 e R$ 23,48 bilhões em 2019.

Ao invés de aproveitar a crise para diminuir os gastos com o funcionalismo, o setor público continua contratando. Segundo o Ministério do Trabalho, em março, por exemplo, foram abertas 4.335 vagas formais na administração pública. O total de contratações no setor público no primeiro trimestre é de 13.489. Se o arrocho do setor privado é forte – nos primeiros três meses de 2016 foram 319 mil vagas a menos –, a área pública parece esquecer a forte crise fiscal pela qual atravessa o País.

Essa atitude é bem diferente da que se observou na Europa após a crise econômica de 2008. Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), todos os países da União Europeia reduziram o tamanho do funcionalismo público entre 2008 e 2013, exceto a Suécia. Outro estudo, da entidade Initiative for Policy Dialogue, com sede na Universidade de Columbia (EUA), revelou que, desde 2010, quase cem governos reduziram o valor gasto com o funcionalismo.

Diante da gravidade da atual crise econômica – segundo o IBGE, o Brasil tem hoje 11 milhões de desempregados – o setor público não pode fechar os olhos à realidade. Além das nefastas consequências para o equilíbrio fiscal, novas contratações no setor público representam uma situação de privilégio, como se o Estado fosse um mundo à parte.

" De Volta para o Futuro "

Outra visão ZERO HORA 

Leandro de Lemos

Economista, assessor da Pró-Reitoria de Administração e Finanças e professor da PUCRS

O excepcional protagonismo dos esquemas de corrupção formou uma cortina de fumaça sobre os reais problemas da economia brasileira, o que poderá nos levar ao risco de acreditar que a somente a punição trará a retomada do crescimento econômico. Ledo engano.

Trazer a racionalidade no momento em que as paixões polarizam o mais intenso embate social da história recente é tarefa difícil, mas necessária. O combate à corrupção e a construção de um novo modelo de relacionamento entre o público e o privado são fundamentais para a consolidação de uma sociedade desenvolvida. Mas a ilusão de ser este o único problema poderá alongar em muito a saída para a crise econômica atual.

Sinteticamente, vivemos o fim de um ciclo econômico. As causas são estruturais e passam pelo somatório de diversos fenômenos: ausência de uma política nacional de inovação, fim do ciclo de expansão das commodities internacionais, fim da expansão de consumo via aumento de renda real das classes mais pobres e o encontro da restrição fiscal de longo prazo do setor público.

Estamos num tentador círculo vicioso que nos chama sempre para questões de curto prazo e nos congelou a habilidade de calcular o economicamente viável. Os gastos públicos, por exemplo, vêm crescendo a uma taxa de 0,4% do PIB ao ano desde a constituição de 1988. No início, foram financiados com inflação, depois com aumento de impostos, e, agora, esse modelo de benefícios chegou à exaustão.

Também, não é mais possível manter a economia brasileira como periférica nos movimentos de inovação das cadeias produtivas globais. A sociedade brasileira ainda continua vinculada ao passado e preocupada em recuperar capacidade de consumo. Devemos voltar a projetar o futuro e construir uma agenda comprometida com o longo prazo por meio da inserção em cadeias produtivas da indústria 4.0, produção limpa e geração de novos negócios com tecnologias inovadoras.

Essa é a única forma de gerarmos inserção social sustentável. Os jovens atuais serão em duas décadas pobres se o projeto de desenvolvimento não for redirecionado para o futuro.

" O Custo das Bondades "

Jônatas Marques Caratti

< Professor Universitário e historiador>

" estamos sentados em cima da sujeira,e das grossas o tapete nem consegue                              mais esconder... isso é o Brasil atual.

Artigo Zero Hora

Nosso país está acostumado a colocar a sujeira para debaixo do tapete. É um problema histórico. Quando Deodoro da Fonseca e demais republicanos golpearam a velha e nefasta monarquia de Dom Pedro II, a escravização negra, que fora utilizada por quatro séculos, foi ironicamente esquecida, em prol da imigração branca e europeia, que traria ares modernos e civilizatórios, transvestidos de ordem e progresso. Não é à toa que este problema não resolvido nos acarreta inúmeras consequências, dos quais estamos acostumados a ler na imprensa e assistir em jornais televisos. Todos os dias levamos um tapa na cara da história.

Politicamente o povo brasileiro sempre deixou a desejar. Sua omissão e desinteresse são históricos. Sua falta de consciência é do tamanho dos problemas do país. A representatividade política é uma grande farsa. Desde quando os políticos realmente representam nossos anseios? Muitos governantes aproveitam disso e administraram o Brasil como se fosse um circo. No riso, na palhaçada, no malabarismo, na pedalada. Não há como negar. Estamos sentados em cima de sujeira. E das grossas. O tapete nem consegue mais esconder. E nós? Escondemos que não dá para esconder?

