" A Essência da vida é a Emoção "

terça-feira, 16 de maio de 2017

ESTADÃO - 16/05

O Tesouro não dispõe de uma tigela sempre cheia de farinha por obra e graça de Deus

Era de esperar que sindicatos e centrais sindicais fossem às ruas para fazer barulho em torno das reformas trabalhista e da Previdência Social. Direitos sociais, adquiridos e incorporados ao patrimônio jurídico, tornam-se quase irreversíveis. Para haver mudanças são indispensáveis elevada dose de habilidade política e enorme esforço de convencimento dos envolvidos, sobretudo porque, no regime democrático, alterações da Constituição federal e das demais leis dependem da anuência do Poder Legislativo.

A questão previdenciária envolve aspectos eminentemente financeiros. É obrigatório convencer o povo, em linguagem acessível, de que o sistema em breve estará falido se os crescentes déficits não forem enfrentados com a racionalização da pesada máquina burocrática, acompanhada de regras adequadas às despesas com aposentadorias e pensões. O Tesouro Nacional não é a viúva de Sarepta, da parábola bíblica do Primeiro Livro dos Reis (capítulo 17, versículos 13-15), cuja tigela de farinha nunca estava vazia e o jarro de azeite continuava sempre cheio, por obra e graça de Deus.

Na esfera trabalhista, o problema, a meu juízo, não será mais simples. Ao encaminhar projeto à Câmara dos Deputados, o governo teve como objetivo “aprimorar as relações de trabalho, por meio da negociação coletiva, combater a informalidade, regulamentar o artigo 11 da Constituição da República, que trata da representação dos trabalhadores dentro da empresa”. Com metas ambiciosas, o relator, deputado Rogério Marinho, deliberou ir além. Como se lê no relatório: “Na busca de um resultado mais amplo e democrático possível, decidimos ouvir todas as partes envolvidas, garantindo o direito de manifestação de setores do governo federal, do Judiciário Trabalhista, do Ministério Público do Trabalho, de representantes dos trabalhadores e dos empregadores, de especialistas os mais diversos, enfim, de todos os interessados em se manifestar”.

A modesta mensagem do Poder Executivo converteu-se em alentada proposta de alteração de dezenas de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), destinada a abranger “direito individual e coletivo do trabalho, no âmbito urbano e rural, o direito coletivo do trabalho, o direito processual do trabalho, com ênfase nos aspectos relativos aos limites para aplicação de súmulas de jurisprudência, os mecanismos de solução extrajudicial dos conflitos trabalhistas, o trabalho temporário, o trabalho em regime de tempo parcial, o trabalho intermitente e o teletrabalho, entre outros”.

Trabalhadores, patrões e entidades sindicais encontram-se diante de profunda reforma da CLT, cujos resultados serão durante algum tempo imprevisíveis. Sancionado e estampado no Diário Oficial da União como lei, o projeto rompe as amarras que o prendem ao Poder Legislativo para adquirir maioridade diante do Judiciário, ao qual competirá determinar-lhe o significado e o alcance por meio de julgados.

“O juiz é a lei que fala. Lex loquens. A boca da lei”, como ensinou o professor Lopes da Costa (Direito Processual Civil, Editora Forense, 1959, volume III, página 290). A Justiça do Trabalho nem sempre age assim. A criatividade judicial, traduzida em súmulas, orientações jurisprudenciais, precedentes normativos, revela que ilustres magistrados não se conformam em ser meros instrumentos da lei, para se investirem em funções legislativas, com o alegado propósito de fazer justiça social. Nesse sentido a velada crítica do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para quem “o populismo judicial é tão ruim quanto qualquer outro” (O Estado de S. Paulo, 10/8/2015, página C2).

A Consolidação das Leis do Trabalho disseminou o mito do trabalhador hipossuficiente, relativamente incapaz, vítima de discernimento mental incompleto. O princípio seria válido nas primeiras décadas do século 20, quando incipiente parque industrial dava os primeiros passos. Começou a perder sentido desde os anos 1950 e, atualmente, deixou de ser verdadeiro, com o desaparecimento do proletariado e a ampliação de direitos políticos na Constituição de 1988. Tratá-lo como semi-incapaz é atitude desrespeitosa em relação a milhões de assalariados eleitores e elegíveis, com ampla representação nas Câmaras Municipais, nas Assembleias Legislativa, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Ao investigar a origem de integrantes bem-sucedidos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ou do Ministério Público e do Poder Judiciário, encontraremos filhos de trabalhadores que superaram mil dificuldades para disputar cargos em órgãos da administração pública e conquistaram os seus objetivos.

Vis-à-vis o princípio da hipossuficiência, os inimigos da modernização argumentam com a precariedade do contrato de trabalho, a redução dos salários, a rotatividade e a fragilidade da estrutura sindical. Recusam-se a pesquisar as raízes do desemprego, que alcança, segundo as últimas estatísticas, mais de 14 milhões de trabalhadores, e a presença de outros tantos milhões de subocupados, cujo retorno ao mercado depende de rápido e vigoroso crescimento da economia.

Desconheço empregado sem patrão. Empregador, segundo a definição legal, é a pessoa física ou jurídica que admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços, assumindo os riscos do negócio (CLT, artigo 2.º). As últimas décadas revelaram que gerar empregos se transformou em aventura carregada de riscos.

Celebram contrato de sociedade pessoas que se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica com o objetivo de alcançar lucros (Código Civil, artigo 981). Exigir-lhes que desafiem as incertezas no mundo dominado por intensa concorrência é pedir-lhes sacrifícios que não podem fazer. Os resultados estão no colapso do mercado de trabalho.

*Advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Caminho de volta

- MÍRIAM LEITÃO

O Globo - 16/05

País começa a sair do buraco no qual foi jogado. O país começa, enfim, a sair do buraco no qual despencou em 2014, mas essa caminhada será com números positivos e negativos se alternando, e muita lenta. O PIB ficará um pouco abaixo da alta de 1,12% do índice de atividade que o Banco Central divulgou ontem, mas a taxa será positiva. O desemprego permanecerá alto e mesmo quando cair não voltará rapidamente ao patamar de antes da crise.

Esta é uma crise complexa e profunda. Ela mistura vários ingredientes que complicam o quadro, como a turbulência política, a investigação da Lava-Jato e a profundidade dos problemas fiscais. Mesmo assim, começam a aparecer sinais da mudança de ciclo. O IBC-Br de ontem teve a primeira alta depois de oito trimestres de encolhimento.

Quem puxou o PIB foi a agropecuária. Mas há outros dados positivos: a inflação despencou e ontem o mercado começou a prever que o índice pode ficar abaixo de 4% no ano. Os juros caíram três pontos percentuais e, com inflação tão baixa, podem cair muito mais nas próximas reuniões.

O economista Sérgio Vale, da MB Associados, acha que o segundo trimestre pode ter números de alta menores do que os do primeiro, mas até lá o país começará a sentir o efeito positivo do recuo dos juros. A queda da inflação é a principal vitória da economia que há ano e meio enfrentava os preços em dois dígitos e não há previsão de mudança de tendências a curto prazo.

— No horizonte da inflação até o fim do ano, não há nada que assuste muito. O preço dos alimentos deve subir, mas sem choques. É possível que a taxa feche o ano abaixo de 4% se o governo não aumentar o PIS/ Cofins sobre a gasolina — diz o professor Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio.

Salomão Quadros, da FGV/Ibre, também projeta um ambiente mais confortável para o Banco Central. Em abril, os índices da Fundação Getúlio Vargas tiveram forte deflação. O IGP-DI caiu 1,24%, a deflação mais forte desde 1951. Em 12 meses, o índice subiu somente 2,54%.

— O IGP-DI capta também os preços no atacado. Assim, é possível olhar esse índice agora e projetar as condições para o consumidor no futuro. A pressão dos produtos industriais na inflação deve ser suave nos próximos meses. Apesar de o indicador oficial ser o IPCA, o desempenho do IGP é um dos elementos que o BC pode considerar para decidir sobre os juros — conta Salomão.

Uma das razões da queda da inflação é a recessão, mas ela não explica tudo. Há maior confiança no Banco Central. O principal fator, contudo, foi o excelente desempenho da agricultura. Derrubou os preços dos alimentos, e também é o que está puxando o PIB. Os dados divulgados na semana passada pelo IBGE mostram que a produção de grãos está aumentando 26% este ano em comparação com o ano passado.

Tudo isso levará o governo para um dilema fiscal. A pressão das despesas aumentou, até porque ele elevou salários de funcionários, mas a regra do teto de gastos exige que ao calcular o reajuste das despesas no Orçamento seja usada a inflação em 12 meses até junho. A taxa anual estará ainda mais baixa. Até lá, o índice deve cair para a casa dos 3%. A equipe econômica enfrentará muitas pressões na hora de fazer o Orçamento de 2018. No ano passado foi aplicado um aumento de 7,2% na despesa primária.

— É exatamente o que buscava a regra, controlar o aumento dos gastos. Tenho certeza que o ministro Henrique Meirelles não vai reclamar — diz o economista José Márcio Camargo.

A correção mais modesta deve acelerar o equilíbrio fiscal do governo, principalmente se a melhora na arrecadação e a aprovação da reforma da Previdência se confirmarem. Se a reforma for rejeitada, será ainda mais difícil cumprir o compromisso.

O IBC-Br tem metodologia diferente da que o IBGE usa nas Contas Nacional, mas a expectativa majoritária na economia é que ela confirme a boa notícia da saída da recessão, a mais longa da nossa história.

Na semana passada, cometi um erro aqui. O diálogo entre o ex-presidente Lula e Renato Duque não ocorreu quando ele era presidente e sim em 2014, quando Duque já era alvo da Justiça. Pela mídia social circularam cartas atribuídas à assessoria de imprensa de Lula, ao advogado e até ao próprio ex-presidente, me alertando para o erro. Agradeço a leitura cuidadosa da coluna.

Há lojas que desprezam o cliente, mas aquilo era ódio por eu estar vivo

- JOÃO PEREIRA COUTINHO

FOLHA DE SP - 16/05

Há lojas que desprezam o cliente, mas aquilo era ódio por eu estar vivo

Preciso de ajuda. Urgente. O problema é a misantropia. Não falo da minha. Falo da dela. Explico.

Mudei de casa recentemente e resolvi flanar pelo bairro. Passeio de reconhecimento: as farmácias (primeiro que tudo), os restaurantes, os cinemas, as livrarias. E a lavanderia para as camisas. Tudo aconteceu na lavanderia.

Entrei, as camisas sujas no saco. A funcionária aproximou-se para me atender. É difícil explicar o que aconteceu a seguir. Literatura, ajuda-me: senti no corpo o que Jonathan Harker deve ter sentido na Transilvânia, quando o conde Drácula o recebeu no seu castelo.

O meu sangue virou gelo e o coração falhou dois batimentos, antes de começar uma galopada insana. O rosto da mulher não era antipático. Era uma máscara imóvel iluminada pelas trevas. A voz não era hostil. Era mecânica e mórbida e abissal. Há lojas que desprezam o cliente. Aquilo era ódio ao simples fato de eu estar vivo.

Retirei as camisas do saco, a senhora contou-as lentamente, como se fosse uma torturadora a contar os dedos de um suspeito, e informou: "Sexta-feira". Paguei, tentei um "obrigado" mas uma ventania interior arrastou-me para fora. Estava calor em Lisboa e eu sentia-me perdido na Sibéria.

Não sou facilmente impressionável. Já experimentei de tudo. Da antipatia natural à boçalidade extrema.

O antipático natural é ainda um ser humano. E a antipatia revela, em princípio, um sofrimento interior qualquer. Para usar a letra da canção, no peito de um antipático também bate um coração.

O mesmo para os boçais. Revelam falta de maneiras, dificilmente de caráter. A uma certa distância, e com prudência antropológica, podem ser divertidos e instrutivos. A prova viva de que Darwin estava certo.

Na lavanderia, o meu mundo entrou em colapso com aquele medonho e fascinante iceberg. Na série "Seinfeld", existe um nazista das sopas que serve os seus caldos como se fosse um Hitler gastronômico: gritando, ordenando, punindo. Eu tinha encontrado a nazista das roupas. Silenciosa como a morte.

Não dormi nessa noite. A minha senhora, preocupada com o meu estado, implorava uma confissão. Para não a torturar mais, cedi nas primeiras horas da madrugada: "É a mulher da lavanderia. Perdoa-me".

Então contei: em 40 anos de vida, e em 35 de leitura, nunca avistara misantropia assim. Nem na ficção (pobre Mr. Scrooge) nem na realidade (pobre J.P. Coutinho). Ela escutou-me com ternura e murmurou palavras de amor: "Vamos ultrapassar isso juntos. Estou do teu lado".