Estamos diante de um dos fatos mais bizarros da nossa história. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Cobrou propina, ganhou milhões, e agora ri de todos nós. Continua num cargo que não combina com sua postura. Recentemente, o ex-vice presidente da Caixa Econômica Federal, Fábio Cleto, confirmou mais pagamentos de propina que chegaram a R$ 52 milhões. Mais sujeira para debaixo do tapete. E não cabe mais. Ou se troca de tapete. Ou se muda o país.

" O Custo das Bondades "

Editoriais Zero Hora

A pouco mais de uma semana de seu possível afastamento temporário do cargo, na hipótese de se confirmar a tendência observada hoje pela abertura do processo de impeachment no Senado, a presidente Dilma Rousseff aproveitou as comemorações do 1º de Maio para acenar com vantagens tanto para brasileiros de menor renda quanto para os de classe média. Em ato em São Paulo, organizado por centrais sindicais e movimentos sociais, a presidente confirmou aumento de 9% nos valores do Bolsa Família para 2016 e de 5% nas tabelas do Imposto de Renda de pessoas físicas a partir de 2017. São medidas que, embora o Planalto negue, tendem a agravar as já deterioradas contas públicas, podendo comprometer ainda mais o atual governo ou o que vier a sucedê-lo.

Por mais que estivessem sendo esperadas e devam ser consideradas justas, providências como as confirmadas no Dia do Trabalho não podem servir como tentativa de deixar em segundo plano uma questão central para o país, que é o desemprego elevado. No total, há hoje 11,1 milhões de pessoas procurando uma ocupação. No período de apenas três meses, nada menos que 2 milhões de brasileiros passaram para a condição de desempregados. E, em boa parte, o que contribuiu para esse quadro de desalento para as famílias foi justamente a desorganização das finanças públicas.

No primeiro trimestre, o déficit nas contas do governo central atingiu R$ 18,2 bilhões. Essa fragilidade nos números oficiais desestimula os investimentos do setor privado e potencializa os riscos de "pacotes de bondades", que segmentos da oposição preferem denunciar como medidas de desespero. Num momento político delicado como o que o país enfrenta, não pode haver qualquer espaço para decisões populistas que ponham em risco a seriedade fiscal. O recado vale para o atual ou para um eventual próximo governo.

" Com iminência do afastamento da presidenta, esquerda se prepara para se opor a TEMER "

CAMILA MORAES

São Paulo 1 MAI 2016 - 10:59 BRT

CRISE POLÍTICA

Primeiro de Maio, com Dilma e Lula, dá largada                     à nova fase da crise

À margem de concretizar o segundo impeachment de sua história democrática, o Brasil é hoje um país rachado. O provável afastamento de Dilma Rousseff coloca, de um lado, os que defendem o resultado dos votos que a elegeram em 2014 e, de outro, os que clamam por sua saída imediata – avaliada agora pelo Senado, que se prepara para a primeira votação decisiva no dia 11 de maio. Não há descanso, porém, previsto no horizonte próximo após o afastamento temporário da presidenta. Movimentos sociais de esquerda prometem continuar nas ruas para monitorar os rumos do país e a estratégia começa a ser colocada em prática neste domingo, quando a presidentaDilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protagonizarem o principal ato pelo Primeiro de Maio em São Paulo ao lado da base sindical e de movimentos sociais que orbitam em torno do PT

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No atual cenário, Michel Temer, se confirmado presidente interino, tem muito com o que se preocupar. Sobre ele, que gasta seus prováveis últimos dias na vice-presidência construindo alianças e engordando seu próprio plano de Governo, pesam os olhares dos movimentos sociais que integram a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, como a CUT, o MST e o MTST, garantem que “não deixarão em paz” um eventual Governo seu e criticam Temer, que não esconde seus planos de cortes e medidas socialmente impopulares para viabilizar a volta do crescimento econômico.