E esteve. Nos dias seguintes, era preciso recolher informação sobre aquele caso. Fizemos expedições a vizinhos, padarias, mercados. E, claro, à agência funerária. O quebra-cabeça compunha-se. Mas que miserável quebra-cabeça! A criatura não tinha nada de excepcional. Saudável, casada, com prole. E um negócio de sucesso. Pasmei. De sucesso? Mas como?

Os vizinhos sorriam maliciosamente, como quem partilha o código de uma fraternidade secreta. "Mas você julga que é o único viciado no produto?" Não era. Também eles tinham olhado para o abismo e, fascinados, só queriam lá voltar.

Partilhei a experiência com amigos. Organizaram-se expedições. Eles chegavam com as suas camisas sujas e, minutos depois, saíam da lavanderia transformados. "Prefiro não comentar", disse-me um, em lágrimas.

Mas houve comentários. Melhor dizendo: simpósios. Nenhuma conclusão definitiva. Em setembro, pensamos organizar um congresso internacional com o título provisório: "Roupa suja tirada a limpo: misantropia, anedonia ou psicopatia?" Ainda aceitamos inscrições.

E para o leitor impaciente que não quer perder a festa, um pouco de paciência: em breve, será possível fazer turismo em Lisboa e visitar todos os lugares típicos da capital. A Torre de Belém. O Mosteiro dos Jerônimos. A baixa pombalina. A lavanderia.

E eu? Estou melhor, obrigado. Mas sei que ainda existe um longo caminho a percorrer. De vez em quando, abro a porta de casa em surdina e a voz doce da minha senhora pergunta: "Onde vais?"

Sinto a tristeza funda de um derrotado e respondo, com vergonha e sem convicção: "Vou dar um passeio. Comprar o jornal".

Mas ela sabe. Sim, ela sabe que eu levo camisas sujas para lavar

segunda-feira, 15 de maio de 2017

A HISTÓRIA O CONDENARÁ

- DORA KRAMER

REVISTA VEJA

Diante de Moro, Lula foi mais Lula do que nunca, um fingidor

O RÉU CLAMA por provas, se diz vitima de uma "caçada jurídica", mas não dá mostras de que seja capaz de fornecer ao juiz elementos suficientes para que firme convicção sobre sua inocência. Cobra dos investigadores assertividade, mas na condição de investigado oferece apenas evasivas. Acusa os meios de comunicação de produzir contra ele notícias negativas baseadas em "ilações", embora tenha tido sempre todo o espaço disponível e nunca se disposto a ocupá-lo com entrevistas de perguntas livres e participação de profissionais não alinhados, independentes.

Luiz Inácio da Silva, o réu em tela, acha que a história o absolverá e por isso busca escrever uma versão que lhe seja favorável nesse presumido julgamento futuro. O problema, contudo, são os fatos, e neles se baseiam os historiadores. Noticia disso dá a trajetória do inspirador dessa pretendida absolvição histórica, Fidel Castro. As próximas gerações conhecerão o herói de Sierra Maestra, mas saberão também de seu legado ditatorial e opressor de um povo sem liberdade nem condições minimamente confortáveis de sobrevivência.

A história de Lula é diferente. Fruto da redemocratização do Brasil, cresceu na política justamente porque a nova ordem institucional garantia direitos coletivos e individuais fundamentais, entre os quais a liberdade de expressão, reunião, manifestação, votação etc. Conceitos absorvidos de maneira completa da sociedade, que passou a defendê-los com uma convicção tal que as investidas autoritárias do PT em geral, de Lula em particular, não prosperaram.

Aos esquecidos, dois exemplos: a tentativa de criar um conselho para regular e fiscalizar a atividade da imprensa e o arroubo ditatorial de Lula de ordenar a suspensão do visto do correspondente do The New York Times, Larry Rother, porque o jornalista discorrera sobre a amizade do presidente com as bebidas alcoólicas. A sociedade já devidamente consciente rejeitou as duas ideias, obrigando o petismo de resultados autocráticos a recuar. A tendência ao despotismo, no entanto, estaria presente sempre: na ojeriza à existência de oposição, no regozijo com a popularidade quase unânime e agora na tentativa de transformar seus investigadores em inimigos da pátria.

Diante do juiz Sergio Moro, interlocutor frio, lógico e imune às iniciativas canhestras de estabelecer identificação artificial, Lula foi mais Lula do que nunca. Mentiu, tergiversou, fez o que sabe fazer melhor: exercitar suas características de fingidor. Fingindo tão completamente que finge sentir que é dor a dor que deveras sente. Fernando Pessoa criou seu fingidor no espelho.

E a dor, aquela do medo de atravessar o espelho, vai ser estancada pelo receio de recair, outra vez sentir o que jamais gostaria de sentir. Por outra, me mantenho sóbria e chamo outros a fazer o mesmo. A fim de que possamos vigiar, fiscalizar, analisar e, enfim, concluir que a vida é a vida. Absoluta e maravilhosa. A despeito da roubalheira que nos assola.

Reformar o quê, como, para quê?

- BOLÍVAR LAMOUNIER

REVISTA ISTO É

O Brasil vive uma crise séria e há reformas políticas em debate. A questão a examinar é o que tais reformas têm a ver com a crise. São uma tentativa de resolvê-la, ou estamos mais uma vez nos engajando nessa importante discussão sem a necessária clareza quanto aos objetivos que pretendemos alcançar?

A superação da crise requer a aprovação de medidas duras pelo Congresso Nacional. Esse, porém, foi colhido em cheio pela crise política, devido notadamente aos inquéritos relacionados à corrupção. Ou seja, temos não uma, mas duas crises entrelaçadas, ambas complexas, cada uma alimentando-se da outra.

No aspecto político, que remédios têm sido aventados? Descartemos de início a antecipação das eleições de 2018, tese desprovida de sentido prático, que as esquerdas defendem por mero oportunismo, tentando “abutrizar” as dificuldades com as quais o atual governo se depara, causadas justamente pelo desastre da precedente gestão petista.

Num diapasão mais sério, duas outras ideias têm sido ventiladas. Primeiro, acoplar à eleição de 2018 um plebiscito mediante o qual os eleitores aprovariam (ou não) a convocação de uma Constituinte exclusiva, independente do Congresso, para refazer todo o ordenamento constitucional.

Esta proposta foi lançada em manifesto à Nação pelos juristas Modesto Carvalhosa, José Carlos Dias e Flávio Bierrembach. Segundo, apressar a reforma política, para que a cláusula de barreira e o fim das coligações em eleições legislativas sejam aplicados já em 2018. Conquanto tenham méritos, essas duas ideias envolvem um evidente problema de timing: os resultados almejados só seriam alcançados em 2019, ou mais tarde.