Um termômetro do que esses movimentos são capazes de mobilizar será justamente a celebração deste domingo pelo Dia Internacional do Trabalhador. A CUT (Central Única dos Trabalhadores) a maior central sindical do país, com 22 milhões de trabalhadores representados, convoca a população para os protestos contra o impeachment de Dilma e garante “o maior 1o de Maio da nossa história”. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o diretor-executivo da CUT, Julio Turra, prometeu que o movimento “ficará nos pés de Temer” e trabalhará para sua saída. O “fora Temer”, diz, se levantará se houver “golpe” contra Dilma e se se concretizarem as políticas do vice-presidente que podem afetar o mercado de trabalho. No evento, segundo o jornal Valor Econômico publicou na sexta, Dilma deve anunciar o reajuste no programa Bolsa Família, sem correção desde 2014. A própria presidenta se prepara para acelerar a entrega de projetos seus e construiu, nas últimas semanas, uma agenda de encontros com as bases sociais para os dias derradeiros.

A articulação contra o “golpe” se dá em consonância com o MST (Movimento Sem Terra). Na semana passada, na terça-feira, o grupo fez manifestações em pelo menos sete estados brasileiros pela reforma agrária e contra o afastamento de Dilma. A ideia, segundo as lideranças, é provocar paralisações nacionais, de cuja viabilidade muitos analistas duvidam, dado a recessão econômica que coloca os empregos em risco. Mas o presidente do MST, João Pedro Stédile, pensa diferente: “É esse o termômetro que nós vamos levantar amanhã [hoje (20)]. Eu acho que tem muitos sindicatos que têm base organizada nas fábricas, como no ABC Paulista, no Vale do Paraíba. No Rio de Janeiro, os petroleiros da Petrobras, se quiserem, param o a Petrobras. Nós, na agricultura, temos condição de parar, parar as estradas, o transporte de mercadorias”, disse em entrevista à TV.

Às vozes infladas da CUT e do MST, soma-se a do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Em conversa por telefone com o EL PAÍS, Guilherme Boulos, líder do grupo, reforça o alinhamento popular que pode “derrotar o golpe nas ruas”: “Vamos permanecer nas lutas, fazer greve, ocupar terra, enfim... A resistência vai se dar nos métodos de que o trabalhador dispõe”, afirma. No entanto, destoa dos demais movimentos de esquerda ao defender que Dilma convoque novas eleições “já para o mês de julho” – ideia já batizada de “Diretas Já!”, ao qual a CUT e o MST se opõem fortemente.

A central que é pró-impeachment, a Força Sindical de Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SD-SP), também faz ato do Primeiro de Maio em São Paulo, na Zona Norte. Estão previstas as participações de parlamentares a favor da destituição, como Carlos Sampaio (PSDB-SP). No ano passado, o aliado de Paulinho e presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi um dos participantes.

Sem "Fora, Cunha" à vista

Enquanto a esquerda reforça uma voz que esteve em parte adormecida ao longo do Governo do PT, a direita – que nos últimos anos vem captando os discursos de jovens lideranças políticas que despontam no país – também promete não largar o megafone para seguir mobilizada pelo afastamento definitivo de Dilma. Se aceito o processo de impeachment pelo Senado em maio, a presidenta será afastada temporariamente. Só uma votação por maioria qualificada dos senadores podem fazê-la perder o cargo de vez. De acordo com vários levantamentos, entre eles o da plataforma Atlas Político, esse resultado ainda não é garantido.  

Um dos eixos declarados destes movimentos, a luta contra a corrupção, porém, dá sinais de arrefecimento. Apesar das crescentes acusações contra Eduardo Cunha e do envolvimento na Lava Jato de nomes que se cacifam no futuro Governo interino, como Romero Jucá, não há atos grandes atos anti-corrupção marcados, pelo menos até agora. "Se vierem a ser comprovadas as denúncias contra Cunha, não vamos pestanejar em criticá-lo e possivelmente incluí-lo na nossa pauta de reivindicações", anunciou o MBL (Movimento Brasil Livre) ao EL PAÍS em entrevista em agosto passado.  Ainda não há no extenso material on-line do movimento, que acompanhou de perto os desdobramentos do impeachment na Câmara, dessa inclusão.

O MBL se mostra otimista com o Governo Temer em sua página do Facebook, onde publicou: “Algumas propostas de Temer parecem interessantes. Já disse que vai cortar verbas de movimentos como MST, MTST, etc, além de se mostrar contrário a volta da CPMF e o aumento de impostos. Agora, apresenta proposta de criar uma área exclusiva no Governo para acelerar privatizações e concessões”.

Um dos mais fortes defensores do impeachment de Dilma para a construção de um “novo Brasil” é o movimento Vem pra Rua, cujo líder, Rogério Chequer, celebrou a votação favorável ao impeachment da presidenta na Câmara com um artigo publicado no UOL. Nele, Chequer garante que, a partir de agora, “o país poderá, sim, se reerguer, virando a página da mentira, do autoritarismo e do crime, orquestrados pelo PT, e iniciar uma caminhada longa e difícil, porém justa e necessária”. Mas isso não significa descanso. Superada a fase de “monitorar a Câmara”, o movimento promete se concentrar na admissão do processo de impeachment pelo Senado e também continuar vigilante com Temer.