São dois, a meu juízo, os componentes reais da crise que o Brasil já está vivendo: a resistência irracional do Legislativo e de parcelas da sociedade a reformas imprescindíveis à recuperação econômica e expectativas negativas a respeito da eleição presidencial de 2018. No momento atual, não há como descartar a hipótese de uma recidiva populista com Lula ou Ciro Gomes, cenário em que a retomada dos investimentos obviamente não se concretizará. Enquanto esses dois componentes permanecerem ativos, o País ficará patinando, com escassas chances de superar a estagnação econômica.

São dois os componentes reais da crise: a resistência irracional do Legislativo a reformas imprescindíveis e as expectativas negativas quanto a 2018

Sombra sobre Dilma

- EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 15/05

Deposta da Presidência sob acusações de fraudes na gestão do Orçamento, a petista Dilma Rousseff tinha à sua disposição o expediente retórico de apontar que, ao contrário de boa parte de seus algozes no Congresso, não era suspeita de envolvimento com o esquema investigado pela Lava Jato.

Tal recurso de defesa política foi demolido, no entanto, com os depoimentos do marqueteiro João Santana e de sua mulher, a empresária Mônica Moura —em especial, com o espantoso relato desta sobre mensagens eletrônicas que recebia da ex-presidente.

"O seu grande amigo está muito doente. Os médicos consideram que o risco é máximo. E o pior é que a esposa, que sempre tratou dele, agora também está doente, com o mesmo risco. Os médicos acompanham dia e noite."

Essas as palavras com que Dilma, então no Planalto, teria transmitido informação de que o casal estava prestes a ser preso.

Por ora, trata-se tão somente de delação premiada. O que se tem são indicações para uma apuração mais aprofundada, a partir da qual se verificará judicialmente a oportunidade de uma denúncia criminal propriamente dita.

São gravíssimas, no entanto, as implicações do relato da empresária —cujo marido estava, notoriamente, entre os conselheiros de maior confiança da petista.

A sequência de escândalos envolvendo licitações públicas, propinas e verbas de campanha não tinha posto em evidência, até agora, tamanho grau de participação direta de um presidente da República.

Com acesso privilegiado a informações sobre o andamento da Lava Jato, Dilma teria informado diretamente dois investigados de sua iminente prisão. Um ato desse tipo abre a seus beneficiários a possibilidade de destruir provas ou mesmo de escapar da Justiça. Apura-se aqui, portanto, o crime de obstrução da Justiça.

Preocupada com a revelação da origem ilícita de suas verbas de campanha, a ex-presidente teria, ademais, perguntado a Mônica Moura se não seria conveniente mudar, da Suíça para outro pais, a sede das contas secretas em poder de João Santana.

As delações do casal também atingem Luiz Inácio Lula da Silva e outros expoentes petistas, em particular o ex-ministro Antonio Palocci, também a caminho da delação. Nesses casos, porém, pouco se acrescenta de essencial ao conteúdo de outros depoimentos.

É a imagem da ex-presidente, portanto, que sofre o maior abalo com as novas informações. Este não é o momento de condenar, mas de esclarecer suspeitas, que estão entre as mais graves do vasto histórico de escândalos do petismo.

Se fôssemos espertos

- RUY CASTRO

FOLHA DE SP - 15/05

RIO DE JANEIRO - Comecei a suspeitar de algo errado com a educação no Brasil quando uma de minhas filhas, matriculada num colégio "experimental" do Rio em fins dos anos 70, chegou aos oito anos sem ser alfabetizada. Em troca, subia e descia de árvores com uma destreza de Jane do Tarzan. Seu colégio dava grande importância a essa disciplina e, não por acaso, o pátio parecia uma miniatura da Mata Atlântica.

Desde então, nosso sistema de ensino vem procurando novas fórmulas com as quais preparar os garotos. Uma delas propôs –e conseguiu– extinguir do currículo o latim, talvez por ele não figurar entre as línguas oficiais da Disney World. Outra postulou o desaparecimento da geografia, sob a alegação de que era inútil saber, digamos, os afluentes do rio Amazonas –para que decorar a resposta a uma pergunta que jamais lhes seria feita?

Mas isso foi então. Nos últimos 15 anos, voltamos aos conteúdos, só que para tentar inverter o polo da história –diminuindo a presença do opressor europeu e enfatizando a dos nossos indígenas e africanos. Com isso, menos Estácio de Sá e d. Pedro 1º, por exemplo, e mais Zumbi dos Palmares e o cacique Araribóia. Muito justo –mas o que faremos com o Aleijadinho, Chiquinha Gonzaga, Machado de Assis, Lima Barreto, Di Cavalcanti, Mario de Andrade, Elizeth Cardoso, Ademir da Guia, Taís Araújo e a torcida do Flamengo, todos com algum branco descascado na composição?

Enquanto no Brasil discutimos ideologia, Portugal há anos começou a privilegiar o ensino de português e matemática em suas escolas. Sem ler ou escrever direito, ninguém chegará à história e à filosofia. E sem uma forte base matemática, ninguém dará para a saída no mundo cibernético. Os portugueses começam a colher os frutos dessa política.

segunda-feira, maio 15, 2017

O país no bolso e a bandeira na mão

- GUILHERME FIUZA

REVISTA ÉPOCA

José Mujica, o ex-presidente fofo do Uruguai, está com Lula. Assim como o papa, fofura ainda mais exuberante

Os arautos da bondade no planeta Terra nunca trabalharam tanto. José Mujica, o ex-presidente fofo do Uruguai, disse que seu coração está com Lula. A solidariedade emocionante foi prestada na festa pela libertação de José Dirceu, outra alma boa do mesmo planeta. Umas 48 horas depois, Renato Duque confirmou a Sergio Moro que Lula é o chefe do petrolão. Ou seja: o coração solidário de Mujica e o dinheiro roubado do contribuinte estão juntos, sob a mesma guarda. O Brasil e parte do mundo hoje são súditos dessa lenda idiota.

O papa Francisco, uma fofura ainda mais exuberante que Mujica, também deu seu jeitinho de hipotecar o coração a Lula, o filho do Brasil. Quando foi aprovado o impeachment da presidente delinquente, o sumo pontífice declarou que o momento era “muito triste” e cancelou sua visita ao país. Já sobre a Venezuela, enquanto o sangue corre nas ruas e o companheiro Maduro fecha o Congresso, Francisco declara que a solução da crise fica difícil com “a oposição dividida”. Vamos repetir, porque você achou que não ouviu direito: o papa bonzinho encontrou um jeito sutil como um elefante de culpar a oposição venezuelana pela ditadura sanguinária do filhote de Hugo Chávez.