“Acreditamos que a maioria dos senadores vai acatá-lo, mas vamos nos mobilizar nacionalmente para conversar, monitorar e exigir deles que se cumpra a imensa vontade popular pela saída de Dilma”, declarou Chequer por telefone ao EL PAÍS. Ele defende que a petista não é o único alvo do movimento. Se o Temer subir, “nossa missão continua sendo monitorar o novo Governo, como fazemos agora. Não somos unicamente um movimento pró-impeachment e anti-PT. O Vem pra Rua quer garantir que nossos governantes estejam conectados com os anseios da população e que os eleitores se sintam representados”, explica, em um tom de voz ponderado.

É aí onde a esquerda se alarma – e onde fica claro que o futuro promete muito para o Brasil, menos conciliação. Chequer, ainda assim, discorda de que haja polarização. “A arrebatadora maioria da população se opõe às práticas lulo-petistas. O que existe é uma minoria barulhenta que se apoia no aparelhamento do Governo. Com a concretização do impeachment e os fatos novos que devem surgir da nova administração, essa minoria pode perceber que cabe a eles fazer oposição democrática e pacífica”, opina. Com planos para o que virá, o líder do Vem pra Rua chega a demonstrar disposição ao diálogo, mas não esconde que só dará ouvidos a quem se sintonize com o movimento. “Estamos sempre abertos a ter uma interlocução com qualquer um que esteja alinhado com as nossas ideias, independentemente do partido”.

" Um ritual político "

 ROBERTO DAMATTA

       O GLOBO - 

No Brasil, é uma ofensa chamar alguém de “político”, pois “ser político” é ser falso, maquinador, hipócrita e, no limite, desonesto. Quem vive fazendo “política” penderia para o lado mais vantajoso, mas – como compensação – seria o paradoxal e imprescindível negociador, cuja malandragem permite inibir o conflito, empolgar o poder e, eventualmente, fazer justiça entre bandidos.

Como o mundo é mais marcado pelos retornos do que pelos avanços, não seria exagero sugerir que a equação entre política e falsidade; ou entre política e hipocrisia, encaixa-se em sistemas de viés aristocrático. Neles, a mobilidade é lida mais como fruto de compadrio maquiavélico do que como mérito. 

Daí, o papel da malandragem e da mentira com suas vergonhosas consequências como estamos sofrendo nesta chamada “crise”, que é tão brasileira quanto o carnaval, o você sabe com quem está falando e a feijoada.

O ato político que divide resulta de sistemas nos quais o discordar é tão central quanto o bom senso – essa difícil arte de respeitar a opinião contrária, honrando a liberdade individual sem perder, entretanto, a capacidade de dizer não a si mesmo.

No domingo, 17 do corrente, aconteceu um rito político fora do comum. Testemunhamos em tempo real a votação do prosseguimento ou não do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O inusitado foi o voto numa situação em que existiam duas possibilidades. Em outros termos, todos – o baixo e o alto clero, os de direita ou de esquerda, os radicais e os liberais – eram obrigados a tomar um partido, Ora, se o “político” se define também pela indefinição, pelo adiamento ou pelo ocultamento, vimos um ato contrário a toda a nossa índole pública. 

Nele, cada um dos 500 e tantos deputados tinha não só um tempo limitado, mas – muito pior que isso – era obrigado a dizer de que lado estava. Era, coisa rara e típica nos impedimentos, como uma confissão ou um juramento.

Vários amigos e pelo menos um querido e consagrado cronista, Ancelmo Gois, perguntaram-me por que grande parte desse meio milhar de políticos “dedicou” seu voto invocando tanto a família, quanto Deus – sem esquecer suas cidades, Estados, a Constituição e a democracia. Uma tabela publicada no The Economist (edição do dia 23) mostra a distribuição claramente, endossando um cenário muito menos carnavalesco do que pensa a nossa reação mais emocionada. Sem, é óbvio, deixar de mencionar os infelizes e intoleráveis elogios à violência e à tortura.

A invocação de Deus é mais do que rotineira no Brasil. Juramos por Deus em muitas situações e neste contexto inusitado do sim ou não, nada mais brasileiro do que usá-lo como garantia e escudo. Além disso, não se pode esquecer que o ritual para decidir sobre um processo de apuração da verdade era presidido por um indiciado e, pior ainda, contra um governo dito de esquerda e popular. Um governo que conseguiu promover, pelo erro político e pela roubalheira, um desastre econômico sem precedentes.