Este texto poderia terminar aqui, porque é incrível que ainda seja preciso dizer algo mais sobre uma lenda progressista vagabunda que virou crime perfeito, graças a uma opinião pública demente que engole e propaga a fraude – contando até com astros de Hollywood para isso. Já mostramos que Mujica é um canastrão, o papa é um covarde e a casta cultural e acadêmica que apoia essa malandragem para ficar bem na foto é um flagelo. Mas vamos prosseguir em homenagem a Lula, o democrata que prometeu voltar à Presidência e mandar prender todos os jornalistas que mentiram sobre ele.

Parêntese: é muita ingratidão você passar mais de década alugando gente para exaltar sua honestidade e depois ameaçar prender quem mentiu.

Lula desembarcou em Curitiba para o depoimento a Sergio Moro de jatinho particular, cercado por uma comitiva de petistas sorridentes e gordos. Eles levam um vidão, nem precisam mais fingir que governam. Dilma faz palestras pelo mundo numa língua só dela viajando de primeira classe. A tropa da alegria reservou dois andares de um dos melhores hotéis de Curitiba, de onde foram se encontrar com seus advogados milionários. A Justiça Federal acabara de interditar o Instituto Lula, identificando-o como centro de articulações criminosas e distribuição de propina. Bumlai, um dos articuladores, foi solto pelo STF a tempo de declarar que a ideia do instituto foi de Marisa Letícia. Não seria preciso dizer mais nada.

Mas é, porque essa quadrilha ou, pior, sua narrativa inacreditável continua viva e bem, obrigado. Não estivesse, seria impossível montar uma greve geral de fachada, empurrando uma militância pífia e fisiológica para sabotar um dia na vida do país. Ruas, estradas, lojas e aeroportos invadidos e depredados por supostos manifestantes trabalhistas insuflados e/ou pagos pelos heróis da lenda para posar de revolucionários – num momento em que a única revolução possível a favor do povo é consertar o estrago que os heróis deixaram após 13 anos de sucção.

O mais chocante não é o show de violência dos parasitas – defendido envergonhada e dissimuladamente por essa elite cultural e acadêmica como “direito à livre manifestação”, entre outros disfarces retóricos para o teatro ideológico. O mais impressionante é a leniência, a catatonia, a frouxidão do país e de suas autoridades diante do escárnio. Saiu barato, quase de graça, para os pimpolhos selvagens e seus mentores intelectuais esculhambarem a vida nacional e ainda saírem reclamando da violência policial. O Brasil é uma mãe.

É por tudo isso que Lula pode ainda ser apresentado como protagonista de um duelo com Sergio Moro, como se o juiz fosse um carrasco de Os dias eram assim – e não alguém que está julgando um réu, acusado de uma série de crimes contra o povo que finge defender. A imagem da chegada do ex-presidente à audiência da Lava Jato carregando uma bandeira do Brasil é um emblema, com uma única legenda possível: “Vou continuar enganando, até que eles se cansem de ser enganados”.

MATENIDADES

Lya Luft*

Talvez o assunto esteja esgotado em termos literários. Ainda haverá o que escrever em poemas, crônicas, romances e contos sobre essa experiência transformadora e inigualável, para algumas deslumbrante, para outras apenas inconveniente, assustadora ou trágica? Haverá ainda algo que não se conseguiu descrever em todos os livros do mundo? Por outro lado, essa experiência tão diferente para cada uma, que pode ir de êxtase e euforia a amargura, tem sido objeto de milhares e milhares de esforços para reproduzi-la em frases faladas, escritas, cantadas, por toda parte – talvez desde sempre.

Acho que não há muito mais a dizer, e raramente escrevo sobre datas. Mas esta me agrada, e, sim, gosto do Dia das Mães. Gosto de qualquer celebração que renove nossos pensamentos e emoções. Comercialização de sentimentos? Só pra quem leva a vida como consumo, mede amor pelo gasto e precisa, quem sabe, encobrir suas culpas com visita, telefonema ou presente.

Na vida dita normal (sem discutir o que é isso) nas relações amorosas, entre as quais a de mãe e filhos se inclui, claro, nem tudo é dramático e transcendental. Quase sempre fica entre aquele curativo e beijo na hora do joelho esfolado, noites sem dormir junto da criança doente, colo na hora do coração partido, risadas juntas nas aventuras cotidianas, segredinhos bem guardados, olhar vigilante procurando não intervir nem aborrecer, amor desmedido querendo não oprimir. Mais a chatice inevitável “bote o casaquinho, não fale de boca cheia, não bata no seu irmão, respeite os outros, volte cedo, olhe com quem anda saindo, se cuideeee!!!”. O mais difícil: corrigir sem humilhar, proteger sem enfraquecer, estimular sem iludir. (E ainda tem aquela culpa obtusa que nos assalta mesmo se o filho quebra o pé escalando o Everest: por que não cuidei dele?)

Assistir (discretamente) aos voos que se pode divisar, no resto rezando e torcendo, e sendo otimista: a cria vai dar certo, seja lá o que isso signifique. Não vai quebrar demais as asas e a cara, não vai sofrer demais, vai ser um ser humano decente e bom, e bem-sucedido nas suas escolhas, sejam de profissão, de parceiro, de modo de vida. A gente recebendo um telefonema, um whats, uma visitinha, pra se certificar de que afinal está tudo bem – e ficar feliz da vida.

Mas há as maternidades atormentadas: filho doente, filho viciado, filho perseguido, filho acidentado, assassinado, filho fazendo escolhas negativas, filho precisando de coisas que não se pode dar porque o dinheiro não chega, enfim, filho sumido no mundo ou na morte. Isso, não há palavras que expliquem, então sobre isso me calo, por profundo respeito.

Termino com minha tripla experiência de maternidade: euforia e assombro, cada vez que de mim saiu um ser humano, uma pessoazinha – e a cada vez pensei e disse em voz alta, sem querer: “Mais uma pessoa no mundo”.

Isso me impressiona e comove até hoje: cada um é uma pessoa, com sua personalidade, suas decisões, sua vida, sua morte. Pouco vou poder interferir. Procurar não estorvar já é difícil. Mas posso fazer com que saibam que, seja como for, onde, quando, a mãe vai estar sempre do seu lado, muitas vezes sem entender direito, muitas vezes desajeitada, muitas vezes impotente, mas, inteiramente, um colo, um abraço, e um amor que nenhuma palavra de nenhum idioma poderia definir.

Os intelectuais não aprendem com a 'experiência histórica'?

Luiz Felipe Pondé*

A atividade intelectual é um tanto solitária. Por isso, muitos parecem gente estranha, com hábitos pouco comuns. Muita leitura e silêncio podem deixar você um tanto distante do mundo. Lugares mais quietos e recolhidos são bons para a atividade intelectual. Pensar horas a fio também é uma constante nesse ramo.

Como tudo, tem "seu lado mais e seu lado menos". Um "lado menos" dos intelectuais já é conhecido desde o século 18, com o advento do Iluminismo: intelectuais facilmente viajam na maionese e falam de mundos que não existem. O homem não é o ser racional que pensavam os iluministas, nem revoluções em nome do povo se saem muito bem. Normalmente, há que matar muita gente para se chegar ao povo que muitos intelectuais têm na cabeça.

A pergunta que me faço é: os intelectuais não aprendem com a "experiência histórica", essa mesma que tanto falam por aí? Por que, muitos insistem no mesmo erro? Qual erro?

Antes de tudo, que fique claro que não creio que o capitalismo seja o paraíso na Terra nem que sua majestade, o mercado, resolva tudo. Mas, sim, creio que o Estado, quando grande e gastador, destrói a economia e a vida as pessoas, fingindo que as ajuda.

Acredito também que posições liberais (em economia, política e moral) costumam ser melhores, no meu entendimento, para formar pessoas mais maduras na lida com a realidade do que posições mais dadas ao controle da vida das pessoas, em nome do "bem" delas.

O resto é contingência e experiência de lida com esta contingência.

Dito isso, voltemos ao erro acima. O erro é o seguinte: muitos intelectuais parecem beirar a idiotia no que se refere à capacidade de dizer frases que pareçam fazer sentido, mas que, se analisadas no contexto da realidade, se revelam estúpidas.

Imagine alguém que diz o seguinte: "o modo de divisão do trabalho deve mudar no mundo". Uma frase dessas, que parece responder aos problemas mundiais relativos à vida das pessoas e seu trabalho, peca de várias formas. Quer ver?

Quem faria essa mudança? Você? Eu? Ele? Um ser iluminado? Uma comissão? Como seria escolhida essa comissão? Qual método? Quantas pessoas? Quantas reuniões ela deveria ter pra decidir? Quem decidiria quantas reuniões? Como seria feita essa reunião? Teria hierarquia dentro da comissão? Como seria essa hierarquia? Quem decidiria como seria? Qual seria essa mudança?

Uma vez "decidido" por um tipo de mudança (sem entrar no mérito de qual mudança seria nem quem disse que ela seria melhor), como seria posta em prática? Se alguém discordasse dela, como se resolveriam as discordâncias? Como se identificaria esse "modo de divisão de trabalho" exatamente?

Basta um livro "dizendo" que é assim que se dá esse "modo de divisão de trabalho" ou muitos livros? Quantos exatamente? Alguma instituição seria utilizada como credenciada para "dizer" isso? Quem credenciaria a credencial dessa instituição credenciada pra dizer qual é o "modo de divisão de trabalho" a ser mudado? Todas as forma de trabalho existentes? Ou haveria algum tipo de ajuste a formas especificas de trabalho?

Como se decidiria o quão especifica é uma forma de trabalho? Como resolver o fato de que muitas funções acabam com o tempo e outras são criadas por conta, por exemplo, de mudanças tecnológicas? Como se ajustaria essa mudança ao fator tempo? Por quanto tempo essa mudança valeria?

Cansei de fazer essa lista de perguntas que parece escapar à mente brilhante de alguns intelectuais. Soltam pérolas que, na verdade, seriam identificadas como falas de um idiota caso o agente da fala no caso não fosse visto como um cara inteligente ou um dos caras mais importantes no pensamento contemporâneo.

Outro exemplo? "O povo deveria decidir diretamente tudo na democracia." Brilhante! O povo já provou que escolhe qualquer coisa a qualquer momento. Agora, na Turquia, acabou de dar poder a um islamita autoritário que quer ser sultão.

O povo escolhe de acordo com a melhor propaganda ou a melhor retórica que atenda aos seus "pequenos" interesses cotidianos. Seriam os intelectuais idiotas?

----------------------

* Filósofo, escritor e ensaísta, pós-doutorado em epistemologia pela Universidade de Tel Aviv, discute temas como comportamento, religião, ciência.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/luizfelipeponde/2017/05/1883913-os-intelectuais-nao-aprendem-com-a-experiencia-historica.shtml

Só a cara de pau explica como gente que nos pôs na crise quer dar palpite

"Chutzpah" (pronuncia-se "rrutspá") é uma expressão em ídiche que acabou sendo incorporada ao inglês, detendo inclusive a honra de ter sido usada em uma sentença proferida na Suprema Corte americana por Antonin Scalia, morto no ano passado.

Alguns a traduzem como "audácia", ou "ousadia", mas a melhor definição que ouvi é: demonstra chutzpah o réu que, acusado de matar seus pais, pede clemência à corte por ser um pobre órfão.

No Brasil, chutzpah também poderia ser exemplificada por economistas cujas ideias e ações quebraram o país lançando manifestos em que defendem as mesmas ideias e ações que quebraram o país.

Apesar da seriedade do assunto (não do manifesto), não pude conter gargalhadas ao ler reclamações sobre o "esquartejamento" da Petrobras, a decadência da "renascida" indústria naval e a piora da distribuição de renda, entre outras pérolas.

Como se não fosse o uso irresponsável da Petrobras (incluindo seu aparelhamento para fins de financiamento de caixa dois e roubalheira) que a tivesse levado a se tornar a petroleira mais endividada do mundo.

Como se pudéssemos ignorar que o símbolo da "renascida" indústria naval seja a Sete Brasil, empresa não só falida como ligada a escândalos de corrupção de toda sorte.

Como se a piora da distribuição de renda não tivesse já começado sob o governo de Dilma Rousseff, em boa medida por causa da forte elevação da inflação no período.

Já as medidas de política econômica não são menos ridículas, representando essencialmente uma tentativa de reviver a Nova Matriz, esta sim uma pobre órfã.

Pede-se, por exemplo, uma regra de política fiscal contracíclica do gasto público, isto é, que o gasto aumente quando a atividade cai e vice-versa.

A mesma justificativa usada pelo ex-ministro Guido Mantega, por exemplo, em 2010, com a economia crescendo 7,5% e os gastos ainda mais (mesmo descontada a capitalização da Petrobras), que, na prática, sempre significou gastar o máximo, em particular se há uma eleição a vencer...