Ao lado da invocação divina, vem a afirmação hegemônica de que todos os deputados são gente boa e de família. Filhos dispostos a brigar pelo nome sagrado de nossas mães e esposas. A invocação da casa revela como ainda lemos a nós mesmos como um coletivo constituído muito mais por sangue e carne, do que como uma comunidade feita de leis, projetos e escolhas. Pode-se denegar um partido, mas não a filiação e a paternidade.

Neste drama do sim ou não, vi a aflição e o surto do malandro obrigado a recolher sua lábia para, forçosamente, declarar o seu lado. E do radical a revelar-se emparelhado com a morte, a violência e a tortura. Foi uma minoria que julgou não a pessoa, mas o papel e o seu lado institucional, e que exprimiu seu constrangimento diante dos paradoxos políticos ali concretizados com elegância.

Mas a verdade inescapável foi voltar a enxergar como o ritual funcionou como um espelho de nossa vida social. Em tempos de Collor, não havia bancada evangélica e quem estava no poder era a chamada “direita corrupta”. Hoje, um Deus impessoal é muito mais popular e a corrupção, infelizmente, trocou de lado.

Em geral, consternei-me com a penúria das invocações. Mas, sejamos justos, o que sairia se juntássemos meio milhar de jornalistas, professores, militares, clérigos ou doutores?

Para mim, com tudo o que deixou a desejar, esse ritual foi muito melhor do que o poço de demagogia e de incompetência que o motivou.

Uma crise tão brasileira quanto o carnaval, a feijoada e o você sabe com quem está falando?

" Esquerda Nostálgica "

CRISTOVAM BUARQUE

O GLOBO -

‘Esquerda perplexa’ tenta sair dos escombros provocados pela queda do Muro de Berlim

Durante o regime militar havia uma “esquerda de luta” e uma “esquerda festiva”. A primeira fez parte dos movimentos que levaram à conquista da democracia; a última foi decisiva na realização das revoluções estética e comportamental, que ocorreram naqueles anos. Hoje, estão atuantes uma “esquerda nostálgica”, enquanto uma “esquerda perplexa” tenta sair dos escombros provocados pela queda do Muro de Berlim, pela amplitude da globalização, a profundidade da revolução científica, o poder e a universalização dos novos instrumentos de tecnologia da informação; além de tentar se recuperar do constrangimento com a degradação ética e a incompetência dos últimos governos.

Diferente da “esquerda festiva”, que fez revoluções na estética e nos costumes, a “esquerda nostálgica” não contribui para a transformação estrutural da sociedade e da economia; louva o passado, se agarra ao presente e comemora pequenas conquistas assistenciais. Prisioneira de seus dogmas, com preguiça para pensar o novo, com medo do patrulhamento entre seus membros, viciada em recursos financeiros e empregos públicos, a “esquerda nostálgica” parece não perceber o que acontece ao redor. Independentemente das transformações no mundo, no país, nos bairros, continua orientada aos mesmos propósitos elaborados nos séculos XIX e XX, mantém a mesma fidelidade, reverência e idolatria aos líderes do passado, especialmente aqueles que têm o mérito do heroísmo da luta durante o regime militar, mesmo quando não foram capazes de perceber as mudanças no mundo, nem os novos sonhos utópicos para o futuro.

Com nostalgia do passado, reage contra o “espírito do tempo” que exige agir dentro da economia global e romper com a visão de que a estatização é sinônimo de interesse público; não reconhece que a inflação é uma forma de desapropriação do trabalhador; que o progresso material tem limites ecológicos e é construído pela capacidade nacional para criar ciência e tecnologia; que os movimentos sociais e os partidos devem ser independentes, sem financiamentos estatais; ignora que a revolução não está mais na expropriação do capital, está na garantia de escola com a mesma qualidade para o filho do trabalhador e o filho do seu patrão; que a igualdade deve ser assegurada no acesso à saúde e à educação, sem prometer igualdade plena, elusiva, injusta e antilibertária ao não diferenciar as individualidades dos talentos; não assume que a democracia e a liberdade de expressão são valores fundamentais e inegociáveis da sociedade, tanto quanto o compromisso com a verdade e a repulsa à corrupção.

Para sair da perplexidade, uma nova esquerda precisa fugir da nostalgia por siglas partidárias que tiveram a oportunidade de assumir o poder e construir seus projetos, mas traíram a população, os eleitores e a história, tanto na falta de ética, quanto na ausência das transformações sociais prometidas