Ou a redução na marra das taxas de juros, resultado da subserviência de Alexandre Pombini e asseclas durante seu mandarinato no BC, cujo resultado foi a aceleração da inflação e o retorno do controle de preços para disfarçar essas pressões, com consequência desastrosas sobre a Petrobras (sempre ela!), o setor sucroalcooleiro e o elétrico, para tomarmos apenas os casos mais gritantes.

Somente chutzpah pode explicar como se opõem à reforma da Previdência e, ao mesmo tempo, pedem mais investimentos públicos e mais gastos com saúde e educação, como se a economia fosse uma fonte inesgotável de recursos a serem utilizados ao bel-prazer pelo governo de plantão, sem nenhuma preocupação com a trajetória do endividamento público.

Enquanto o país era destruído pelas políticas equivocadas de Dilmas, Arnos, Guidos e Barbosas, muitos dos que hoje se apresentam como paladinos em defesa do Brasil e seus pobres não abriram a boca, a não ser para aplaudir a Nova Matriz, então vista como uma política novo-desenvolvimentista.

Pensando bem, há uma tradução mais fácil para chutzpah: é a boa e velha cara de pau. É a única coisa que explica como gente que nos jogou na pior crise econômica dos últimos 80 anos ainda se achar no direito de dar palpite pedindo para fazer tudo isso de novo.

domingo, 14 de maio de 2017

Corrupção também rima com recessão - ROLF KUNTZ

ESTADÃO - 14/05

Sergio Moro assina prefácio de novo livro sobre infraestrutura. Alguém se espanta?

Corrupção do tipo mais conhecido no Brasil, o assalto ao bolso do contribuinte é um dos grandes temas de um novo livro sobre infraestrutura, produzido com a participação de um time respeitável de economistas, advogados e especialistas em administração. O volume foi lançado em São Paulo um dia antes de comparecer à Justiça Federal, em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chefe de governo durante os primeiros oito anos da mais ampla e organizada pilhagem do Estado nacional, conhecida, em sua face mais vistosa, graças à Operação Lava Jato. O depoimento de Lula será lembrado por mais tempo do que a noite de autógrafos.

Ele converteu o evento em algo muito especial quando atribuiu exclusivamente à sua mulher, a falecida Marisa Letícia, qualquer interesse em relação ao triplex do Guarujá. Além disso, apontou o empresário Léo Pinheiro, da OAS, uma das maiores empreiteiras do País, como um esforçado vendedor de apartamentos. Morta em fevereiro, a ex-primeira-dama apareceu também com destaque numa declaração do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. Dela partiu, segundo Bumlai, a solicitação de compra do terreno para o Instituto Lula. Os dois depoimentos serão apenas mais um exemplo notável de coincidência casual?

Um dia antes do interrogatório de Lula no tribunal federal de Curitiba, o nome do juiz Sergio Moro chamou a atenção, em São Paulo, de quem foi ao lançamento do livro Infraestrutura – Eficiência e Ética, organizado pelo economista e consultor Affonso Celso Pastore, professor da USP, ex-secretário da Fazenda de São Paulo e ex-presidente do Banco Central. O nome de Moro aparece na capa do volume, indicando o autor do prefácio.

É, no mínimo, incomum a presença de um juiz como prefaciador de um livro sobre investimentos em pontes, estradas, portos, aeroportos, centrais elétricas e redes distribuidoras de energia. A participação de advogados e professores especialistas em Direito Público e Comercial, como Carlos Ari Sundfeld, Claudia Polto da Cunha e Modesto Carvalhosa, é muito mais previsível. Eles podem tratar de assuntos como a lei de concessões, a segurança contratual e o risco regulatório associado à excessiva intervenção do Estado, alguns dos temas de Sundfeld. Podem também discutir a importância de instrumentos de garantia como os performance bonds, em uso nos Estados Unidos desde 1894 – assunto explorado pelo professor Modesto Carvalhosa.

Instrumentos desse tipo servem para proteger o contratante – no caso, o Estado – contra o descumprimento ou cumprimento imperfeito das cláusulas contratuais. Protegem contra o desleixo e a inépcia, mas também contra a malandragem. A discussão tem sabor teórico, mas o texto do professor Carvalhosa contém uma seção sobre a corrupção sistêmica e o capitalismo de laços, bem caracterizados, no Brasil, na atuação de grandes empreiteiras envolvidas na execução de projetos públicos e na exploração da infraestrutura.

Um capítulo inteiro, escrito por Maria Cristina Pinotti, é dedicado aos efeitos econômicos da corrupção – como desperdício de recursos, perda de produtividade e redução do crescimento econômico. A ineficiência resultante da associação criminosa entre empresários e agentes públicos é muito mais devastadora que outros problemas associados à propina, mostra o texto. Não por acaso a Itália tem permanecido estagnada há anos, com um dos piores desempenhos da Europa, enquanto outros países da região ganharam produtividade e elevaram seu potencial de crescimento. A Operação Mãos Limpas foi um dos temas de estudo da economista Maria Cristina Pinotti, nos últimos anos.

Ela já publicou artigos sobre o assunto e seu conhecimento da história – do sucesso inicial ao declínio das investigações e dos processos – ilustra o texto preparado para o livro. O exame é essencialmente econômico e evidencia o contraste entre a racionalidade do criminoso – corruptor ou corrupto – e o desajuste introduzido na economia pelo jogo da corrupção.

A maior parte dos textos é dedicada a questões mais comuns nos manuais técnicos. São discutidos esquemas de financiamento, vantagens econômicas das parcerias, formas de atração do capital privado, modelagem de concessões. Há estudos de caso e um bom resumo da experiência paulista com o programa de parcerias. O capítulo, assinado pela advogada Claudia Polto da Cunha e pelo economista Tomás Bruginski de Paula, explora, entre outros detalhes, as características da Companhia Paulista de Parcerias e o funcionamento do fundo financeiro usado como garantia das contraprestações previstas. Cinco de onze contratos assinados já estão em operação, como a Linha 4 do Metrô e o sistema de manutenção e modernização dos trens da Linha 8 da CPTM.

Quando se examina o conjunto, nada parece mais apropriado que um prefácio escrito pelo juiz Sergio Moro. Ele começa lembrando o trabalho do presidente americano Theodore Roosevelt, no começo do século 20, para conter a corrupção. A estratégia incluiu mudanças no financiamento de campanhas eleitorais. Em 1907, o Tillman Act proibiu a doação de empresas.

O texto contém uma análise da experiência americana, passa pela Operação Mãos Limpas e examina mais extensamente os esforços de combate à corrupção no Brasil. Lembra o enfraquecimento da Operação Mãos Limpas e chama a atenção para ameaças à Operação Lava Jato. São citados projetos para restringir a colaboração premiada, impedir a execução da pena antes da condenação final e constranger policiais, promotores e juízes.

Corrupção, é bom lembrar, envolve muito mais que imoralidade e crime. Desperdício, perda de crescimento e de empregos são efeitos muito mais amplos e dolorosos. Fraudes, compadrio e queima de bilhões contribuíram para a crise ainda presente. Corrupção é parte da história da recessão.

*É jornalista

Pressão estrutural por gastos públicos (3) - PEDRO MALAN

ESTADÃO - 14/05

O Brasil, já dizia Fernando Henrique Cardoso não é um país pobre, é um país injusto

Este é o terceiro artigo com o título acima, tentativa de contribuir para um borgiano “não impossível diálogo” sobre três fatores operando no longo prazo, que exercem pressão estrutural por maiores gastos públicos no Brasil. Como não haverá possibilidade de atender a todas as demandas derivadas dessa pressão, o País terá de fazer algo a que não esteve muito acostumado: fazer escolhas e definir prioridades.

O primeiro artigo procurou tratar do pano de fundo: os processos de transição demográfica e de urbanização que nos transformaram, em poucas décadas, na terceira maior democracia de massas urbanas do mundo – chegaremos às eleições de outubro de 2018 com quase 150 milhões de eleitores em princípio aptos a votar. O Brasil é um case study de relevância e interesse global.

O segundo artigo tratou das exigências e demandas por mais e melhor infraestrutura “física” (energia, transporte, comunicações, portos), num País que tende a ver nossas flagrantes necessidades e carências nessas áreas como exigindo respostas e ações “intensivas em Estado”. E são, não para o Estado investidor direto, mas para um Estado eficaz e competente na criação de regras estáveis e previsíveis, que reduzam riscos e o custo de capital para investidores privados.

O presente artigo trata de outra forma de pressão estrutural que também exige respostas em termos de ações de governos, que são as demandas e exigências por infraestrutura “humana” (educação, saúde, segurança), incluídas as legítimas pressões pela redução da pobreza absoluta e da excessiva desigualdade na distribuição de renda e de oportunidades – que são, também, tidas como exigindo intensa ação do Estado.

Há razões históricas para tais demandas: em seu imperdível livro Cidadania no Brasil: o Longo Caminho, José Murilo de Carvalho nota que o processo de constituição da nossa cidadania seguiu lógica inversa à do caso clássico, da sequência inglesa, “na qual as liberdades civis vieram primeiro, garantidas por um Judiciário cada vez mais independente do Executivo. Com base no exercício das liberdades, expandiram-se os direitos políticos consolidados pelos partidos e pelo Legislativo. Finalmente, pela ação dos partidos e do Congresso, votaram-se os direitos sociais, postos em prática pelo Executivo”.

Aqui, no Brasil, mostra José Murilo, “primeiro vieram os direitos sociais, implantados em período de supressão de direitos políticos e de redução dos direitos civis por um ditador que se tornou popular”. Depois vieram os direitos políticos, de maneira também bizarra: a maior expansão do direito de voto deu-se em outro período ditatorial. Finalmente, vieram os direitos civis.

O autor nota que seria tolo achar que só há um caminho para a cidadania plena. Seu ponto é que caminhos diferentes afetam o produto final, o tipo de cidadão e de democracia que se gera. Isso é particularmente verdade quando há inversão da sequência. Das várias consequências dessa hipótese, tão bem analisadas no livro, uma é particularmente relevante para nosso debate atual e nossos futuros possíveis. É a que afirma que a “sequência inversa” favoreceu uma visão corporativista dos interesses coletivos desde pelo menos o Estado Novo e da clara influência que sobre ele exerceram, por exemplo, os corporativismos italiano e alemão nos anos 1930. Como nota o autor, “o grande êxito de Vargas indica que sua política atingiu um ponto sensível da cultura nacional”.

Com a “distribuição dos benefícios sociais por cooptação sucessiva de categorias de trabalhadores, os benefícios sociais não eram considerados como direitos de todos, mas como fruto da negociação de cada categoria com o governo. A sociedade passou a se organizar para garantir os direitos e privilégios distribuídos pelo Estado”. E este passou a ser um distribuidor de recursos públicos, sempre escassos relativamente à miríade de demandas com que se defronta.

O formal discurso de posse (1/1/2011) da ex-presidente Dilma Rousseff é mais que ilustrativo: “O Brasil optou, ao longo de sua História, por construir um estado provedor de serviços básicos e de previdência social pública. Isso significa custos elevados para toda a sociedade”. Preço a pagar pela “garantia do alento da aposentadoria para todos, e de serviços de saúde e educação universais”.

A esse respeito vale relembrar o que denomino “paradoxo de Bacha-Schwartzman”, os quais assim o expressaram: “Temos, entre nós, uma peculiar, mas disseminada interpretação dos princípios constitucionais da universalidade e da igualdade, segundo a qual as desigualdades dos benefícios sociais não devem ser corrigidas com o redirecionamento dos gastos públicos, mas sim pela expansão dos gastos e a extensão, para os demais, dos benefícios já conquistados por uma minoria [dos 20% mais ‘ricos’] que são considerados direitos adquiridos”. E que geram expectativas – fadadas a ser frustradas – de direitos por adquirir.

Os autores notam, corretamente, que “é claro que não há dinheiro suficiente para tal expansão”, que boa parte dos gastos sociais já beneficia os 20% mais bem situados (que detêm quase 60% da renda total) e que para poder praticar uma política social que beneficie os 80% mais “pobres” é preciso confrontar os privilégios dos 20% “mais ricos”, o que significa enfrentar as corporações que representam seus interesses. O Brasil, já dizia FHC, não é um país pobre, é um país injusto.

Mas tentativas de lidar com multifacetadas injustiças “en nuestra America” (aí incluído o Brasil) desfraldando a bandeira do “gasto (público) é vida” não costumam dar certo. Ao contrário. E com frequência acabam por impor custos significativos àqueles que pretendiam favorecer, em termos da recessão e do desemprego que acabam causando.

Concluo relembrando uma observação crucial de José Guilherme Merquior: “O bom combate não é contra o Estado, é contra certas formas (espúrias) de apropriação do Estado”.

Mães, feliz dia!

*Economista, foi ministro da Fazenda no governo FHC. E-mail: malan@estadao.com